Notícias

Notícia (Lista)

terça-feira, 28 de Abril de 2026

Guichê virtual do INSS tem novo fluxo no Rio de Janeiro e exige atenção da advocacia previdenciária

Atendimento no estado passa a ser restrito a agências específicas; uso incorreto do sistema pode gerar indeferimentos, atrasos e retrabalho
[Leia mais]

Ceproc avança no TJRJ e OABRJ orienta advocacia sobre novas rotinas de tramitação

Modelo já alcança varas cíveis, empresariais e de fazenda pública; painel do TJ permite acompanhar prazos de movimentação por unidade
[Leia mais]

Governo do Estado, Firjan e OABRJ debatem redistribuição dos royalties do petróleo

Aliança estratégica alerta para risco de colapso econômico e social no Rio de Janeiro caso o STF altere regras de distribuição
[Leia mais]

segunda-feira, 27 de Abril de 2026

OABRJ solicita à Prefeitura do Rio dispensa de reconhecimento de firma em procurações relacionadas ao IPTU

Requerimento da Seccional visa à desburocratização, à redução de custos e à simplificação de procedimentos para a advocacia e contribuintes
[Leia mais]

sexta-feira, 24 de Abril de 2026

OABRJ pede ao STF inclusão de estudo da Firjan em ação sobre royalties do petróleo

Pesquisa alerta para perdas bilionárias e impactos sociais caso a regra de redistribuição seja alterada
[Leia mais]

quarta-feira, 22 de Abril de 2026

OABRJ e Firjan debatem impacto de ação no STF sobre distribuição dos royalties

Instituições alertam que risco de perda de receitas do estado do Rio de Janeiro pode gerar efeitos severos para os municípios fluminenses produtores de petróleo
[Leia mais]

Pleito da OABRJ, sala da advocacia será inaugurada no Carf

Espaço visa garantir melhores condições de trabalho para a classe que atua no contencioso administrativo fiscal
[Leia mais]

sexta-feira, 17 de Abril de 2026

OABRJ concede Medalha Evandro Lins e Silva ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

[Leia mais]

quinta-feira, 16 de Abril de 2026

OABRJ obtém vitória em ação contra a Unimed Ferj e garante continuidade de tratamento a pacientes oncológicos

Decisão do TRF2 assegura manutenção de atendimento a pessoas já em tratamento; Seccional seguirá atuando para ampliar alcance da medida aos pacientes neurodivergentes
[Leia mais]

Saiba como será o funcionamento da OABRJ durante a próxima semana

[Leia mais]

OABRJ e Sesc Saúde Mulher informam mudanças em datas de atendimento

Seccional entrará em contato com pacientes agendadas nos dias 20 e 22 de abril e 5 de junho para remarcar exames
[Leia mais]

OAB aprova ajuste no Regulamento Geral para dedução de custos em inscrições suplementares

Objetivo é permitir ajustes contábeis na contratação de serviços especializados pelas seccionais para regularizar a atuação de advogados e advogadas fora do estado de sua inscrição principal
[Leia mais]

OABRJ e Seppen-RJ entregam reforma do parlatório do Presídio Ary Franco

Reformulação do espaço reforça atuação da Seccional por melhores condições de trabalho para a advocacia no sistema prisional
[Leia mais]

quarta-feira, 15 de Abril de 2026

Conselheiro da OABRJ, Flávio Willeman é nomeado secretário-chefe da Casa Civil do Estado

Indicação reforça presença de nomes com trajetória jurídica na articulação política do governo
[Leia mais]

OABRJ e Sindicato das Sociedades de Advogados articulam convênio com foco no crescimento profissional da advocacia

Presidentes das entidades debateram a realização de eventos conjuntos para a capacitação da classe
[Leia mais]

Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ manifesta preocupação com resolução da Anac que viola garantias e direitos previstos na Constituição

Em nota oficial, colegiado questiona norma que delega poderes de polícia administrativa às companhias aéreas
[Leia mais]

OABRJ e Conselho Regional de Contabilidade fortalecem a parceria

Reunião institucional reforça convênio e aproximação entre as classes
[Leia mais]

terça-feira, 14 de Abril de 2026

OABRJ exalta eleição do ministro Luis Felipe Salomão à presidência do STJ

Trajetória e compromisso institucional do magistrado foram destacados pela presidente Ana Tereza Basilio
[Leia mais]

OABRJ e Viva Rio firmam convênio para valorizar boas práticas policiais

Parceria entre as organizações homenageia Carlos Magno Nazareth Cerqueira, gestor que, à época, reformulou o policiamento militar
[Leia mais]

segunda-feira, 13 de Abril de 2026

OABRJ ingressa como amicus curiae em processos contra blog por perseguição e ameaça a advogada de Cabo Frio

Presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, reafirma que a Ordem tem o compromisso de combater qualquer tipo de violência direcionada às mulheres advogadas
[Leia mais]

quinta-feira, 09 de Abril de 2026

Golpe do falso advogado: cinco coisas que você precisa saber para não cair

Criminosos usam dados reais de processos para enganar vítimas; veja as principais orientações da OABRJ sobre como se proteger e denunciar
[Leia mais]

quarta-feira, 08 de Abril de 2026

Exames preventivos salvam vidas! Não deixe para depois, comece a se cuidar hoje

Parceria da OABRJ com o Sesc oferece exames gratuitos até 12 de junho, com agendamento prévio e resultados em até 20 dias
[Leia mais]

terça-feira, 07 de Abril de 2026

OABRJ e TRT1 discutem protocolo conjunto para disciplinar audiências trabalhistas

Reunião tratou de prerrogativas da advocacia, uso de celulares em audiência e melhorias estruturais na Justiça do Trabalho
[Leia mais]

Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias e muda forma de pagamento

Novo modelo substitui boletos e permite pagamento via PIX e cartão
[Leia mais]

quinta-feira, 02 de Abril de 2026

Já está em vigor: candidatos e pré-candidatos não podem participar de eventos na OABRJ

Medida preserva a neutralidade institucional e o caráter apartidário da Seccional durante as eleições gerais de 2026
[Leia mais]

quarta-feira, 01 de Abril de 2026

OABRJ vai atuar como observadora nas eleições gerais do Peru

Iniciativa internacional é liderada pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
[Leia mais]

terça-feira, 31 de Março de 2026

Ex-procurador-geral de Justiça retorna à advocacia e recebe carteira da Ordem

Luciano Mattos inicia nova etapa na carreira após 25 anos no Ministério Público
[Leia mais]

segunda-feira, 30 de Março de 2026

OABRJ e Sesc ampliam ao público feminino em geral o acesso a exames gratuitos

Ação oferece mamografia e preventivo de câncer de colo de útero com agendamento prévio, reforçando a importância do cuidado com a saúde da mulher
[Leia mais]

OABRJ fortalece reinserção social de mulheres por meio da literatura

Balanço do Projeto Inspirar registra mais de 300 participações em dois anos; iniciativa será expandida este ano para novas unidades prisionais femininas
[Leia mais]

sexta-feira, 27 de Março de 2026

Após atuação da OABRJ, CNJ reforça direito à sustentação oral e limita restrições em julgamentos virtuais

[Leia mais]

Abrir WhatsApp