Na tarde desta terça-feira, dia 11, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reuniu-se com o cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, para apresentar os projetos da recém-criada Comissão de Direito Canônico da Seccional e buscar apoio para o principal objetivo do colegiado: aproximar a advocacia do estudo e da prática do Direito Canônico. A reunião marcou ainda a posse simbólica da nova comissão. Participaram do encontro o tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira, a presidente da Comissão de Direito Canônico, Andreia Cardoso, os padres Vitor Pereira e Damasceno, além de outros membros e consultores da comissão. Durante a reunião, os participantes discutiram o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, tratado que reconhece o estatuto jurídico da Igreja Católica no país e regulamenta suas atividades, como o ensino religioso nas escolas públicas, a validade civil de casamentos religiosos e a proteção dos bens da Igreja. O acordo estabelece ainda as bases para a relação entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica, garantindo direitos e deveres mútuos, dentro do princípio da liberdade religiosa previsto na Constituição. Segundo a presidente da Seccional, a criação da comissão tem por missão difundir o conhecimento sobre o tema entre os profissionais da advocacia. “A ideia é que esse grupo trabalhe para divulgar a cultura e o Direito Canônico entre os advogados e incentivar a atuação nessa área. Nossa missão principal é levar esse conhecimento a todos os cantos do estado, inclusive ao interior”, afirmou Ana Tereza Basilio. A iniciativa permitirá uma atuação integrada com diferentes instituições, como, por exemplo, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público, com o objetivo de divulgar o tema de forma ampla. A proposta inclui a produção de livros, artigos, podcasts e diversas outras ações de difusão do conhecimento sobre o Direito Canônico. O cardeal-arcebispo Dom Orani Tempesta celebrou a iniciativa e reforçou a importância da colaboração entre a Igreja e a advocacia. “Podemos escolher nichos específicos para estudo, como temas que dialogam entre o Direito Canônico e o Direito Civil. Agradeço à OABRJ por abrir esse espaço de comunicação e por levar essa mensagem importante a todo o país. É um grande passo acolher essa proposta. Pedimos a Deus que abençoe essa missão”, afirmou. Para a presidente da Comissão de Direito Canônico, Andreia Cardoso, a criação do colegiado representa mais que uma ação institucional. “É um propósito. Somos Igreja e temos o dever de acolher pessoas. Trabalharemos para aproximar a advocacia desse propósito”, declarou. Dom Orani também sugeriu a participação de padres das regionais da Arquidiocese em eventos promovidos pela OABRJ, com o intuito de compartilhar conhecimentos e fortalecer o diálogo entre o Direito Canônico e o exercício da advocacia.