ESA - Curso Evento Iniciando no Direito Tributário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação - Mesa Sergio Coelho - diretor-geral da ESA Felipe Renault - coordenador de Direito Tributário da ESA - Associações Jurídicas e o Direito Tributário Guilherme Chambarelli - advogado tributarista e mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento - Mídias Sociais e o Direito Rodrigo Dias de Pinho Gomes - especialista em Direito Processual Civil, doutorando e mestre em Direito Civil - Vida acadêmica tributária Tatiana Junger – advogada; mestre e doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) - Carreira em escritório na área tributária Tadeu Puretz - advogado, especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária Valor Gratuito Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 15/05/2019 Inscreva-se
ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas e quartas-feirasProfessor Rodrigo Dias de Pinho GomesProgramação Aula 1: Introdução. Privacidade: Conceito. Evolução histórica do direito à privacidade como the right to be let alone até a autodeterminação informativa. Origens do Marco Civil da Internet. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD. Aula 2: Direitos dos Titulares de Dados. Requisitos para Tratamento de Dados. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e sanções administrativas. Aula 3: Agentes de tratamento de dados na LGPD e análise de suas responsabilidades à luz do sistema jurídico Brasileiro. Aula 4: Direito ao esquecimento: origens, análise de casos, estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da doutrina Brasileira. Curso Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) Realização Valor Local ESA - OAB/RJ Endereço Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 03/06/2019 18h30 às 20h30 Data de término 12/06/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara 150, 2º andar Carga Horária 8h Valor R$ 120 Mais informações tel: (21) 2272-2097 / email: [email protected] Inscreva-se
ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ Professor Fábio de Oliveira AzevedoAulas Terças e quintas-feirasPrograma Data: 04/06/19 - Aula 1 Direito Imobiliário: definição e perspectivas Posse: aspectos materiais e ações possessórias no Novo Código de Processo Civil. Data: 11/06/19 - Aula 2 Propriedade: aspectos constitucionais Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no Novo Código de Processo Civil) Data: 13/06/19 - Aula 3 Registro Público Data: 18/06/19 - Aula 4 Incorporação Imobiliária: aspectos relevantes Data: 25/06/19 - Aula 5 Direito do Promitente Comprador Data: 02/07/19 - Aula 6 Locação Imobiliária: aspectos materiais Data: 04/07/19 - Aula 7 Locação Imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do Novo Código de Processo Civil Data: 09/07/19 - Aula 8 Alienação Fiduciária em garantia Data: 11/07/19 - Aula 9 Condomínio Edilício Data: 16/07/19 - Aula 10 Compra e venda imobiliária Data: 18/07/19 - Aula 11 Contratos de doação e corretagem O planejamento sucessório e o Direito Imobiliário. Data: 23/07/19 - Aula 12 Direito do Consumidor e responsabilidade civil no Direito Imobiliário. Evento Curso de Direito Imobiliário Realização Valor Local ESA Endereço Informações (21) 2730-6525 Data e hora 04/06/2019 18h às 21h Data de término 23/07/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Carga Horária 36h Valor R$ 600,00 (2 x R$ 300,00) Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se
ESA - Curso Evento Tópicos de recursos cíveis no novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Palestrantes Professor Diogo Rezende de Almeida Comentaristas: professores Marcelo Mazzola e Daniel Macedo Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 26/04/2019
ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feirasCoordenação Célio Salim Thomaz Junior - membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Marcio Alvim Trindade Braga - membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJProgramação - 1ª aula, dia 05/06: Condutas vedadas aos agentes públicos Marcio Alvim - advogado, membro das Comissões de Direito Eleitoral da OAB/RJ e do IAB - 2ª aula, dia 12/06: Inelegibilidades – candidatura sub judice Eduardo Damian - advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional - 3ª aula, dia 19/06: Crimes eleitorais e conexos Sauvei Lai - promotor de Justiça, professor de Processo Penal de Emerj e da Amperj - 4ª aula, dia 26/06: Fraude a cota de gênero Anna Paula Mendes - advogada, mestre em Direito pela Uerj - 5ª aula, dia 03/07: Propaganda eleitoral – Ações eleitorais Professor Marcos Ramayana (procurador de Justiça, professor de Direito Eleitoral Femprj – Emerj) Palestra Curso de Direito Eleitoral Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Valor R$ 150,00 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 05/06/2019 Data de término 03/07/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Carga Horária 10h Valor R$ 150 Mais informações tel: (21) 2272-2097 / email: [email protected] Inscreva-se
