Notícias

Segunda, 03 de março de 2008

Macaé inicia negociações para a construção de uma nova sede

Macaé inicia negociações para a construção de uma nova sede Da redação da Tribuna do Advogado 03/03/2008 - A OAB de Macaé iniciou uma série de negociações para a construção de uma nova sede da subseção, hoje localizada à Rua Velho Campos, no centro da cidade. ...
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OAB/Campos inaugura transporte gratuito para Fórum dia 14

OAB/Campos inaugura transporte gratuito para Fórum Da redação da Tribuna do Advogado 03/03/2008 - Na sexta-feira, dia 14, a OAB de Campos inaugura a linha de transporte gratuito para seus associados. Advogados e estagiários inscritos na subsede da OAB vão ter,...
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Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável

Sérgio Cabral quer equiparar união gay à união estável Do Consultor Jurídico 03/03/2008 - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu que o Supremo Tribunal Federal aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no artigo 1.723 do Código Civil,...
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Juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio

Juízes tomam posse no Tribunal de Justiça do Rio Do site do TJ-RJ 03/03/2008 - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, deu posse nesta sexta-feira (dia 29 de fevereiro) a quatro juízes promovidos, 36 removidos...
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Domingo, 02 de março de 2008

Reforma tributária pode complicar vida de empresas

Reforma tributária pode complicar vida de empresas Do jornal O Estado de S. Paulo 02/03/2008 - A reforma tributária proposta pelo governo vai tornar mais complexa a contabilidade de cerca de 600 mil empresas, principalmente as prestadoras de serviços. Elas também correm...
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Eduardo Gouvêa: 'Estado fecha ano com dinheiro, mas não paga precatório'

Eduardo Gouvêa: 'Estado fecha ano com dinheiro, mas não paga precatório' Do Consultor Jurídico 02/03/2008 - Não adianta tentar consertar o que não presta. O sistema de precatórios só existe no Brasil e já provou que não funciona. O pagamento das dívidas imediatamente...
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Sexta, 29 de fevereiro de 2008

Supremo julga nesta quarta legalidade de pesquisa com célula-tronco

Supremo julga nesta quarta legalidade de pesquisa com célula-tronco Do jornal O Globo 29/02/2008 - A geneticista Mayana Zatz, diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP) e uma das mais conhecidas cientistas do país, foi ontem ao Supremo...
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Tarso envia a Britto proposta de nova lei sobre edição de MP

Tarso envia a Britto proposta de nova lei sobre edição de MP Do site do Conselho Federal 29/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, recebeu do ministro da Justiça, Tarso Genro, um estudo com base no qual o governo está propondo...
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STF não cassa liminar que considera ilegal greve na AGU

STF não cassa liminar que considera ilegal greve na AGU Do Consultor Jurídico 29/02/2008 - Os advogados da União, em greve desde 17 de janeiro, podem ser punidos pela paralisação. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que considerou...
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Flávio Ahmed receberá Medalha Tiradentes

Flávio Ahmed receberá Medalha Tiradentes Da redação da Tribuna do Advogado 29/02/2008 - Na próxima sexta-feira, dia 7 de março, às 18 h, o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, Flávio Ahmed, receberá a Medalha Tiradentes, na Assembléia Legislativa...
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Uso indevido de e-mail corporativo é motivo de justa causa

Uso indevido de e-mail corporativo é motivo de justa causa Do Consultor Jurídico 29/02/2008 - O uso de e-mail corporativo para provar má conduta de empregado não fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante ao cidadão o direito à privacidade e sigilo de...
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Presidente da OAB/Nova Friburgo: 'Acabar com Exame de Ordem é medida estapafúrdia'

Presidente da OAB/Nova Friburgo: 'Acabar com Exame de Ordem é medida estapafúrdia' 29/02/2008 - Há pouco tempo, a imprensa divulgou dados relativos ao último Exame de Ordem, informando o raking do desempenho dos candidatos por estado. O Rio de Janeiro ficou com o quinto pior...
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Promoção no filme Juízo para os advogados

Promoção no filme 'Juízo' para os advogados 29/02/2008 - Os advogados que comprarem um ingresso para assistir ao filme "Juízo", de Maria Augusta Ramos, ganharão gratuitamente uma segunda entrada. Para isso, basta apresentar, na bilheteria dos cinemas, a carteira da Ordem. A...
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Quinta, 28 de fevereiro de 2008

STF mantém liminar contra Lei de Imprensa

STF mantém liminar contra Lei de Imprensa Do Estado de S. Paulo 28/02/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a liminar concedida na semana passada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que derrubou 22 pontos da Lei de Imprensa. Mas, ao contrário de Britto,...
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Conselho Federal conhece sistema de cadastro de andamento de processos

