Notícias

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016

STJ suspende julgamento sobre pagamento de jetons a ministros

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Receita regula procedimento não litigioso para evitar bitributação

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Senado aprova indicação de Henrique Ávila para o CNJ

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OAB pede que STF julgue ação contra barreira para processar governador

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Renan cria comissão para caçar supersalários e irrita magistrados

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STF nega extradição por crimes já prescritos pela lei brasileira

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Ministro do STJ é contra cobrança de direito autoral por músicas na web

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Inscrições abertas para 1º concurso de decisões em Direitos Humanos

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Telefones da Central de atendimento da OAB/RJ estão fora do ar

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quinta-feira, 10 de Novembro de 2016

OAB/Macaé firma convênio para estágios na prefeitura

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Prerrogativas: coordenação de juizados faz planejamento para 2017

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Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira

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CCJ do Senado aprova PEC do Teto de Gastos sem ressalvas

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Ações no CNJ que questionam verbas extras para juízes já têm relator

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Proibir preso de falar com advogado é inconstitucional, dia OAB

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“Foro privilegiado precisa mudar”, diz Lamachia

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STF adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização

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Relator das dez medidas atende OAB e retira provas ilícitas do texto

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OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis nos juizados

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RJ quer reduzir teto de RPVs de 40 para 15 salários mínimos

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Estado e prefeitura terão de estruturar rede de atendimento à mulher

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Comitê discute aperfeiçoamentos no bloqueio judicial de contas

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Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções

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Desproporcionalidade de honorários justifica reavaliação pelo STJ

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quarta-feira, 09 de Novembro de 2016

Curso da ESA aborda medidas em relação à violência contra a mulher

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Colapso do Judiciário no Rio motiva ato da OAB/RJ em frente ao Fórum

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“Lei da vaquejada é afronta ao STF”, afirma Reynaldo Velloso

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Estrangeiros não residentes no Brasil têm direito à gratuidade de Justiça

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Combate à corrupção no Brasil e na Itália em debate na OAB/RJ

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PJe-JT ficará fora do ar neste fim de semana

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