ESA - Curso Curso A advocacia e a execução cível - Litigância estratégica Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feiras Professor Daniel Macedo Programação Tema 01 – Dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais Tema 02 – Cumprimento de sentença definitivo e provisório Tema 03 – Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução Tema 04 – Responsabilidade patrimonial Tema 05 – Penhora e atos expropriatórios. Tema 06 – Cumprimento de sentença contra a fazenda púbica Valor R$ 250,00 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 15/05/2019 Data de término 05/06/2019 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Palestra The correlation between corporate governance and compliance Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Mesa: Paulo Castro - professor-palestrante Sergio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral - vice-diretor da ESA - Only recently have Governance and Compliance become important in the business world. Corporate governance deals with both the internal aspects and the external aspects of a Company. While Compliance focuses on the process by which the Company seeks to ensure that its employees and other constituents comply with applicable standards. Here in this lecture we will help you understand the functioning of Compliance and Governance. But - in English - for everyone to understand and come to use the correct vocabulary in our professional lives. - Apenas recentemente Governance e Compliance passaram a ter importância no mundo dos negócios. Governança corporativa lida tanto com os aspectos internos quanto com os aspectos externos de uma Companhia. Ao passo que Compliance foca no processo através do qual a Empresa busca se assegurar que seus empregados e outros colaboradores se submetam às normas aplicáveis. Aqui nessa palestra nós vamos te ajudar a entender o funcionamento de Compliance e Governança. Mas em Inglês, para que todos passem a entender e usar o vocabulário correto no nosso dia-a-dia profissional. Observações: - We consider it of the utmost importance to emphasize the fact that the lecture will be in English and that it is necessary to have upper-intermediate level for the full understanding of the vocabulary. - Consideramos importante enfatizar que a palestra será toda em inglês e que é necessário possuir o nível upper-intermediate para o completo entendimento do vocabulário que será usado. Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 15/05/2019
ESA - Curso Curso Atualidades do processo do trabalho Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feiras Coordenação Professor Leonardo Borges Programa - 1º encontro: desembargador Leonardo Borges O mandado de segurança na Justiça do Trabalho. A reclamação correcional. O agravo regimental. - 2º encontro: desembargador Leonardo Borges A execução na perspectiva da Reforma Trabalhista: questões atualíssimas. Valor R$ 100,00 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 22/05/2019 Data de término 29/05/2019 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Certificação profissional Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Professora Cândida Terra Programa Aula 1 - 14/5 Noções de deontologia jurídica: - deveres dos advogados - código de ética - prerrogativas Aula 2 – 16/5 Comunicação - redação jurídica: dicas de estilo, erros usuais e redação estratégica - elaboração de currículo - dicas de comportamento em uma entrevista Aula 3 – 21/5 Advogado corporativo - diferenças entre a atuação do advogado coorporativo e do advogado de escritório - responsabilidades - dicas de comportamento e dress code Aula 4 – 23/5 O dia a dia de um departamento jurídico - relacionamento com as demais áreas da empresa (clientes internos) e com os escritórios terceirizados - relatórios e ferramentas de controle - provisão e contingência - orçamento Aula 5 – 28/5 O dia a dia de um escritório de advocacia - relacionamento com os clientes - noções de peticionamento eletrônico - controle de prazos - dicas de comportamento e dress code Aula 6 – 30/5 Apresentação de profissionais de destaque no mercado - diretor jurídico - sócio de escritório Valor Gratuito Observação: entrega do certificado condicionada à presença em pelo menos cinco das seis aulas Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 14/05/2019 Data de término 30/05/2019 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Tópicos de inglês jurídico Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas e quartas-feiras Professor Paulo Castro Programa - Erros de linguagem e frases obscuras ou imprecisas causam confusão e no fim das contas levam a litígio. Com o curso você irá adquirir compreensão das armadilhas mais comuns, das áreas de risco e de algumas das técnicas necessárias para escrever contratos em inglês de forma a assegurar proteção ao seu cliente contra riscos desnecessários. Observação: É necessário possuir conhecimentos upper intermediate, uma vez que o curso será apresentado em Inglês. Valor R$ 200 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 20/05/2019 Data de término 29/05/2019 Carga Horária 6h Inscreva-se