27/11/2025 - 19:07 | última atualização em 28/11/2025 - 18:47

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OABRJ debate parcerias para a qualificação da advocacia em Direito Ambiental

Encontro na sede da Seccional reuniu especialistas para discutir projetos multidisciplinares na área ambiental e climática

Rafael Rodrigues



A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, Flávio Ahmed, receberam na tarde desta quinta-feira, dia 27, a visita do ex-deputado federal constituinte Fábio Feldmann, referência do Direito Ambiental brasileiro. Acompanhado da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Admara Schneider, vice-presidente do Fórum de Direito Ambiental da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj), Feldmann defendeu o fortalecimento de parcerias para ampliar a qualificação da advocacia em relação ao Direito Ambiental e seus temas transversais.  


“Recebemos Fábio Feldmann com ideias acerca do fortalecimento da pauta climática e ambiental, não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil inteiro. Vamos conjugar esforços de diversas instituições, como a OABRJ e o TJRJ para, sob a inspiração desse pioneiro, alavancar projetos em benefício do meio ambiente”, comentou Basilio.


Flávio Ahmed ressaltou a importância de ir além dos formatos tradicionais de capacitação:

“Queremos qualificar a advocacia com abordagens inovadoras, não ficar apenas repetindo cursos, mas trazer adicionalidade, com profissionais de outras áreas, para complementar a formação jurídica com conhecimentos técnicos essenciais”. 


União de esforços


A juíza Admara Schneider enfatizou a necessidade de integração entre as instituições, para evitar que as mesmas desenvolvam iniciativas válidas, porém segmentadas, que poderiam ser mais efetivas com a união de esforços. 

“Fábio Feldmann tem papel fundamental na articulação de lideranças e instituições. A questão ambiental é multidisciplinar, se não houver colaboração, não vamos conseguir implementar políticas sérias de conservação e as medidas que precisam ser adotadas para que possamos assegurar a sobrevivência em nosso planeta”, pontuou a magistrada. 


Oportunidades para a advocacia


Feldmann ilustrou as oportunidades para a advocacia: “O potencial é gigantesco, não apenas diretamente para os profissionais do Direito Ambiental. Um advogado de Direito Imobiliário aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, precisa pensar sobre como a elevação do nível do mar poderá afetar a cidade daqui a 50 anos”. 

O especialista defendeu que as qualificações alcancem também os gestores empresariais, profissionais que precisam incorporar a perspectiva jurídico-climática na tomada de decisões. 


Perfil


Criador da Fundação SOS Mata Atlântica, o advogado Fábio Feldmann foi o deputado constituinte que capitaneou o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pioneiro, criou em São Paulo a primeira Comissão de Meio Ambiente do Sistema OAB e subscreveu a primeira ação ambiental ajuizada no país, relacionada ao Polo Petroquímico de Cubatão (SP). Ex-secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, idealizou o rodízio de automóveis na capital paulista. Atualmente, é consultor em questões ambientais e de desenvolvimento sustentável.

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