Conselho Federal conhece sistema de cadastro de andamento de processos Do site do Conselho Federal 28/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal e secretário da...
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Em Campos, advogados terão transporte gratuito para o Fórum

Em Campos, advogados terão transporte gratuito para o Fórum Da Tribuna Online 28/02/2008 - Os advogados e estagiários inscritos na OAB/Campos passarão a ter transporte gratuito para o Fórum do município. Contrato nesse sentido foi assinado no dia 21, quinta-feira, entre...
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OAB/Nova Friburgo lança campanha pelo acervo da biblioteca jurídica

OAB/Nova Friburgo lança campanha pelo acervo da biblioteca jurídica Da Tribuna Online 28/02/2008 - No dia 13 de março, a OAB/Nova Friburgo lança oficialmente o Projeto Construção do Saber em prol do acervo de sua biblioteca jurídica, inaugurada em agosto de 2007. Segundo...
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Região dos Lagos pede melhorias na Justiça Federal

Região dos Lagos pede melhorias na Justiça Federal 28/02/2008 - Nesta quarta-feira, dia 27 de fevereiro, presidentes das subseções da Região dos Lagos participaram de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador Sérgio Feltrin, para...
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OAB/CE pede inclusão de bancas no Supersimples

OAB/CE pede inclusão de bancas no Supersimples Do Valor Econômico 28/02/2008 - A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) decidiu brigar por um espaço no Simples Nacional em favor das sociedades de advogados. O presidente da seccional, Hélio...
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Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório Do Consultor Jurídico 28/02/2008 - O contribuinte com direito a compensar valores de tributos cobrados indevidamente pode escolher entre a compensação e a restituição via precatório. Foi o que decidiu a Turma...
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Conselho Federal analisa projeto do Ministério Justiça sobre escuta telefônica

Conselho Federal analisa projeto do Ministério Justiça sobre escuta telefônica Do site do Conselho Federal 28/02/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhou hoje (28) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, a versão inicial...
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DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ

DJ Eletrônico será o único veículo oficial do STJ Do site do STJ 28/02/2008 - A partir da próxima segunda-feira (3), o Diário da Justiça Eletrônico (Dje) será o único veículo oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de...
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Quarta, 27 de fevereiro de 2008

CNJ determina a realização de concurso público para cartórios

CNJ determina a realização de concurso público para cartórios Do site do Conselho Federal 27/02/2008 - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por votação unânime, a realização de concurso público, em todo o Maranhão, para o cargo de titular...
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STF: réu não pode ser testemunha do mesmo processo

STF: réu não pode ser testemunha do mesmo processo Do Consultor Jurídico 27/02/2008 - Réu não pode ser ouvido como testemunha do mesmo processo. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros concederam Habeas Corpus para o jornalista italiano...
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Relator no CNJ diz que houve fraude em concurso no Rio

Relator no CNJ diz que houve fraude em concurso no Rio Do Consultor Jurídico 27/02/2008 - Houve fraude no 41º concurso para ingresso na magistratura feito pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2006. Esta é a conclusão do relator do processo sobre o caso no...
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Supremo analisa se Lei de Imprensa deve ser revogada

Supremo analisa se Lei de Imprensa deve ser revogada Do Consultor Jurídico 27/02/2008 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (27/2) o mérito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que questiona dispositivos da Lei de Imprensa...
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TRF transforma vara cível em criminal no Rio

TRF transforma vara cível em criminal no Rio Do site do TRF-2 27/02/2008 - A Justiça Federal do Rio de Janeiro acaba de ganhar mais uma vara para processar e julgar causas criminais. A Resolução nº 002, de 20 de fevereiro de 2008, transforma a 9ª Vara Federal Cível...
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OAB/RJ divulga moção de apoio à greve dos advogados públicos

OAB/RJ divulga moção de apoio à greve dos advogados públicos Da redação da Tribuna do Advogado 27/02/2008 - A OAB/RJ divulgou nesta quarta-feira, dia 27, uma moção de apoio à greve nacional da advocacia e Defensoria Pública. No texto, o presidente da Seccional...
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Conselho Federal: apoio total à greve da advocacia pública federal

Conselho Federal: apoio total à greve da advocacia pública federal Do site do Conselho Federal 27/02/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, abriu há pouco o ato do dia nacional de apoio à greve da advocacia pública federal, que...
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Terça, 26 de fevereiro de 2008

Cabral envia à Alerj projeto para arrombar casas. OAB/RJ espera audiência pública

Cabral envia à Alerj projeto para arrombar casas. OAB/RJ espera audiência pública Do Jornal do Brasil 26/02/2008 - Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciava oficialmente a 12ª morte por dengue este ano - sem contar um menino de 6 anos em Realengo,...
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