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Notícias

Quinta, 30 de agosto de 2007

Cesar Asfor: foro privilegiado deve sofrer drástica redução

Cesar Asfor: foro privilegiado deve sofrer drástica redução   Do site do Conselho Federal   30/08/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, defendeu, em Manaus, a redução drástica na concessão da prerroga
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Mensalão: Britto comemora decisão mas cobra rigor no julgamento

Mensalão: Britto comemora decisão mas cobra rigor no julgamento dos envolvidos   Jornal O Globo   30/08/2007 - Após cinco dias e mais de 35 horas de discussões, os integrantes do Supremo Tribunal Federal não disfarçaram ontem, ao retomar as atividades regulares, o alívio co
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STF diz não tolerar pressões externas e reafirma dignidade da Corte

STF diz não tolerar pressões externas e reafirma dignidade da Corte     Da Folha Online   30/08/2007 - Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu a transparência no processo de julgamento das denúncias contra os 40 acusados d
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Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski

Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski     Do site Consultor Jurídico   30/08/2007 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, diz que vai processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o
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Cesar Asfor: foro privilegiado deve sofrer drástica redução

Cesar Asfor: foro privilegiado deve sofrer drástica redução   Do site do Conselho Federal   30/08/2007 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha, defendeu, em Manaus, a redução drástica na concessão da prerroga
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Mensalão: Britto comemora decisão mas cobra rigor no julgamento

Mensalão: Britto comemora decisão mas cobra rigor no julgamento dos envolvidos   Jornal O Globo   30/08/2007 - Após cinco dias e mais de 35 horas de discussões, os integrantes do Supremo Tribunal Federal não disfarçaram ontem, ao retomar as atividades regulares, o alívio co
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STF diz não tolerar pressões externas e reafirma dignidade da Corte

STF diz não tolerar pressões externas e reafirma dignidade da Corte     Da Folha Online   30/08/2007 - Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu a transparência no processo de julgamento das denúncias contra os 40 acusados d
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Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski

Ministro Eros Grau diz que vai processar Lewandowski     Do site Consultor Jurídico   30/08/2007 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, diz que vai processar o colega Ricardo Lewandowski por calúnia após a divulgação de correspondências eletrônicas durante o
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ISS: OAB/RJ faz nova reunião para decidir medidas judiciais contra decreto

ISS: OAB/RJ convoca nova reunião para decidir medidas judiciais contra decreto municipal   Da Tribuna do Advogado   30/08/2007 - A OAB/RJ decidiu convocar uma nova reunião para debater as medidas que serão adotas em relação ao decreto da Prefeitura do Rio, que dispõe sobre o re
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Quarta, 29 de agosto de 2007

Bancas adotam marketing jurídico, diz pesquisa

Bancas adotam marketing jurídico, diz pesquisa     Do Valor Econômico   29/08/2007 - Uma pesquisa realizada com escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina demonstrou que, apesar das restrições impostas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advoga
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Bancas adotam marketing jurídico, diz pesquisa

Bancas adotam marketing jurídico, diz pesquisa     Do Valor Econômico   29/08/2007 - Uma pesquisa realizada com escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina demonstrou que, apesar das restrições impostas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advoga
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Projeto de lei propõe fim de exame da OAB

Projeto de lei que propõe fim do exame da OAB gera polêmica     Do Jornal do Commercio   Projeto de Lei do Senado alega que mercado é que deve selecionar os bons advogados   29/08/2007 - O Projeto de Lei do Senado 186/2006, que propõe a extinção do exame da Ordem dos
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Mensalão: Wadih pede pressa no julgamento

Mensalão: Wadih pede pressa no julgamento     da Folha Online   29/08/2007 - O presidente da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio), Wadih Damous, pediu hoje pressa no julgamento das denúncias contra os 40 acusados de envolvimento com o esquema do mensalã
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Terça, 28 de agosto de 2007

