Pensado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do pelo Ministério Público Federal em parceria com a OAB/RJ, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz de São Paulo e o Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), o evento Diálogos Públicos: Ministério Público e Sociedade, com o tema Polícia Democrática e Direito à Segurança, foi realizado nos dias 1 e 2 de dezembro na sede do Ministério Público do Estado. O evento contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, mediando a mesa sobre transformações na segurança pública que tratou, entre outras coisas, da ideia de desmilitarização da Polícia. Segundo ele, a ideia era debater estratégias que permitam compatibilizar um modelo de polícia democrática, a promoção do direito à segurança pública e o respeito aos direitos dos profissionais da área, tendo como marco as recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade em relação às reformas institucionais na segurança pública. “Os relatórios finais das comissões estaduais da verdade e da comissão nacional indicam um processo crônico de violência pelo Estado brasileiro. Isso, obviamente é algo presente nas políticas de segurança pública em todo o Brasil. Nosso objetivo com esse diálogo é encontrar saídas, alternativas para a superação desse crônico problema político do país”, explica Chalréo. A atividade reuniu membros dos Ministérios Públicos estadual e federal, profissionais de segurança pública, parlamentares, organizações de defesa dos direitos humanos, defensores públicos e familiares de vítimas violência estatal. “Algo interessante é que pudemos reunir no mesmo espaço diferentes visões, incluindo a presença da Polícia não apenas representada por seus comandantes, mas também pelos praças, sargentos inspetores. É importante sabermos em que condições esses servidores públicos trabalham e contar com a visão deles sobre o problema. Houve o envolvimento também de moradores de comunidades, que sofrem com a violência diária”, contou o representante da OAB/RJ. Em março passado, aconteceu em São Paulo o primeiro evento da série, que debateu as causas e consequências dos altos índices de violência no país em geral, da violência estatal em particular e da violência contra os profissionais de segurança pública, e sobre as mudanças necessárias ao melhor cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e segurança pública. Chalréo explica que a ideia é replicar a atividade ainda em alguns estados, sempre elaborando uma carta de recomendações ao Estado após o processo de apuração de cada uma delas.