ESA - Curso Realização: Escola Superior de Advocacia Aulas Quartas-feiras Professor Daniel Macedo - Defensor Público da União Data e hora 13/03/2019 Escola Superior de Advocacia Data de término 10/04/2019 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara 150, 2º andar Valor R$ 250 Mais informações tel: (21) 2272-2097 / e-mail: [email protected] Inscreva-se
ESA - Curso Curso Ações em face das operadoras de plano de saúde Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feiras Professor Daniel Macedo - Defensor Público da União Programa Direito fundamental à saúde na ordem jurídica Contratos de assistência privada à saúde Extensão e limites da cobertura dos planos de saúde Tratamento clínico ou cirúrgico experimental Medicamentos importados não nacionalizados Procedimentos e tratamentos para fins estéticos Inseminação artificial Fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar Fornecimento de próteses, órteses e seu acessórios Doenças preexistentes Limitação de prazo para internação Prazos de carência Atendimento por profissionais não credenciados Rescisão contratual Hipóteses de reajustes Cláusulas abusivas Intervenção judicial nos contratos de plano de saúde Tutela condenatória e declaratória Tutela de urgência antecipatória e cautelar Medidas típicas e atípicas para efetivação da decisão judicial Posicionamentos do STJ, STF e TJ-RJ Valor R$ 250 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 08/05/2019 Data de término 29/05/2019 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens: legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família: legal e convencional Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 15/04/2019 Data de término 20/05/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Direito das Sucessões: conceito Aceitação e renúncia Sucessão legítima Sucessão dos colaterais Substituição testamentária Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 16/04/2019 Data de término 28/05/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Direito das Sucessões: conceito Aceitação e renúncia Sucessão legítima Sucessão dos colaterais Substituição testamentária Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 16/04/2019 Data de término 28/05/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Obrigações Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quintas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Direito das Obrigações: conceito Classificação das Obrigações Extinção das Obrigações Extinção das Obrigações: formas indiretas Inexecução das Obrigações Valor R$ 300 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 16/05/2019 Data de término 27/06/2019 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Inventário, divórcio e partilha extrajudicial Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Segundas-feiras Professor Pablo Meneses - tabelião substituto do 8º Oficio de Notas e consultor da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Valor R$ 100,00 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 08/04/2019 Data de término 29/04/2019 Carga Horária 9h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática na advocacia empresarial à luz do novo CPC: Sociedades Limitadas Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças e quintas-feiras Coordenador Professor Eduardo Rodrigues Junior Programa Aula 1: Os deveres e a responsabilidade dos sócios e administradores de Sociedade Limitada – 14/05/2019 Aula 2: Os deveres e a responsabilidade dos sócios e administradores de Sociedade Limitada – 16/05/2019 Aula 3: A Teoria da Desconsideração de acordo com o novo Código de Processo Civil – 21/05/2019 Aula 4: Análise das hipóteses de dissolução parcial e total de Sociedade Limitada. Apuração de Haveres e Liquidação de Sociedade Limitada, sob a ótica do novo Código de Processo Civil - 23/05/2019 Aula 5: Análise das hipóteses de dissolução parcial e total de Sociedade Limitada. Apuração de Haveres e Liquidação de Sociedade Limitada, sob a ótica do novo Código de Processo Civil - 28/05/2019 Valor R$ 300,00 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 14/05/2019 Data de término 28/05/2019 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Certificação profissional Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Professora Cândida Terra Programa Aula 1 – 02/4 Noções de Deontologia Jurídica: - deveres dos advogados - código de ética - prerrogativas Aula 2 – 04/4 Comunicação: - redação jurídica: dicas de estilo, erros usuais e redação estratégica - elaboração de currículo - dicas de comportamento em uma entrevista Aula 3 – 09/4 Advogado Coorporativo: - diferenças entre a atuação do advogado coorporativo e do advogado de escritório - responsabilidades - dicas de comportamento e dress code Aula 4 – 11/4 O dia a dia de um departamento jurídico: - relacionamento com as demais áreas da empresa (clientes internos) e com os escritórios terceirizados - relatórios e ferramentas de controle - provisão e contingência - orçamento Aula 5 – 16/4 O dia a dia de um escritório de advocacia: - relacionamento com os clientes - noções de peticionamento eletrônico - controle de prazos - dicas de comportamento e dress code Aula 6 – 18/4 Apresentação de profissionais de destaque no mercado: - diretor jurídico - sócio de escritório Obs: entrega do certificado condicionada à presença em pelo menos 5 das 6 aulas Valor Gratuito Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 02/04/2019 Data de término 18/04/2019 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Criminologia Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Quartas-feiras Professor Taiguara Libano Soares e Souza Coordenador Diogo Mentor Programa Aula 1: 17/4 Introdução à Criminologia. Origem, definições de Criminologia Clássica, Positivista, Crítica e Científica Moderna. Metodologia das escolas criminológicas. Os objetos da Criminologia: o delito (Criminologia Clássica), o delinquente (Criminologia Positivista), o controle social (Criminologia Crítica) e o delito, o delinquente, a vítima e o controle social (Criminologia Científica Moderna). Funções da Criminologia. Noções de Direito Penal, Política Criminal e Ciências Criminais. Aula 2: 24/4 Escola Clássica. Iluminismo, Liberalismo, Racionalismo e Utilitarismo. Cesare Beccaria e a Reforma Humanitária do Sistema Penal. Jeremy Bentham e o Panóptico. Escola Positivista. Positivismo, Cientificismo Social e Evolucionismo. Cesare Lombroso e o Homem Delinquente. Nina Rodrigues e o positivismo criminológico brasileiro. Aula 3: 08/5 Escola Crítica. Marxismo, Pacifismo, a contribuição Foucaultiana. Paul Walton, Ian Taylor e Jock Young. Criminologia Crítica europeia e latino-americana. Escola Científica Moderna. Garcia-Pablos de Molina. O paradigma da prevenção ao delito. Aula 4: 15/5 A ideologia da Defesa Social. Teorias Sociológicas e Escolas Funcionalistas. White Collar Crimes. Teoria Ecológica. Teoria da Anomia. Teoria das Subculturas Criminais. Teoria das Técnicas de Neutralização. O Paradigma da Reação Social. Realismo de Esquerda. Realismo marginal, Minimalismo, Garantismo e Abolicionismo Penal. Aula 5: 22/5 Movimentos de Lei e Ordem. Doutrina de Tolerância Zero. Direito Penal do Inimigo. Doutrina de Segurança Nacional. Direito Penal do Risco. Populismo Penal. Lawfare Jurídico-penal. Esquerda Punitiva. Política Criminal de Guerra às Drogas. Valor R$ 250 Local ESA - OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar Informações tel: (21) 2272-2097 email: [email protected] Data e hora 17/04/2019 Data de término 22/05/2019 Carga Horária 15h Inscreva-se