Notícias

Segunda, 14 de novembro de 2016

Importância da interdisciplinaridade para o direito ambiental pauta evento

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Sábado, 12 de novembro de 2016

OAB/RJ repudia agressão da PM durante manifestação

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Sexta, 11 de novembro de 2016

Julgamento sobre imunidades a contribuintes do Simples é adiado

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Defensoria propõe emendas a PL que restringe Bilhete Único

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Compra e renovação do certificado digital mais baratos até o fim do ano

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Projeto para o Carf prevê avaliação de conselheiro

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PL da OAB propõe prazos em dias úteis nos juizados especiais

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STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

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Central de Atendimento da OAB/RJ volta a funcionar com uma linha

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STJ suspende julgamento sobre pagamento de jetons a ministros

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Receita regula procedimento não litigioso para evitar bitributação

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Senado aprova indicação de Henrique Ávila para o CNJ

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OAB pede que STF julgue ação contra barreira para processar governador

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Renan cria comissão para caçar supersalários e irrita magistrados

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STF nega extradição por crimes já prescritos pela lei brasileira

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Ministro do STJ é contra cobrança de direito autoral por músicas na web

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Inscrições abertas para 1º concurso de decisões em Direitos Humanos

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Telefones da Central de atendimento da OAB/RJ estão fora do ar

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Quinta, 10 de novembro de 2016

OAB/Macaé firma convênio para estágios na prefeitura

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Prerrogativas: coordenação de juizados faz planejamento para 2017

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Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira

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CCJ do Senado aprova PEC do Teto de Gastos sem ressalvas

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Ações no CNJ que questionam verbas extras para juízes já têm relator

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Proibir preso de falar com advogado é inconstitucional, dia OAB

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“Foro privilegiado precisa mudar”, diz Lamachia

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STF adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização

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Relator das dez medidas atende OAB e retira provas ilícitas do texto

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OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis nos juizados

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RJ quer reduzir teto de RPVs de 40 para 15 salários mínimos

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Estado e prefeitura terão de estruturar rede de atendimento à mulher

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