16/12/2025 - 16:50 | última atualização em 16/12/2025 - 17:46

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Ponto facultativo no Rio de Janeiro vai alterar o funcionamento dos tribunais

TJRJ decidiu suspender atividades na próxima quarta-feira, dia 17, enquanto o TRF2 terá apenas atendimento remoto

Rafael Rodrigues






Com a decretação do ponto facultativo pelo Governo do Estado e pela prefeitura da capital nesta quarta-feira, dia 17, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, decidiu suspender todas as atividades e prazos processuais nesta data em todas as unidades da corte. As medidas de caráter urgente serão atendidas pelo plantão judiciário.

Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, determinou que o expediente da corte e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro neste dia será cumprido em regime remoto, sem prejuízo ao atendimento aos jurisdicionados na modalidade virtual. Ficam mantidas as audiências e sessões telepresenciais já designadas, bem como o atendimento via Balcão Virtual. 

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