Dias
Segunda a quinta-feira, 09, 10, 11 e 12 de dezembro

Professor
Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega - advogado, ex-corregedor geral da União, conselheiro do COAF

Programa
- Cenário mundial anticorrupção
- Tratamento da corrupção no ordenamento jurídico brasileiro
- Lei Anticorrupção: pessoas alcançadas e responsabilidade objetiva
- Acordos de Leniência e Processo Administrativo de Responsabilização
- Responsabilidade em operações societárias e em grupos de empresas
- Atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira
- Sanções administrativas
- Elementos dos programas de compliance
- Ética e integridade empresarial
- Códigos de ética e treinamentos anticorrupção
- Canais de denúncia e o whistleblower
- Due diligence de terceiros e em operações societárias
- A reputação da empresa e os cadastros anticorrupção

Coordenação
Lisandra Thomé

Aulas
Terças e quintas-feiras

Programação

Aula 1 –  13/08

Deontologia Jurídica - Prof.: Sheila Mafra

- Código de ética

- Prerrogativas

- PJe

Aula 2 – 15/08

Conhecendo a OAB/RJ  - Prof.:  Candida Terra

- A estrutura

- As comissões

- Atuação

- Legislação

Aula 3 - 20/08

Como empreender na advocacia – prof. Lisandra Thomé

 - Gestão de carreira

- Desafios e oportunidades

- Relacionamento com clientes

Aula 4 – 22/08

Marketing Pessoal  – prof. Lisandra Thomé

Aula 5 – 27/08

Redes Sociais para advogados – prof. Mariellen Romero

Aula 6 – 29/08

Novas tecnologias e os desafios da advocacia – prof. Fabio Cendão

Aula 7 – 03/09

Técnicas de oratória – prof. Laila Wajntraub

Aula 8 – 05/09

Gestão Financeira – prof.: Artur Barros

Professor:
Nahim Murad

Aulas:
Sextas-feiras

Temas 

1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; conciliação prévia; aceitação da causa

2- O mandato judicial (procuração):  outorga (formas); poderes; revogação e renúncia

3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil

4- A petição inicial :requisitos; competência e organização judiciária;  elaboração

5- O procedimento comum (organograma dos atos processuais):

 - Recebimento da petição inicial  (os atos do juiz);

- A resposta do réu;

- As providências preliminares (réplica);

- As provas;

- O julgamento antecipado da lide;

- As audiências e a sentença.

6- Os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil

7- Ações e procedimentos na legislação especial

8- Os recursos no Código de Processo Civil (noções)                  

Aulas
27 e 29 de agosto e 3 e 5 setembro

 
Professor
José Cerezolli

Coordenação
Eduardo Rodrigues Junior

Programa 
27 de agosto – Processo de Registro de Empresas
O Sistema de Registro de Empresas e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM;
Estrutura e competências das Juntas Comerciais;
Processo de registro de empresas (regime de decisão colegiada de decisão singular);
Pedido de reconsideração de exigências, Recurso ao Plenário e Recurso ao Ministro da Economia;
Figuras societárias registráveis nas Juntas Comerciais;
 
29 de agosto – Questões práticas envolvendo sociedades limitadas no de registro de Formação do Nome Empresarial;
Formação do capital social (integralização com bens, direitos e quotas ou ações de outras sociedades);
Procedimentos para deliberação em Assembléia Geral ou Reunião;
Procedimentos para Aumento e Redução de Capital Social;
Exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada;
Dissolução parcial em virtude da morte de sócio em uma sociedade limitada;
 
3 de setembro – Questões práticas de registro de empresas envolvendo Empresa de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Cooperativas
Formação do nome empresarial da EIRELI;
Formação do capital social (capital social mínimo e atualização para as EIRELI);
Participação de EIRELI no capital social de sociedades limitadas;
Transformação de EIRELI em Empresário Individual ou em Sociedade Limitada e vice-versa;
Atos de Constituição de Cooperativa
Órgãos de Administração de Cooperativa
Deliberações nas Cooperativas
Dissolução e extinção da Cooperativa
 
5 de setembro – Questões práticas de registro de empresas envolvendo Sociedades Anônimas
Atos de constituição de Sociedade Anônima;
Procedimentos para realização de Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral extraordinária da Sociedade Anônima;
Transformação, Incorporação, Cisão e Fusão de Sociedades;
Holding;
Sociedade de Propósito Específico;
Constituição de Consórcio

Segundas e quartas-feiras

Professora

Thais Marçal

Programa

12/08 - Aula 1: Das disposições gerais

14/08 - Aula 2: Dos direitos dos administrados; dos deveres do administrado 

19/08 - Aula 3: Do início do processo. Dos interessados. Da competência dos impedimentos e da suspeição

21/08 - Aula 4: Da forma, tempo e lugar dos atos do processo. Da comunicação dos atos. Da instrução

26/08 - Aula 5: Do dever de decidir. Da motivação. Da resistência e outros casos de extinção do processo. A anulação, revogação e convalidação 

28/08 - Aula 6: Do recurso administrativo e da revisão

02/09 - Dos prazos

04/09 - Das sanções