Notícias

Quinta, 10 de novembro de 2016

Comitê discute aperfeiçoamentos no bloqueio judicial de contas

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Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções

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Desproporcionalidade de honorários justifica reavaliação pelo STJ

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Quarta, 09 de novembro de 2016

Curso da ESA aborda medidas em relação à violência contra a mulher

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Colapso do Judiciário no Rio motiva ato da OAB/RJ em frente ao Fórum

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“Lei da vaquejada é afronta ao STF”, afirma Reynaldo Velloso

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Estrangeiros não residentes no Brasil têm direito à gratuidade de Justiça

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Combate à corrupção no Brasil e na Itália em debate na OAB/RJ

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PJe-JT ficará fora do ar neste fim de semana

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Palestra aborda aspectos polêmicos sobre recursos no novo CPC

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TJ expande processo eletrônico

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Com plataforma punitivista, Trump é eleito presidente dos EUA

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Processo contra ex-presidente do TJ/RJ, é arquivado pelo CNJ

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OAB debate regime jurídico de advogado de empresa estatal

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MP vai apresentar dossiê contra conjunto de ajustes do governo

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Reforma Política na Câmara sem consenso até no roteiro de trabalho

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Liminar do TJ suspende projeto de alíquota extra

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O plano de PLR à luz dos precedentes do Carf é tema de livro

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CNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição

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Delatado não pode questionar validade de acordo de colaboração

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Indenização por desapropriação deve levar cobertura vegetal em conta

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Atendendo à OAB, Ministério do Trabalho garante respeito às prerrogativas

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Terça, 08 de novembro de 2016

Em nota oficial, OAB/RJ propõe diálogo para contornar crise no Rio

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Cabe à Receita definir critérios para compensar débito tributário, diz STJ

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OAB/RJ sedia seminário internacional de Direito da Moda

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Desconto em salário de servidor grevista deve ser parcelado, diz STJ

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São Paulo sediará a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

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Em entrevista, Fábio Nogueira comenta pacote anticrise do governo

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Estagiário tem direito a férias independentemente do contrato

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OAB recebe Conselho Gestor do FIDA

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