Notícias

Terça, 19 de fevereiro de 2008

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância Do site do Conselho Federal 19/02/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerendo que sejam sustadas...
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TJ-RJ decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

TJ-RJ decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional Do site do TJ-RJ 19/02/2008 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso de um morador de Itaboraí, determinando que ele não pague mais a taxa extra constante nas contas de luz,...
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OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF

OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF Do site do Conselho Federal 19/02/2008 - A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai realizar uma radiografia completa...
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Joselice Cerqueira assume Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis

Joselice Cerqueira assume Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis Da Tribuna Online 19/02/2008 - No próximo dia 22, a presidente da Comissão OAB Mulher, Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus, assumirá o cargo de titular da recém-criada Secretaria Municipal dos Direitos...
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Conselho Federal da OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso

Conselho Federal da OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso Do site do Conselho Federal Brasília, 19/02/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu hoje (19), em sessão plenária, manifestar sua contrariedade à...
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Segunda, 18 de fevereiro de 2008

PEC do Quinto: emenda impõe rigor na lista dos tribunais

PEC do Quinto: emenda impõe rigor na lista dos tribunais Do Estado de S. Paulo 18/02/2008 - Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já endossada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, impõe rigor no preenchimento de vagas no Judiciário por meio...
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Grupo propõe alterações em leis penais

Grupo propõe alterações em leis penais Do Valor Econômico 18/02/2008 - A consolidação das leis brasileiras, em discussão desde o ano passado por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, dá os primeiros passos em relação às normas processuais penais. Segundo...
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TRF nega exclusão de ICMS da base de cálculo da Cofins

TRF nega exclusão de ICMS da base de cálculo da Cofins Do Valor Econômico 18/02/2007 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região proferiu sua primeira decisão de mérito sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, desde que o tema foi retomado pelo...
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STJ convida Britto para debater impasse sobre lista sêxtupla

STJ convida Britto para debater impasse sobre lista sêxtupla Do site do Conselho Federal 18/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se encontrará às 10h30 de hoje (18) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Projeto de Eduardo Suplicy propõe férias menores na magistratura

Projeto de Eduardo Suplicy propõe férias menores na magistratura Do Jornal do Commercio 18/02/2008 - Em meio à divulgação de estudos que comprovam o excessivo volume de novos processos que, no ano passado, chegaram aos tribunais de todo o País, tramita no Congresso...
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Cezar Britto: lista rejeitada não significa desprestígio

Cezar Britto: lista rejeitada não significa desprestígio Do Consultor Jurídico 18/02/2008 - A rejeição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional, pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça não dá respaldo a insultos contra a Ordem...
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Execução provisória: regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau

Execução provisória: regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau Do Consultor Jurídico 18/02/2008 - Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena, a regra é a liberdade. O entendimento foi usado...
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Chinaglia: STJ não cumpriu a lei no caso da lista da OAB

Chinaglia: STJ não cumpriu a lei no caso da lista da OAB Do site do Conselho Federal 18/02/2008 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que participa nesse momento da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para...
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OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla

OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla Do site do Conselho Federal 18/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, acaba de anunciar que a entidade enviará ofício ao Superior Tribunal de Justiça solicitando que, com...
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Indício de culpa não justifica prisão preventiva

Indício de culpa não justifica prisão preventiva Do Consultor Jurídico 18/02/2008 - Mesmo o mais forte indício de culpa, por si só, não é suficiente para manter prisão preventiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros concederam...
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Domingo, 17 de fevereiro de 2008

OAB/RJ: 'Estado vive caos carcerário'

OAB/RJ: 'Estado vive caos carcerário' Do jornal O Fluminensse 17/02/2008 - "Vinte e três mil detentos do Estado vivem um caos carcerário". A afirmação consta na prévia de um relatório que está sendo elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro...
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OAB de Niterói aumenta atuação na área social

OAB de Niterói aumenta atuação na área social Do jornal O Fluminense 17/02/2008 - A OAB de Niterói vai aumentar seu poder de fogo junto à área social. Vai formar uma parceria com a Unilasalle e prestar orientação jurídica na área trabalhista, previdenciária...
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Governo enfrenta enxurrada de ações

