ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feirasProfessora Walter CapanemaPrograma 1. Conceitos tecnológicos 2. Ferramentas tecnológicas: digitalização, captura, guarda 3. Certificação Digital 4. Princípios do processo eletrônico 5. Âmbito de aplicação da lei 6. Publicidade processual e normas do CNJ 7. Distribuição e petição inicial 8. Citação 9. Intimação 10. Comunicação dos atos processuais 11. Provas digitais 12. Indisponibilidade do sistema 13. Novo CPC x Lei do Processo Eletrônico 14. Questões práticas Curso prático Processo eletrônico para advogados Realização Valor R$ 200 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 05/06/2019 Data de término 26/06/2019 Local ESA - OAB/RJ Carga Horária 8h Valor R$ 200 Mais informações tel: (21) 2272-2097 / email: [email protected] Inscreva-se
ESA - Curso Curso Elaboração de peças processuais à luz do CPC/15 - teoria e prática Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas e quartas-feiras Professores Marcelo Mazzola, Daniel Brantes, Marcos Pitanga e Newton Soares Programa 1ª aula: Petição Inicial. Requisitos. Tutelas de urgência e de evidência. Aditamento do pedido e pedido principal. 2ª aula: Contestação. Preliminares. Prejudiciais de mérito. Defesa de mérito. Reconvenção. 3ª aula: Agravo de instrumento. Requisitos intrínsecos e extrínsecos. Tutela recursal. Pedido. Considerações sobre a taxatividade mitigada. 4ª aula: Apelação Cível. Requisitos de admissibilidade. Efeitos do recurso. Pedido de efeito suspensivo e tutela recursal. Teoria da causa madura. 5ª aula: Recurso Inominado. Requisitos. Custas. Turmas Recursais dos Juizados Especiais. 6ª aula: Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Pressupostos. Prequestionamento. Repercussão Geral. Óbices impeditivos. Valor R$ 200 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 13/05/2019 Data de término 29/05/2019 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças-feiras Corpo docente Daniel Macedo e Sylvia Drummond Programa 1ª aula: Teoria geral dos recursos 2ª aula: Apelação: requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Procedimento. Hipóteses de retratação. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. 3ª aula: Agravo de instrumento: competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. A taxatividade mitigada. 4ª aula: Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento 5ª aula: Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. 6ª aula: Recurso Ordinário: Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo de admissibilidade e de mérito. 7ª aula: Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. 8ª aula: Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento Valor R$ 300,00 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 07/05/2019 Data de término 25/06/2019 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Fashion law: a moda na era digital Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Deborah Portilho Programa Aula 1 3ª feira - 07/05 Fashion Law: passado, presente e futuro; as cópias dos designs de moda antes e depois da Internet - Deborah Portilho Aula 2 5ª feira - 09/05 O Panorama da moda no início do século XXI: principais movimentos, influências e consequências - Paula Acioli Aula 3 3ª feira - 14/05 O uso da tecnologia pela indústria da moda: diferencial ou necessidade; invenções, inovações disruptivas - Renata Lisboa Aula 4 5ª feira - 16/05 A moda na era digital; as smartclothes e as wearable Technologies - Flávio Sabrá Aula 5 3ª feira - 21/05 Inteligência Artificial na indústria da moda - Sérgio Branco Aula 6 5ª feira - 23/05 Moedas digitais e a tecnologia blockchain: aplicações na indústria da moda; experiências recentes com aplicação do blockchain na indústria da moda - Gabriel Aleixo Aula 7 3ª feira - 28/05 As normativas referentes à proteção de dados no Brasil e na União Europeia: GDPR/RGPD e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP); O Big Data aplicado à moda - Filipe Fonteles Cabral Aula 8 5ª feira - 30/05 Os desafios do Direito frente às impressões 3D e às novas tecnologias da indústria da moda - Ricardo Pinho Aula 9 3ª feira - 04/06 Marco Civil da Internet; principais questões jurídicas; aplicativos; marketing digital na indústria da moda - Daniel Pitanga Aula 10 5ª feira - 06/06 Comércio eletrônico e compliance digital na moda - Dirceu Santa Rosa Aula 11 3ª feira - 11/06 Publicidade na moda; autoregulamentação publicitária pelo mundo; publicitária infantil e comparativa; digital influencers – identificação publicitária e endorsements; exame de casos (Conar) - Fernanda Magalhães Aula 12 5ª feira - 13/06 O papel da sustentabilidade no futuro da moda - Deborah Portilho Valor R$ 700,00 (2 X R$ 350,00) Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 07/05/2019 Data de término 13/06/2019 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo do trabalho e processo civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Sextas-feiras Corpo docente Leonardo Borges e Sylvia Drummond Programa 1º encontro: desembargador Leonardo Borges – 17/05 O mandado de segurança na Justiça do Trabalho. A reclamação correcional. O agravo regimental. 2º encontro: desembargador Leonardo Borges – 24/05 A execução na perspectiva da Reforma Trabalhista: questões atualíssimas. 3º encontro: Sylvia Drummond – 07/06 A execução na perspectiva do Processo Civil: questões atualíssimas. 4º encontro: Sylvia Drummond – 14/06 O Procedimento comum: postura do advogado. Valor R$ 195 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 31/05/2019 Data de término 28/06/2019 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Aula Magna A advocacia em tempos de crise: ameaças e oportunidades Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrante Felipe Santa Cruz – presidente do Conselho Federal da OAB Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 01/04/2019 Carga Horária 2h Inscreva-se
ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes - Alexandre Câmara - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) - Emerson Garcia - promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) - Marcelo Zenkner - advogado Mesa - Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA - Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA - Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Evento Reflexos do NCPC na Lei de Improbidade Administrativa Realização Valor Gratuito Local Endereço Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 04/06/2019 Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações tel: (21) 2272-2097 / email: [email protected]
ESA - Curso Evento Limitações quantitativas na Lei 8666/1993 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes - André Uryn – procurador na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) - Felipe Deiab – PTCERJ Mesa - Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA - Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA - Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Obs: Vale 2h de atividade complementar pela OAB/RJ Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 07/05/2019
ESA - Curso Evento Regulação de criptoativos Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes - Fábio Galvão - presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin/RJ) - Gabriel Aleixo - pesquisador e professor Mesa - Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA - Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA - Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 30/04/2019
ESA - Curso Evento Regulação de fake news Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes - Carlos Affonso Pereira de Souza – professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS/RJ) - Alexandre Santos de Aragão – professor da Uerj e procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ) - André Fran - jornalista - Sergio Rodas - jornalista e advogado - Paulo Amado - jornalista Mesa - Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA - Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA - Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 24/04/2019