11/11/2016 - 11:03

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Renan cria comissão para caçar supersalários e irrita magistrados

jornal O Globo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), instalou nesta quinta-feira, dia 10, uma comissão para identificar os servidores dos Três Poderes cujos salários superam o teto constitucional. A comissão terá 20 dias para levantar os casos e apontar uma solução para "os penduricalhos" que engordam o contracheque de servidores dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
 
"É um absurdo que o Brasil continue a conviver com esse acinte, com essa desigualdade", disse Renan, ao anunciar a criação da comissão. "Enquanto nós estamos fazendo a Reforma da Previdência, estamos reestruturando o gasto público, ainda temos no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, especialmente nas estatais, pessoas que ganham mais de R$ 100 mil, num momento em que o próprio salário-mínimo não vai ter reajuste real pela redução da atividade econômica no ano que passou. Isso é muito ruim. O Senado não pode fechar os olhos para isso".
 
A iniciativa de Renan irritou entidades ligadas ao Judiciário, que viram na iniciativa uma retaliação ao Poder. Em nota, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) criticou os altos salários do Legislativo. O presidente da entidade, Roberto Veloso, afirmou que os maiores salários da administração pública estão entre os servidores do Congresso. Segundo ele, a Justiça Federal respeita o teto constitucional do funcionalismo:
 
"Os maiores salários da administração pública estão entre os servidores da Câmara e do Senado Federal, com ascensoristas ganhando mais do que ministro do Supremo Tribunal Federal. A comissão instituída pelo senador Renan Calheiros deve começar a sua investigação dentro de casa, que é onde se menos respeita o teto constitucional. Podemos garantir que na Justiça Federal há respeito ao teto salarial do serviço público, inclusive verbas relativas à acumulação de funções jurisdicionais são cortadas para garantir a observação da norma constitucional',' diz o texto de Veloso.
 
A comissão especial será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD/BA). O tucano Antonio Anastasia (MG) será vice-presidente, e a senadora peemedebista Kátia Abreu (TO) será a relatora.
 
Presente na reunião com Renan ontem, no Senado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o controle de altos salários também nos estados, que estão enfrentando grandes dificuldades para honrar o pagamento das folhas dos servidores. O tucano disse que existe consenso sobre a necessidade de acabar com abusos e privilégios que existem hoje na União e em vários estados da Federação.
 
- Se a comissão trouxer à tona esses privilégios, já terá prestado um grande serviço ao país. Por isso, ela não tem de ser vista com reservas. O trabalho será acompanhado pelas nossas instituições, pela imprensa, e dela pode sair, sim, um limitador. Se o Brasil passa por um ajuste duro nas suas contas, na busca do equilíbrio fiscal para retomar o crescimento, é preciso que a sinalização seja dada por todos os poderes e não apenas pelo Poder Executivo ou pelo Poder Legislativo- disse Aécio.
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