A OABRJ e suas subseções deram um passo histórico no enfrentamento à violência contra a mulher ao firmarem um compromisso estadual com vistas ao fortalecimento de direitos e à promoção da igualdade de gênero em todo o estado. A iniciativa, idealizada pela Ouvidoria da Mulher da OABRJ, foi oficializada nesta terça-feira, dia 24, no Centro Cultural da FGV, num evento lotado, que reuniu dezenas de participantes comprometidas em acolher e orientar juridicamente o público-alvo. Na abertura do evento, a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, relembrou que a gestão atual da OABRJ é capitaneada por mulheres: "É uma grande vitória nossa, mas quero destacar que ainda faltam mais mulheres ocupando cargos de poder. Temos que refletir o que cada um de nós, no dia a dia, realmente tem feito para reduzir a violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero em nosso país. Afirmo que esta união vai fortalecer o compartilhamento de estratégias para atuarmos de forma mais integrada. Para alcançar nosso objetivo, por meio deste compromisso estadual, conto com a ajuda de todas vocês". Entre as estratégias do compromisso estadual estão a articulação de parcerias com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, além da integração com movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Leia aqui a íntegra do "Compromisso estadual de enfrentamento à violência contra a mulher" e confira algumas ações práticas que serão contempladas iniciativa: ✅ Cobrança de respostas dos órgãos públicos nos casos acompanhados, ✅ Visitas institucionais às delegacias para acompanhar o atendimento às mulheres e o fluxo das medidas protetivas, ✅ Plantões jurídicos em cada subseção, ✅ Mutirões gratuitos de atendimento à mulher ao longo do ano, ✅ Registro e formalização de reclamações sobre mau atendimento institucional, ✅ Cursos gratuitos sobre violência de gênero, ✅ Ações educativas em escolas e comunidades, ✅ Trilhas formativas (cursos e capacitações) para a jovem advocacia, ✅ Parcerias com universidades e centros de pesquisa. À frente da organização e da articulação do compromisso, a ouvidora da Mulher da OABRJ, Andréa Tinoco, acrescentou: "Pela primeira vez, vamos conseguir criar capilaridade entre a Seccional e todas as subseções no combate à violência contra a mulher. A OABRJ é pioneira nisso, sempre com o objetivo de melhorar a forma de conduzir o atendimento de mulheres que precisarem do nosso auxílio, considerando perspectivas de gênero, raça e classe". Delegadas da OAB Mulher RJ Na mesma solenidade, tomaram posse as novas delegadas da Comissão OAB Mulher RJ, lideranças que vão apoiar diretamente as mulheres que precisarem, com preparo técnico, sensibilidade e firmeza. Foram nomeadas delegadas da OAB Mulher RJ presidentes de subseções e comissões, para que possam, dessa forma, exercer o enfrentamento à violência de gênero com mais legitimidade e segurança. Assim, cada núcleo local vai atuar estrategicamente como elo entre a OAB e a sociedade civil, a fim de reforçar o reconhecimento institucional e destacar a atuação dessas lideranças na defesa dos direitos das mulheres em todo o estado. De acordo com a presidente da Comissão OAB Mulher da OABRJ, Luciene Mourão, a iniciativa aproxima a OABRJ de órgãos públicos, de instituições parceiras e do sistema de Justiça, ao mesmo tempo que acolhe, escuta e orienta juridicamente mulheres em situação de violência. “Tenho certeza de que as presidentes de subseções e de comissões temáticas, nomeadas delegadas nesta manhã, vão atuar com preparo técnico, sensibilidade, ética e firmeza. Caso uma advogada ou qualquer mulher da sociedade civil sofra algum tipo de violência, ela poderá acionar uma delegada da OAB Mulher através do nosso site, na sessão "Fale com a OABRJ/ Ouvidoria da Mulher". Assim, a responsável pela região poderá manter contato para acompanhar o caso e garantir que cada mulher não percorra sozinha o caminho até a proteção de seus direitos”, frisou Mourão. A presidente da Comissão OAB Mulher/Campo Grande, uma das delegadas nomeadas, Valdiléia Marinho, pontuou que a iniciativa é de suma importância para a advocacia feminina. “Honro o que me está sendo oferecido, a carteira de delegada, para ampliar a nossa voz e nos posicionar contra a desigualdade de gênero”. Compuseram a mesa de honra do evento a diretora da Comissão OAB mulher, Flávia Ribeiro; a presidente da comissão de Combate à Violência contra a Mulher, Marilha Boldt; a presidente e a vice-presidente da Caarj, respectivamente Paula Vergueiro e Mônica Santos; a diretora da Igualdade Racial da OABRJ, Ivone Caetano; a subsecretária da Mulher do Governo do Rio de Janeiro, Giulia Luz; a deputada estadual Rosângela Zeidan (PT); a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Mônica Puglia; e representantes da Patrulha Maria da Penha.