ESA - Curso Evento Imposto sobre a Renda: desafios e dúvidas na declaração de 2019 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Bianca Xavier - doutora em Direito Tributário pela PUC/SP; professora da pós-graduação da FGV Leônidas Quaresma - auditor fiscal da Receita Federal; diplomado na Escola Superior de Guerra; supervisor da delegacia da Receita Federal no RJ; participa das definições e testes dos programas geradores de declarações do Imposto de Renda Antonio Gil Franco – advogado; formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em Direito Societário (LLM do Ibmec); professor da Ernst & Young University Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Felipe Renault - coordenador de Direito Tributário da ESA/RJ Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 21/03/2019
ESA - Curso Evento Processo Sancionador na CVM Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Henrique Machado - diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Cristiane Iwakura - procuradora na CVM Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Eduardo Rodrigues - coordenador de Direito Empresarial da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2 horas de atividades complementar Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 14/05/2019
ESA - Curso Evento Importância do compliance nas empresas públicas e de economia mista Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Eduardo Saad Diniz – Universidade de São Paulo (USP/Ribeirão Preto) Rafael Gomes – diretor de Conformidade da Petrobras Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Tathiana de Carvalho Costa - coordenadora de Compliance e Governança Corporativa da ESA Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 13/03/2019
ESA - Curso Evento Reforma Previdenciária Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Marcelo Leonardo Tavares – JF/RJ e Uerj Fabio Zambitte Ibrahim – Uerj Felipe Derbli – PGE/RJ Leonardo Rocha Almeida – Pg/Uerj Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 16/04/2019 Carga Horária 2h
ESA - Curso Evento Audiência pública sobre o novo processo sancionador da ANS Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 3h de atividade complementar Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 12/03/2019 Carga Horária 3h
ESA - Curso Curso Ações em face das operadoras de plano de saúde Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feiras Professor Daniel Macedo - defensor público da União Programa Direito fundamental à saúde na ordem jurídica Contratos de assistência privada à saúde Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde Tratamento clínico ou cirúrgico experimental Medicamentos importados não nacionalizados Procedimentos e tratamentos para fins estéticos Inseminação artificial Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar Fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios Doenças preexistentes Limitação de prazo para internação Prazos de carência Atendimento por profissionais não credenciados Rescisão contratual Hipóteses de reajustes Cláusulas abusivas Intervenção judicial nos contratos de plano de saúde Tutela condenatória e declaratória Tutela de urgência antecipatória e cautelar Medidas típicas e atípicas para efetivação da decisão judicial Posicionamentos do STJ, STF e TJ/RJ Valor R$ 250 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 27/03/2019 Data de término 17/04/2019 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Honorários sucumbenciais e recursais no CPC/15: maximizando ganhos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Professor Marcelo Mazzola Programa Fixação dos honorários à luz do direito intertemporal Critérios gerais para a fixação dos honorários Honorários e sucumbência recíproca Honorários nas decisões parciais e nos incidentes Honorários nos litígios com a Fazenda Pública Honorários recursais e suas particularidades Panorama jurisprudencial sobre as questões controvertidas Valor R$ 150 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 08/04/2019 Data de término 24/04/2019 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Evento Regulação de resíduos sólidos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes José Bismarck - presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) José Alexandre Maximino Mota - promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) Mesa Sérgio Coelho – diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho – vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal – coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 21/05/2019
ESA - Curso Evento Limitações quantitativas na Lei 8666/1993 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes André Uryn – procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ) Felipe Deiab – procurador no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) Mesa Sérgio Coelho – diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho – vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal – coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 07/05/2019
ESA - Curso Evento 45 anos da Lei de Registros Públicos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes - Felipe Deiab - procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) - José-Ricardo Pereira Lira - advogado - Leonardo Rocha Almeida - procurador na Procuradoria Geral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PGUERJ) Mesa - Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA - Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA - Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Observação: Vale 2h de atividade complementar pela OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 28/05/2019