Notícias

Sexta, 24 de junho de 2016

Ecad não pode cobrar direito autoral de festa junina de escola, diz STJ

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Presidente da OAB garante apoio da entidade a pleitos das Santas Casas

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Conselho publicará glossário sobre indicadores socioambientais

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ESA da OAB/Niterói abre inscrição para Concurso de Crônica e Poesia

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Três envolvidos em estupro coletivo têm prisão preventiva decretada

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Promotor provoca polêmica com questão sobre estupro em concurso

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Pesquisa aponta aumento de casos de tortura ao longo de cinco anos

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Quinta, 23 de junho de 2016

CNJ critica pedido de crédito para reajuste

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Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

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OAB debate a erradicação da violência contra mulheres

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Com mais de 100 mil usuários, CNJ reabre inscrições de cursos à sociedade

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Em concurso público, daltônico pode concorrer a vaga de deficiente

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Aprovado pela CCJ, ministro Noronha defende a criação de TRFs

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Descoberta ação coordenada de fraudes processuais em JECs do RJ

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CNJ lança projeto em parceria com ouvidorias do STJ e dos TJs

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Senado atende OAB e restabelece alíquotas de 4,5% no Supersimples

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Plágio: especialistas discutem limites entre cópia e criação

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Prerrogativas vai à Santa Cruz e Pavuna apurar problemas nos JECs

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Quarta, 22 de junho de 2016

Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios

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OAB/RJ questiona ato do TRT que limite acesso a autos sigilosos

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STF usa marco da primeira infância para conceder prisão domiciliar

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Durante mutirão, TRTs promovem 26 mil acordos em 50 mil audiências

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ESA oferece curso avançado sobre novo CPC

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MP não tem legitimidade para impetrar MS contra decisão do CNJ

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Caravana do Fique digital passará por 12 subseções em julho

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CNJ prepara resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos

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Seminário promovido pelo CNJ debate jurisprudência sobre tortura

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Maioria dos municípios do Rio não tem o controle sobre receitas, diz TCE

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Na quinta, IAB participa de audiência do CNJ sobre conflitos trabalhistas

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Governo fará monitoramento semanal de queixas contra Oi

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