Palestra gratuita Guarda compartilhada: dificuldades para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio Palestrante Josivilma Gomes da Silva Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 25/09/2014 Data de término 25/09/2014 Carga Horária 2h
Palestra gratuita Edital de concurso público na área policial e mandado de segurança na prática Palestrante Daniel Fonseca Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 22/09/2014 Data de término 22/09/2014 Carga Horária 2h
Palestra gratuita Sucessões: simplificando a partilha Palestrante Paulo Vasquez - coordenador da ESA-Méier Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 29/09/2014 Data de término 29/09/2014 Carga Horária 2h
Audiência pública Estatuto da Diversidade Sexual Programação 9h - Abertura Raquel Castro - Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 9h30 - Apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual por juristas convidados - Principais pontos a serem debatidos Raquel Chrispino – Juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Fabiana Duarte Raslan – Integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 12h30 - Intervalo 14h30 - Avaliações, encaminhamentos e redação de propostas 18h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 13/11/2014 Data de término 13/11/2014
Curso Direito Ambiental Datas 23 e 25 de outubro e 1º de novembro Horário 23 de outubro – Das 18h30 às 21h30 25 de outubro e 1º de novembro – Das 9h às 18h Aula inaugural Sidney Hartur - Desembargador Programa - Licenciamento ambiental e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente - Fundamentos e Pprspectivas do Direito do Mar no Brasil - Responsabilidade administrativas ambiental e resíduos sólidos - Meio ambiente artificial - Política nacional do meio ambiente; - Tributário ambiental - Saneamento - Responsabilidade penal/Crimes Ambientais Valor R$ 250 + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / [email protected] Data e hora 23/10/2014 Data de término 01/11/2014 Carga Horária 18h
Curso Peticionamento eletrônico avançado Professor Adriano Sicilliani Aulas Segundas-feiras Programa - Marco legal do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico nos sistemas informatizados dos tribunais: TJ, TRT, JF e STJ - Dicas práticas de peticionamento eletrônico e de informática jurídica Valor R$ 150 + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações Pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 20/10/2014 Data de término 10/11/2014 Carga Horária 12h
Curso Laboratório de informática básica Professor Adriano Sicilliani Programa - Instalação dos programas para edição do PDF - Digitalização prática / Configuração de imagens - Digitalização de diversos tipos de documentos - Edição e compactação - Conversão de arquivos / Compactação, divisão e fusão de PDFs - Assinatura digital prática - Organização de pastas eletrônicas - Dicas práticas de peticionamento eletrônico e informática jurídica Valor R$ 50 + R$ 20 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações Pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 13/10/2014 Data de término 13/10/2014 Carga Horária 18h
Curso Direito das Sucessões Professor Afonso Pernet Júnior Aulas Quartas-feiras Programação Aula 1 - Direito das Sucessões: Conceito, saisine, formas de sucessão, distinção e prole eventual Aula 2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades/Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação Aula 3 - Sucessão Legítima: formas de suceder e de partilhar/Sucessão em linha reta: sucessão dos cônjuge/Sucessão na união estável Aula 4 - Sucessão dos colaterais/Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários/Sucessão Testamentária: histórico/Pressupostos/Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento/Codicilo/Formas de testamento: comuns, público, cerrado e particular/Características Aula 5 - Testamentos especiais/Testamento marítimo, aeronáutico e militar/Testamento nuncupativo/Invalidade do testamento: nulidade e anulabilidade/Ineficácia/Disposições testamentárias/Normas interpretativas Aula 6: Substituição testamentária: vulgar e recíproca/Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso/Direito de acrescer entre herdeiros e legatário/Usufruto conjunto, conjunções/Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial) Valor R$ 300 (podendo ser parcelados em duas vezes) + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / email [email protected] Data e hora 08/10/2014 Data de término 12/11/2014 Carga Horária 18h
Curso Direito de Família Professor Afonso Pernet Júnior Aulas Terças-feiras Programação Aula 1 - Direito de Família/Conceito, conteúdo e objeto Aula 2 - Relações de parentesco em sentido amplo Aula 3 - Casamento/Conceito, natureza jurídica e características/Finalidades, princípios, esponsais/Responsabilidade Civil pelo arrependimento/Requisitos e pressupostos matrimoniais Aula 4 - Celebração do casamento/Assento de casamento/Casamento por moléstia grave/Casamento nuncupativo/Casamento por procuração Aula 5 - Efeitos jurídicos do casamento em geral/União estável Aula 6 - Regimes em espécies/Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial/Regime da separação de bens: legal e convencional/Regime final de participação de aquestos/Mutabilidade do regime de bens/Alienação parental Valor R$ 300 (podendo ser parcelados em duas vezes) + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / email [email protected] Data e hora 14/10/2014 Data de término 18/11/2014 Carga Horária 18h
Congresso III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Realização OAB/Santos Organização Guia Marítimo Apoio OAB/RJ Programação completa http://www.congressomaritimosantos.com.br/programacao.php Local Mendes Plaza Hotel - Santos/SP Endereço Avenida Marechal Floriano Peixoto, 42, Gonzaga, Santos, SP Informações http://www.congressomaritimosantos.com.br/ Data e hora 22/10/2014 Data de término 23/10/2014