Menezes Direito é indicado para o Supremo

Menezes Direito é indicado para o Supremo     Do Consultor Jurídico   28/08/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na manhã desta terça-feira (28/8), o ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a apos
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Ayres Britto: julgamento do mensalão é uma sinalização política

Ayres Britto: julgamento do mensalão é uma sinalização política     Da Folha Online   28/08/2007 - O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira que o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão,
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Governo federal incluirá devedores de impostos na Serasa

Governo federal incluirá devedores de impostos na Serasa                     Da Folha Online   28/08/2007 - A decisão do governo federal de incluir os devedores de impostos na Serasa pode representar "
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Ministério Público de MG orienta promotores a relegar lei aprovada

Ministério Público de MG orienta promotores a relegar lei aprovada     Da Agência Folha   28/08/2007 - Um aviso do MPE (Ministério Público do Estado) de Minas publicado no último sábado no "Diário Oficial" do Estado orienta promotores e procuradores a pôr em segundo pla
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INPI: concessão de marcas após abril de 2006 é questionável

INPI: concessão de marcas após abril de 2006 é questionável     Do Jornal do Commercio   28/08/2007 - As marcas concedidas pelo exame simplificado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), após abril de 2006, poderão ser anuladas na Justiça. O alerta veio do
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Projeto de Lei sobre nova Lei dos Estágios entra na pauta de Comissão

PL sobre nova Lei dos Estágios entra na pauta de Comissão     Do site do Conselho Federal   28/08/2007 - O projeto de lei número 44/2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, está
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Menezes Direito é indicado para o Supremo

Menezes Direito é indicado para o Supremo     Do Consultor Jurídico   28/08/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, na manhã desta terça-feira (28/8), o ministro do STJ, Carlos Alberto Menezes Direito, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, com a apos
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Ayres Britto: julgamento do mensalão é uma sinalização política

Ayres Britto: julgamento do mensalão é uma sinalização política     Da Folha Online   28/08/2007 - O ministro Carlos Ayres Britto, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira que o julgamento da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão,
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Governo federal incluirá devedores de impostos na Serasa

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Ministério Público de MG orienta promotores a relegar lei aprovada

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INPI: concessão de marcas após abril de 2006 é questionável

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Projeto de Lei sobre nova Lei dos Estágios entra na pauta de Comissão

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D. Lyda Monteiro da Silva foi lembrada em homenagem na Câmara Municipal

OAB/RJ faz homenagem à Dona Lyda Monteiro da Silva     28/08/2007 - Nesta terça-feira, dia 28, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, participou de uma homenagem à Dona Lyda Monteiro da Silva, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Vítima de uma carta-bomba endereçada ao
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Segunda, 27 de agosto de 2007

Judiciário: Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação

Judiciário: Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação     Da Gazeta Mercantil   27/08/2007 - Todo ano, 25 milhões de ações entram no Judiciário; em 2ª instância, acúmulo cresce 63% por ano. A cada ano, 25 milhões de processos entram na Justiça bra
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Eros Grau: 'Juiz não tem direito de antecipar voto'

Eros Grau: 'Isso é uma coisa inconcebível. Juiz não tem direito de antecipar voto'     Do Jornal O Estado de S. Paulo   27/08/2007 - Alvo de uma intensa troca de mensagens por computador que abalaram a mais alta corte do País, o ministro Eros Roberto Grau, do Supremo Tri
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Projeto de lei prevê punir com prisão quem divulgar grampo

Projeto de lei prevê punir com prisão quem divulgar grampo     Da Folha de S.Paulo   27/08/2007 - Embora sem o artigo que punia com mais rigor a divulgação de grampos pela imprensa, o texto do projeto de lei que vai regulamentar o uso de escuta telefônica e ambiental e
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Judiciário: Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação

Judiciário: Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação     Da Gazeta Mercantil   27/08/2007 - Todo ano, 25 milhões de ações entram no Judiciário; em 2ª instância, acúmulo cresce 63% por ano. A cada ano, 25 milhões de processos entram na Justiça bra
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