12/01/2026 - 14:10 | última atualização em 12/01/2026 - 19:18

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OABRJ promove encontro internacional sobre Direito Comparado em parceria com a Universidade de Lisboa

Evento marca mais uma etapa da cooperação acadêmica entre a Ordem e instituições de referência do Brasil e de Portugal. Inscreva-se!

Ana Júlia Brandão



A OABRJ promove, no dia 4 de fevereiro, o 1º Encontro de Cooperação Brasil–Portugal, voltado ao debate do Direito em perspectiva comparada e à atuação profissional nos dois países. A iniciativa integra a agenda de fortalecimento institucional e acadêmico da Seccional no cenário internacional. 

O encontro será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com participação de professores, juristas e advogados brasileiros e portugueses, e terá transmissão on-line. Para participar é necessária inscrição prévia pelo e-mail [email protected]. Apesar da parceria, a Ordem não arcará com nenhum custo para a organização do evento e nem com as passagens dos seus participantes. 

“A OABRJ tem investido na construção de pontes institucionais que ampliem o diálogo jurídico internacional e tragam reflexões qualificadas para a advocacia fluminense. Essa cooperação com universidades e centros de pesquisa de excelência fortalece a formação, a atuação profissional e o intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal”, afirma a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.

A programação prevê mesas temáticas sobre Direito Processual em perspectiva comparada, com foco na aplicação do processo civil em diferentes ramos do Direito, e sobre a atuação profissional no Brasil e em Portugal, abordando desafios contemporâneos, mobilidade internacional e perspectivas de integração entre os sistemas jurídicos.

A abertura contará com representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do Instituto de Direito Brasileiro e da Comissão Brasil–Portugal da OABRJ. O encerramento será conduzido pela professora Carla Amado Gomes, professora titular da Universidade de Lisboa.

O evento é uma realização da Comissão Brasil–Portugal da OABRJ, em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Veja a programação completa:

10h – Abertura com o diretor da FDUL, Eduardo Vera-Cruz Pinto, o presidente do IDB, José Luís Bonifácio Ramos, e o presidente da Comissão Brasil-Portugal da OABRJ, Marcus Vinicius Cordeiro.


10h30 – Mesa: Direito Processual em Perspectiva Comparada, com mediação de Renata Chiavegatto Barradas.

Aplicação subsidiária do Processo Civil no âmbito trabalhista: a massiva ocorrência das reclamações constitucionais - Daniela da Rocha Brandão (PUC-RJ)

Desafios e perplexidades do Processo Civil atual, - José Luís Bonifácio Ramos (FDUL)


11h30 – Mesa: A atuação do profissional do Direito no Brasil e em Portugal, com mediação de Guilherme Levien Grillo (IBD-FDUL)

Mobilidade internacional de profissionais do Direito: Barreiras, oportunidades e perspectivas de integração - com Maurício Correia da Veiga.

12h – Encerramento com Carla Amado Gomes (FDUL). 

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