Notícias

Sexta, 10 de junho de 2016

TRT atende OAB/RJ e aprova prioridade a grávidas e lactantes

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CNJ capacita equipe para avaliar planos de logística sustentável de tribunais

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TST cria concurso nacional para unificar ingresso à magistratura

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Supremo mantém lei que obriga escolas privadas a receber deficientes

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ENA e ESAs debatem aperfeiçoamento para formação profissional

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OAB apoia a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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Quinta, 09 de junho de 2016

Férias: TRT suspende prazos e audiências entre janeiro e dezembro

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Processualize-se: palestra abordará conciliação e demandas repetitivas

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A pedido da OAB/RJ, TJ dispensa boleto para atendimento no balcão

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Preconceitos têm derramado "muito sangue" no Brasil, diz Fachin

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Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo

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OAB requer ao CNJ fim dos processos ocultos nos tribunais

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Anatel quer ouvir governo e sociedade sobre franquia para internet fixa

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Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação

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Regras nacionais devem respeitar tratados sobre Direitos Humanos

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CNJ se posiciona contra projeto que mantém remoção em cartórios

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RJ vai extinguir 5 secretarias, revisar contratos e cortar programa social

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Anatel faz consulta pública sobre limite de banda larga

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Quarta, 08 de junho de 2016

Edson Fachin é empossado ministro substituto do TSE

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Caixa informa OAB/RJ que pagamento de RPVs está normalizado

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TST amplia interpretação de lei sobre dispensa discriminatória

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TJ/DF admite primeiro incidente de resolução de demandas repetitivas

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Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais

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CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

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Justiça aplica medida protetiva da Lei Maria da Penha a transexual

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Prisões provisórias são regra e contrariam legislação penal, conclui estudo

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CNJ oferece primeiro curso de atualização para instrutores em mediação

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Presidente do CNJ abre seminário sobre Direitos Humanos

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Justiça revoga liberdade condicional de acusado de estupro coletivo

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