Governo enfrenta enxurrada de ações O Estado de S. Paulo 17/02/2008 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou o ano com seus principais projetos e interesses político e administrativos nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Praticamente...
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Sábado, 16 de fevereiro de 2008

CNJ vai investigar uso de cartões por juízes

CNJ vai investigar uso de cartões por juízes Do jornal O Globo 16/02/2008 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz o controle externo do Judiciário, vai investigar se houve uso irregular de cartões administrativos por juízes e servidores de tribunais. Ontem,...
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Fim do quinto constitucional divide juristas

Fim do quinto constitucional divide juristas Do Estado de S. Paulo 16/02/2008 - Mecanismo "não atrapalha magistratura", avalia juiz federal; professor aponta "deformação e desrespeito" Fausto Macedo Em meio à celeuma do quinto constitucional - que instalou crise sem...
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Sexta, 15 de fevereiro de 2008

Fórum da Advocacia Pública Federal defende Exame da OAB

Fórum da Advocacia Pública Federal defende Exame da OAB Do site do Conselho Federal 15/02/2008 - "O Exame de Ordem da OAB tem contribuído para a excelência da advocacia: longe de se configurar como reserva de mercado, representa fundamental instrumento de promoção...
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Entidade reprova STJ por desaprovar lista da OAB

Entidade reprova STJ por desaprovar lista da OAB Do site do Consultor Jurídico 15/02/2008 - A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) classificou como "ofensa maior a democracia" a decisão do Superior Tribunal de Justiça de não aprovar...
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Companhias aéreas devem informar atrasos em vôos à advogados

Companhias aéreas devem informar atrasos em vôos à OAB-RS Do site do Conselho Federal 15/02/2008 - Ação Coletiva de Consumo movida pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul está obrigando as companhias aéreas que operam no Estado...
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Wadih participa de reunião com empresários que apóiam projeto de criação do TRT em Niterói

Wadih participa de reunião com empresários que apóiam projeto de criação do TRT em Niterói Do jornal O Fluminense 15/02/2008 - No próximo dia 26, terça-feira, às 16 horas, advogados, empresários e lojistas têm um encontro marcado na Câmara de Dirigentes Lojistas...
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Viúva tem direito a bens comprados com honorários

Viúva tem direito a bens comprados com honorários Do Consultor Jurídico 15/02/2008 - O patrimônio adquirido com honorários advocatícios integra a parte da mulher em caso de regime de comunhão universal de bens. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal...
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Quinta, 14 de fevereiro de 2008

OAB: Rio tem o quinto pior resultado em prova

OAB: Rio tem o quinto pior resultado em prova Do jornal O Globo 12/02/2008 - O exame da Ordem dos Advogados do Brasil mudou - pela primeira vez, os candidatos do Estado do Rio fizeram a prova unificada, aplicada atualmente em 23 seções da entidade. No entanto, o...
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STJ: Multa por atraso no pagamento da conta telefônica não pode exceder 2%

STJ: Multa por atraso no pagamento da conta telefônica não pode exceder 2% Do site do STJ 14/02/2008 - A multa pelo atraso de pagamento pela prestação dos serviços de telefonia não pode exceder o percentual de 2%, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor...
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Conselho Federal ainda não recebeu informações oficiais de decisão do STJ sobre lista

Conselho Federal ainda não recebeu informações oficiais de decisão do STJ sobre lista Do site do Conselho Federal 14/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, encaminhou hoje (14) ofício ao presidente do Superior Tribunal...
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OAB/RJ volta a pedir que pardais sejam desligados à noite

OAB/RJ volta a pedir que pardais sejam desligados à noite Do Jornal do Brasil 14/02/2008 - Especialistas em trânsito e em violência pedem mais bom senso por parte da CET-Rio e da Secretaria de Transportes. Tanto o presidente da Comissão Especial de Acompanhamento e...
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TJ do Rio dá posse hoje a nove desembargadores

TJ do Rio dá posse hoje a nove desembargadores Do jornal O Fluminense 14/02/2008 - A Justiça do Estado do Rio vai ganhar dez novos desembargadores, e nove deles tomam posse hoje, às 17h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ). O presidente do tribunal, desembargador...
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