Notícias

segunda-feira, 17 de Abril de 2017

Área do Planetário vai a leilão por causa de dívidas do estado

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STJ permite que regime inicial seja mais grave que o da pena aplicada

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quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Seccional questiona governo e TJ sobre saldo do fundo de depósitos judiciais

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Para a AGU, cabe ao Congresso decidir sobre aborto até a 12ª semana

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Autoridades são contra investigar vazamento de informações sigilosas

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Em carta ao STF, Ordem solicita convocação de magistrados instrutores

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AGU defende regras de fundo para equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro

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Treinadores de futebol não precisam ser formados em Educação Física

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OAB e STJ garantem que nenhum advogado ficará sem sustentação oral

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Feriadão de Páscoa começa nesta quarta na maioria dos tribunais

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OAB elogia fim do sigilo de inquéritos relacionados à Odebrecht

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Falta de sala de Estado Maior não leva garante prisão domiciliar

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Vice-presidente do Facebook vira réu por descumprir ordem judicial

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Juiz não pode converter recuperação judicial em falência

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OAB/RJ discutirá cabimento do pedido de impeachment de Pezão

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Segurança em escolas está no alvo do MP estadual

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Senado aprova criação de documento único, gerido pelo TSE

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terça-feira, 11 de Abril de 2017

Justiça pode solicitar perícia para comprovar eficácia de remédio

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Rio pagará R$ 50 mil a grávida de anencéfalo impedida de abortar

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Banco Central autoriza nome social em cartões de bancos

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Imunidade tributária não alcança bens comprados por ente isento

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OAB fará audiência pública sobre diretrizes dos cursos de Direito

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TRT/RJ recomenda atualização de email para recebimento do push

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Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator

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Apenas honorários de sucumbência podem ser pagos por RPV

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segunda-feira, 10 de Abril de 2017

Direito de defesa marca lançamento da XXIII Conferência Nacional

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Conheça as exigências de validação de documentos para uso no exterior

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