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Notícia (Lista)

sexta-feira, 27 de Março de 2026

OABRJ e Amatra1 estreitam laços e avançam em agenda conjunta pela Justiça do Trabalho

Encontro entre as presidências das duas instituições abre caminho para atuação integrada
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quinta-feira, 26 de Março de 2026

OABRJ abre edital para edição de livro sobre direitos humanos e diversidade

Iniciativa reúne Comissão de Direitos Humanos e Diretoria da Diversidade da Seccional. Advocacia e pesquisadores estão convidados a enviar contribuições
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quarta-feira, 25 de Março de 2026

OABRJ acompanha tramitação do PL que mantém a gratuidade nos juizados especiais

O objetivo da medida, aprovada pela CCJ da Alerj, é garantir pleno acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade
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OABRJ e MPRJ reforçam articulação para combater maus-tratos contra animais

Parceria prevê atuação integrada e foco no fortalecimento de políticas públicas estaduais
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terça-feira, 24 de Março de 2026

OABRJ e subseções firmam compromisso para enfrentar a violência contra a mulher

Estratégia inclui articulação de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. No encontro, novas delegadas da OAB Mulher RJ foram empossadas
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segunda-feira, 23 de Março de 2026

OABRJ articula elaboração da “Carta das mulheres à Justiça”

Inspirada na “Carta das mulheres à Constituinte”, elaborada na década de 1980, a iniciativa faz parte da programação do Mês da Mulher
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Nota de pesar: OABRJ lamenta morte de Peter Dirk Siemsen

Advogado foi um dos pioneiros do Direito da Propriedade Intelectual no Brasil
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OABRJ e Sesc Saúde Mulher iniciam ação com exames gratuitos para advogadas

Mamografia e preventivo de colo de útero podem ser agendados para os próximos 90 dias
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quinta-feira, 19 de Março de 2026

OABRJ e Sesc Saúde Mulher abrem agendamento para exames gratuitos

Ação terá início na próxima segunda-feira, dia 23, e vai se estender até 12 de junho
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OABRJ reafirma compromisso com a ética e celeridade na entrega do relatório de produtividade do TED

Documento enviado pelo Tribunal de Ética e Disciplina ao CFOAB consolida avanços na digitalização e no combate à prescrição, marcando nova fase de rigor no julgamento de processos ético-disciplinares
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OABRJ e MPT-RJ discutem a criação de novas varas trabalhistas

Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fábio Villela, a aproximação com a Seccional é essencial para que haja melhorias na jurisdição
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Mais de seis mil advogados e advogadas já responderam ao Censo da OABRJ. Participe!

Levantamento elaborado pela OABRJ busca mapear o perfil da advocacia fluminense e orientar políticas para a classe
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quarta-feira, 18 de Março de 2026

OABRJ solicita sala da advocacia na nova sede do Carf

Iniciativa visa aprimorar a atuação técnica de advogados e advogadas no contencioso administrativo fiscal
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Jovem advocacia conhece vantagens da parceria OABRJ-Sesc durante solenidade de entrega de carteiras da Ordem

A partir do dia 23, convênio vai ampliar o atendimento com mutirão de exames preventivos gratuitos para advogadas
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segunda-feira, 16 de Março de 2026

Após pedido da OABRJ, TRT1 autoriza envio de dados para fiscalização de inscrição suplementar de advogados

Medida permitirá à Seccional identificar profissionais que atuam de forma habitual no estado e orientar sobre a necessidade de inscrição suplementar
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sexta-feira, 13 de Março de 2026

Em nota pública, OABRJ destaca importância da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão

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TRF2 confirma vitória da OABRJ contra empresa por atuação irregular na advocacia

Justiça Federal confirma sentença obtida pela Seccional em ação civil pública contra plataforma digital que captava clientes de forma indevida
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quinta-feira, 12 de Março de 2026

OABRJ e Viva Rio firmam cooperação para criar o Prêmio Segurança dos Direitos Coronel Nazareth Cerqueira

Parceria prevê reconhecimento de iniciativas de profissionais da segurança pública voltadas à cidadania e aos direitos humanos
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Comissão de Celeridade Processual da OABRJ debate demandas da advocacia sobre precatórios com o TJRJ

Reunião com a juíza auxiliar e gestora de precatórios, Daniela Ferro, abordou reclamações da classe e medidas adotadas para reduzir a morosidade nos procedimentos
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OABRJ participa de discussão na Alerj sobre desenvolvimento econômico e social do estado

Entre outros temas, evento tratou dos impactos da reforma tributária
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OABRJ debate fortalecimento da advocacia dativa em reunião com o TRT1

Encontro institucional tratou do avanço das discussões sobre a atuação dativa na Justiça do Trabalho e da ampliação do acesso à Justiça
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OABRJ inaugura nova Sala da Advocacia na Cadeia Pública de Benfica

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OABRJ debate projeto de lei para combater o golpe do falso advogado

Reunião com relator do PL tratou da tramitação da medida no Congresso para enfrentar o estelionato digital que tem atingido a advocacia e seus clientes em todo o país
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quarta-feira, 11 de Março de 2026

Fique de olho: hoje é o último dia para advogadas indicarem pauta de conciliação no TRT1

Ação realizada em parceria entre a OABRJ e o TRT1 integra campanha “Advocacia em foco: dia da mulher advogada no Cejusc”
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terça-feira, 10 de Março de 2026

Advogadas se reúnem no Fórum da Lavradio para celebrar o Mês da Mulher

Evento destacou a importância da atuação feminina na advocacia e reuniu profissionais da área trabalhista para um momento de integração e reconhecimento
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Seccional firma convênio para oferecer à advocacia informações estratégicas sobre seguros e saúde suplementar

Convênio com a Capitolio Comunicações Estratégicas garante acesso on-line, 24 horas por dia, em até 48 horas após a publicação de novas regras
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Justiça atende pedido da OABRJ e suspende aumento de impostos para escritórios de advocacia

Liminar impede cobrança com percentuais majorados de IRPJ e CSLL no regime de lucro presumido até julgamento do mérito
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segunda-feira, 09 de Março de 2026

TJRJ isenta de custas idosos que recebem até dez salários mínimos

Órgão Especial uniformiza entendimento sobre isenção de custas processuais e taxa judiciária para os 60+
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TJRJ aprova estudo de viabilidade para Juizado de Violência Doméstica em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio

Pleito antigo da OABRJ, projeto será agora analisado pelo Órgão Especial do tribunal
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OABRJ lança comissão para analisar acordo Mercosul–União Europeia

Grupo de 50 especialistas vai produzir guia para orientar a advocacia fluminense sobre o tratado que impacta 780 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões em PIB
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