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Notícia (Lista)

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026

Conselho Pleno define diretrizes e atualiza normas para a advocacia em 2026

Sessão inaugural do ano aprovou novos regimentos, atualização da tabela de honorários previdenciários e discutiu dados parciais do censo da OABRJ
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OABRJ deposita primeira parcela prevista na recuperação extrajudicial da Caarj

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quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026

Seccional lança edital do I Concurso de Sustentação Oral

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OABRJ lança Ordem de Vantagens, programa de benefícios com cashback para abatimento da anuidade

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segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026

Lei Complementar traz segurança jurídica ao instituir recesso e suspensão de prazos no Carf

Medida atende a antiga demanda da advocacia tributária e amplia a segurança jurídica no contencioso administrativo fiscal
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sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026

OABRJ formaliza pedido ao TJRJ para orientar magistrados sobre alcance de decisão do STF envolvendo companhias aéreas

Seccional alerta que suspensão nacional de processos se restringe a casos de fortuito externo e não alcança falhas operacionais das empresas
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Magistrado indicado ao TRT1 pela Seccional apresenta relatório de atuação

Desde 2017, quando ocupou vaga reservada ao quinto constitucional na corte, desembargador José Luiz Campos mantém hábito de prestar contas à advocacia sobre suas atividades
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quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026

OABRJ discute criação de sala da advocacia na sede do TRE-RJ

Criação de espaço institucional de apoio é vista como essencial para garantir melhores condições de trabalho à advocacia que atua na Justiça Eleitoral
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quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026

OAB Jovem RJ vai promover reunião aberta com colegas em início de carreira

Encontro será realizado no dia 4 de fevereiro, na sede da Seccional
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OABRJ lança obra sobre direitos humanos e abre edital para segunda edição

Publicação coletiva reúne reflexões da advocacia fluminense sobre democracia, dignidade humana e justiça social; novo edital vai receber artigos até 25 de abril de 2026
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terça-feira, 27 de Janeiro de 2026

A pedido da OABRJ, TJRJ restringe filtros de busca processual para combater golpe do falso advogado

Medida reduz a exploração indevida de dados nos sistemas judiciais e integra a atuação contínua da Seccional no enfrentamento às fraudes
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Holocausto nunca mais: OABRJ adere à campanha #WeRemember

Adesão ocorre no Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
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segunda-feira, 26 de Janeiro de 2026

OABRJ firma convênio para ampliar defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Seccional vai ceder salas e auditórios em todo o estado para eventos do conselho estadual dedicado ao segmento
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sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026

OABRJ cria canal oficial para denúncias de racismo

Iniciativa capitaneada pela Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil vai receber relatos de casos para orientação, encaminhamentos e manifestação institucional
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OABRJ e TRT1 discutem demandas da advocacia trabalhista para 2026

Encontro abordou demandas de Duque de Caxias e Santo Antônio de Pádua, além de reclamações sobre o atendimento em varas do Trabalho na capital
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quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026

OABRJ e Fundação Parques e Jardins articulam convênio para fortalecer a arborização urbana no Rio

Parceria prevê apoio da Seccional ao programa Planta+Rio, iniciativa municipal de incentivo ao plantio de árvores na capital
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segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026

Parceria entre OABRJ e Vara de Execuções Penais incentiva doação de livros a unidades prisionais

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sexta-feira, 16 de Janeiro de 2026

OABRJ e Defensoria Pública avançam na criação de termo de cooperação

Iniciativa busca ampliar oportunidades para a advocacia fluminense e qualificar o atendimento à população hipossuficiente
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OABRJ participa do lançamento do projeto “Juntos pelo Centro do Rio”

Iniciativa capitaneada pela ACRJ reúne instituições públicas e privadas com o objetivo de estabelecer diretrizes para melhorias na região
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quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026

OABRJ lamenta falecimento de Paulo Flavio Teixeira do Nascimento

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terça-feira, 13 de Janeiro de 2026

OABRJ veda participação de candidatos e pré-candidatos em eventos institucionais

Medida vale a partir de abril e preserva a neutralidade institucional e o caráter apartidário da Seccional durante as eleições gerais de 2026
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segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026

OABRJ se manifesta contra retirada irregular de árvores no Flamengo

Derrubada de 71 árvores aconteceu em área tombada no bairro da Zona Sul do Rio
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OABRJ encerra 2025 com atuação institucional ampliada e mais de 5,7 mil advogados diretamente envolvidos

Seccional realizou centenas de eventos, produziu conteúdos institucionais e reforçou a defesa das prerrogativas ao longo do ano
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sexta-feira, 19 de Dezembro de 2025

OABRJ deseja boas festas à advocacia

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OABRJ vai incorporar Conselho Consultivo ao Regimento Interno

Iniciativa tem por objetivo garantir continuidade, institucionalidade e maior contribuição das experiências acumuladas pelos participantes à gestão da Seccional
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Seap condecora presidente da OABRJ com a Medalha Amigo da Polícia Penal

Honraria inédita foi entregue a Ana Tereza Basilio em reconhecimento à parceria institucional e à colaboração nas ações para promover a excelência da Justiça criminal fluminense
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OABRJ garante acesso de advogadas às salas de amamentação do TJRJ

Parceria com o tribunal integra o projeto “Amamentação sustentável”, que fortalece ações de acolhimento à maternidade e à primeira infância
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Veja como será o funcionamento da OABRJ durante o recesso de fim de ano

Atendimento presencial ficará suspenso entre 22 de dezembro e 10 de janeiro, mas os serviços digitais vão continuar disponíveis sem interrupções
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quinta-feira, 18 de Dezembro de 2025

Novas medidas derivadas da “Operação sem desconto” e o julgamento no STF sobre a aposentadoria por invalidez

Nota da Comissão de Previdência Social Pública da OABRJ
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terça-feira, 16 de Dezembro de 2025

OABRJ atua para garantir ressarcimento a advogados e clientes prejudicados por desvios na Justiça do Trabalho

Reunião com a Corregedoria do TRT1 tratou dos desdobramentos da Operação Apócrifo e das medidas para minimizar os danos à advocacia e aos jurisdicionados
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