Notícias

Quarta, 20 de fevereiro de 2008

Cezar Britto cria comissão para acompanhar projetos das prerrogativas

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Advogados públicos ensaiam pedido de demissão coletiva

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STF afirma que Ministério Público não pode se manifestar após a defesa

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Associação Comercial do Rio homenageia ministro Menezes Direito do STF

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Terça, 19 de fevereiro de 2008

Ministério Público alerta sobre falsas intimações por e-mail

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STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

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Processo Civil só vale em ação trabalhista se CLT é omissa

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Conselho Federal realizará seminário para debater Quinto Constitucional

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OAB tem Comissão para acompanhar projeto de lei sobre prerrogativas

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Coordenadora do Escritório Modelo da OAB/RJ é agraciada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos

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Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

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TJ-RJ decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

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OAB: comissão levanta dívidas de precatórios dos Estados e DF

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Joselice Cerqueira assume Secretaria dos Direitos da Mulher em Teresópolis

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Conselho Federal da OAB é contra PEC que efetiva tabeliães substitutos sem concurso

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Segunda, 18 de fevereiro de 2008

PEC do Quinto: emenda impõe rigor na lista dos tribunais

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Grupo propõe alterações em leis penais

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TRF nega exclusão de ICMS da base de cálculo da Cofins

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STJ convida Britto para debater impasse sobre lista sêxtupla

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Projeto de Eduardo Suplicy propõe férias menores na magistratura

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Cezar Britto: lista rejeitada não significa desprestígio

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Execução provisória: regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau

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Chinaglia: STJ não cumpriu a lei no caso da lista da OAB

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OAB quer que STJ retome a votação da lista sêxtupla

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Indício de culpa não justifica prisão preventiva

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Domingo, 17 de fevereiro de 2008

OAB/RJ: 'Estado vive caos carcerário'

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OAB de Niterói aumenta atuação na área social

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Governo enfrenta enxurrada de ações

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Sábado, 16 de fevereiro de 2008

CNJ vai investigar uso de cartões por juízes

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Fim do quinto constitucional divide juristas

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