ESA - Curso Evento 30 anos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Jessé Torres Pereira Junior – TJ/RJ Flávio Amaral Garcia – PGE/RJ Maurício Mota – PGE/RJ e Uerj Helena Elias – JF/RJ e UFF Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 09/04/2019
ESA - Curso Evento Transadministrativismo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes André Cyrino - PGE/RJ e Uerj Thiago Cardoso Araujo - PGE/RJ Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 03/04/2019
ESA - Curso Evento Blockchain e agências reguladoras Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrantes Flávio Willeman - PGE/RJ Pietro Mendes - ANP Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Carlos Maurício - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 26/03/2019
ESA - Curso Evento Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação Palestrante Aphonso Rocha - engenheiro Mesa Sérgio Coelho - diretor-geral da ESA Fernando Cabral Filho - vice-diretor-geral da ESA Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA Valor Gratuito Obs: Vale 2h de atividade complementar Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 19/03/2019
ESA - Curso Curso Curso de certificação profissional Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Professora Cândida Terra Programa Aula 1 - 12/3 - Noções de deontologia jurídica - Deveres dos advogados - Código de ética - Prerrogativas Aula 2 - 14/3 - Comunicação - Redação Jurídica: dicas de estilo, erros usuais e redação estratégica - Elaboração de currículo - Dicas de comportamento em uma entrevista Aula 3 - 19/3 - Advogado coorporativo - Diferenças entre a atuação do advogado coorporativo e do advogado de escritório - Responsabilidades - Dicas de comportamento e dress code Aula 4 - 21/3 - O dia a dia de um departamento jurídico - Relacionamento com as demais áreas da empresa (clientes internos) e com os escritórios terceirizados - Relatórios e ferramentas de controle - Provisão e contingência - Orçamento Aula 5 – 26/3 - O dia a dia de um escritório de advocacia - Relacionamento com os clientes - Noções de peticionamento eletrônico - Controle de prazos - Dicas de comportamento e dress code Aula 6 - 28/3 - Apresentação de profissionais de destaque no mercado - Diretor Jurídico - Sócio de escritório Observação Entrega do certificado condicionada à presença em pelo menos 5 das 6 aulas Valor Gratuito Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 12/03/2019 Data de término 28/03/2019 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do Entretenimento Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas e quartas-feiras Professor Fernanda Marcial Programa 1. O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 1.1 Definições 1.1.1 Consumidor 1.1.2 Fornecedor 1.1.3 Prestador de Serviços 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários 1.1.5 Nexo de Causalidade 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor 2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística 2.1 Ressalvas 2.2 O que deve prever 2.3 Artistas Estrangeiros 2.3.1 Vistos para apresentação artística 2.4 Contrato de Agenciamento 2.5 Assessoria de Imprensa 2.6 Contratos de Patrocínio 3. Legislação vigente 3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil 3.2 Lei da Consumação Mínima 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor 3.5.1 Meia Entrada 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça 3.10 Porte de Armas 3.11 Ambulâncias 3.12 Seguranças 3.13 Trânsito 3.14 Ecad e Execuções Públicas 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas 4. Sustentabilidade 5. Análise dos casos concretos 6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos 6.1. Seguros Preventivos Valor R$ 250 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 18/03/2019 Data de término 27/03/2019 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Palestra Direito Imobiliário na prática: resolução da promessa de compra e venda na incorporação imobiliária Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Palestrantes Carlos Gabriel Feijó de Lima Cristina Serra Feijó - juíza do TJ/RJ Valor Gratuito Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 15/03/2019
