28/01/2026 - 14:49 | última atualização em 28/01/2026 - 19:45

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OABRJ lança obra sobre direitos humanos e abre edital para segunda edição

Publicação coletiva reúne reflexões da advocacia fluminense sobre democracia, dignidade humana e justiça social; novo edital vai receber artigos até 25 de abril de 2026

Ana Júlia Brandão





Por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), a OABRJ lançou a primeira edição da obra “Os direitos humanos vistos por um(a) advogado(a): desafios, expectativas e possibilidades”. A publicação coletiva reúne artigos de advogadas e advogados da Seccional comprometidos com a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Coordenada pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e pelo presidente da comissão organizadora, Sidney Guerra, a obra materializa o papel da advocacia como agente fundamental do Estado democrático de Direito. O que evidencia uma atuação que ultrapassa o discurso acadêmico e reconhece os direitos humanos como horizonte de sentido da atividade jurídica. 

Para Basilio, a iniciativa reafirma o compromisso institucional da OABRJ com a defesa dos direitos humanos e com o fortalecimento da advocacia como instrumento de promoção da justiça social, da democracia e da dignidade humana.


“Esta é a primeira obra realizada pela CDHAJ e representa a construção de um trabalho coletivo belíssimo, que reúne artigos de autores e autoras de grande relevância e aborda um tema de extrema importância. Inclusive, já estamos lançando o projeto para a publicação do segundo volume”, afirmou.


Sidney Guerra destaca que a obra também evidencia a atuação decisiva da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, que vem se consolidando como um espaço fundamental de articulação entre o saber jurídico e as demandas sociais por reconhecimento, igualdade e justiça.


“É com muita alegria que anunciamos o lançamento do próximo edital, que já está disponível, para viabilizar a publicação do volume II desta importante obra e deixar uma marca ainda maior do nosso trabalho na trajetória da Seccional”, completou. 


Participe da segunda edição


Após o sucesso da primeira versão, foi anunciada a abertura do edital para o segundo volume da obra, que já está disponível. A nova edição dará continuidade ao projeto editorial do primeiro volume, ampliando o espaço de reflexão e produção acadêmico-profissional sobre direitos humanos a partir da perspectiva da advocacia. Os interessados poderão submeter artigos de tema livre relacionados aos direitos humanos, observadas as diretrizes do edital. 

Fique atento: os trabalhos devem ser enviados até o dia 25 de abril de 2026, para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], com o assunto “LIVRO OAB DIREITOS HUMANOS 2026”.

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