ESA - Curso Curso Prática de advocacia trabalhista Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Cintia Savelli Fagner Sandes Marta Alves Coordenador Leonardo Dias Borges Aulas Sextas-feiras Programa 1) Reforma Trabalhista. Principais alterações no processo do trabalho após a vigência da Lei 13.467/17. Direito Intertemporal. 2) Ação e jurisdição trabalhista. Tipos mais comuns de ações na Justiça do Trabalho. Ritos processuais. Sujeitos da relação processual: polo ativo e passivo. Substituição processual. Litisconsórcio. 3) PJE. Aspectos relevantes. Como peticionar no PJe. 4) Petição Inicial. Estruturação. Qualificação das partes. Exposição dos fatos; Pedidos. Cumulação. Tipos mais comuns de pedidos. Pedido certo, determinado e com indicação de seu valor. 5) Tutela provisória. Emenda e aditamento da petição inicial. Produção de provas pelo autor. 6) Gratuidade de Justiça. Procuração. Honorários Sucumbenciais. Preposto. Litigância de má fé. 7) Respostas do réu. Contestação: exceção de incompetência; preliminares; impugnação específica dos pedidos. Impugnação ao valor da causa. Reconvenção. Prescrição extintiva e parcial. Produção de provas pelo réu. 8) Audiência trabalhista. Conciliação. Apresentação de defesa. Provas orais (depoimento pessoal e testemunhal), documentais e periciais. 9) Sentença trabalhista. Embargos de declaração. 10) Recurso ordinário. Recurso adesivo. Contrarrazões. Cabimento. Preparo. Estruturação. 11) Agravo de instrumento. Embargos ao TST. Recurso de revista. Cabimento. Preparo. Estruturação. 12) Liquidação da sentença. Formas: cálculo, arbitramento e artigos. Recolhimentos previdenciários e fiscais. Juros e correção monetária. 13) Execução provisória e definitiva. Embargos à execução. Embargos de terceiros. Agravo de petição. Expropriação de bens. 14) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes: recursos repetitivos e IRDR. 15) Ação rescisória. Ação anulatória. Ação monitória. 16) Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Ação de Cumprimento. Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 22/03/2019 Data de término 05/07/2019 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Tópicos de advocacia trabalhista Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças-feiras Professora Maria Inês – assessora de desembargador e professora Coordenador Leonardo Dias Borges Programa 1: Novidades da reforma trabalhista que impactam nas ações trabalhistas - advocacia trabalhista – adequação. Novo mercado de atuação extrajudicial. Entrevista com o cliente. Análise de riscos: a nova petição inicial x honorários sucumbenciais. IN 41, TST – direito intertemporal. 2: Homologação de acordo extrajudicial. Petição inicial – ação trabalhista. Pedido certo x liquidação do pedido. Tutela de urgência e de evidência. Competência territorial x exceção de incompetência territorial. Audiência. Conciliação. Modelo de petição inicial. 3. Defesa: novas teses da contestação; reconvenção. Instrução processual: importância na identificação do ônus da prova; meios de prova. Sentença. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Embargos de declaração – efeitos infringentes. Modelo de contestação. 4: Recurso ordinário. Contrarrazões. Agravo de instrumento. Recurso adesivo. Agravo interno. Recurso de Revista. Embargos no TST. Recurso extraordinário. Modelos de recursos. 5: Liquidação de sentença. Execução: embargos à execução; impugnação do exequente; embargos de terceiro; exceção de pré-executividade. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Agravo de petição. Valor R$ 250 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 e-mail: [email protected] Data e hora 19/03/2019 Data de término 16/04/2019 Carga Horária 10h Inscreva-se
ESA - Curso Evento Três anos do novo Código de Processo Civil em debate: já temos um código novo? Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação 9h - Abertura Sergio Coelho - diretor geral da ESA Marcelo Mazzola - coordenador de Processo Civil da ESA 9h15 - Conferência Inicial Fredie Didier Jr. 9h45 - 1º painel Agravo de instrumento: taxatividade, interpretação extensiva ou taxatividade mitigada - Perspectivas para o futuro Palestrantes: Luciano Rinaldi e Ronaldo Cramer 10h45 - 2º painel Precedentes: formas de superação do paradigma e as medidas cabíveis Palestrantes: Aluisio Mendes e Osmar Paixão 11h45 - 3º painel Medidas executivas atípicas e seus limites: apreensão de passaporte, suspensão da carteira de motorista, entre outros Palestrantes: Humberto Dalla e Marco Felix Jobim 12h45 – Encerramento Valor Gratuito Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações Tel: (21) 2272-2097 E-mail: [email protected] Data e hora 05/04/2019 Carga Horária 4h Inscreva-se