Curso Laboratório de informática básica Professor Adriano Sicilliani Programa - Instalação dos programas para edição do PDF - Digitalização prática / Configuração de imagens - Digitalização de diversos tipos de documentos - Edição e compactação - Conversão de arquivos / Compactação, divisão e fusão de PDFs - Assinatura digital prática - Organização de pastas eletrônicas - Dicas práticas de peticionamento eletrônico e informática jurídica Valor R$ 50 + R$ 20 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações Pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 13/10/2014 Data de término 13/10/2014 Carga Horária 18h
Curso Direito das Sucessões Professor Afonso Pernet Júnior Aulas Quartas-feiras Programação Aula 1 - Direito das Sucessões: Conceito, saisine, formas de sucessão, distinção e prole eventual Aula 2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades/Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação Aula 3 - Sucessão Legítima: formas de suceder e de partilhar/Sucessão em linha reta: sucessão dos cônjuge/Sucessão na união estável Aula 4 - Sucessão dos colaterais/Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários/Sucessão Testamentária: histórico/Pressupostos/Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento/Codicilo/Formas de testamento: comuns, público, cerrado e particular/Características Aula 5 - Testamentos especiais/Testamento marítimo, aeronáutico e militar/Testamento nuncupativo/Invalidade do testamento: nulidade e anulabilidade/Ineficácia/Disposições testamentárias/Normas interpretativas Aula 6: Substituição testamentária: vulgar e recíproca/Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso/Direito de acrescer entre herdeiros e legatário/Usufruto conjunto, conjunções/Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial) Valor R$ 300 (podendo ser parcelados em duas vezes) + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / email [email protected] Data e hora 08/10/2014 Data de término 12/11/2014 Carga Horária 18h
Curso Direito de Família Professor Afonso Pernet Júnior Aulas Terças-feiras Programação Aula 1 - Direito de Família/Conceito, conteúdo e objeto Aula 2 - Relações de parentesco em sentido amplo Aula 3 - Casamento/Conceito, natureza jurídica e características/Finalidades, princípios, esponsais/Responsabilidade Civil pelo arrependimento/Requisitos e pressupostos matrimoniais Aula 4 - Celebração do casamento/Assento de casamento/Casamento por moléstia grave/Casamento nuncupativo/Casamento por procuração Aula 5 - Efeitos jurídicos do casamento em geral/União estável Aula 6 - Regimes em espécies/Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial/Regime da separação de bens: legal e convencional/Regime final de participação de aquestos/Mutabilidade do regime de bens/Alienação parental Valor R$ 300 (podendo ser parcelados em duas vezes) + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / email [email protected] Data e hora 14/10/2014 Data de término 18/11/2014 Carga Horária 18h
Congresso III Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Realização OAB/Santos Organização Guia Marítimo Apoio OAB/RJ Programação completa http://www.congressomaritimosantos.com.br/programacao.php Local Mendes Plaza Hotel - Santos/SP Endereço Avenida Marechal Floriano Peixoto, 42, Gonzaga, Santos, SP Informações http://www.congressomaritimosantos.com.br/ Data e hora 22/10/2014 Data de término 23/10/2014
Palestra Bullying: educação e direitos Palestrantes Débora Silva Vicente - Promotora de justiça e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional Educação do Ministério Público do Rio Iolanda de Oliveira – Pedagoga e professora da UFF Rosiane Rodrigues – Jornalista Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar – Centro Informações Pelos telefones (21) 3716-8900 / (21) 2621-4266 Data e hora 16/10/2014 Data de término 16/10/2014
Palestra As novas diretrizes do mandado de segurança Coordenação Comissão Artística e Cultural Palestrantes Alexandre Freitas Câmara Nagib Slaibi Filho Maria Cristina Gutierrez Slaibi - Titular da 3ª Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Local OAB/Niterói Informações (21) 3716-8900 / (21) 2621-4266 / niteró[email protected] Data e hora 08/10/2014 Data de término 08/10/2014
Seminário III Seminário Internacional de Teoria das Instituições Coordenação geral Carlos Bolonha Cecilia Lois Marcelo Neves Coordenação executiva Antônio Sepúlveda Carolina Almeida Igor de Lazari Natan Vengerov Wanny Fernandes Secretariado geral Allan Marques Ana Caroline da Silva Gabriel Dolabella Lucas Pattitucci Telmo Olímpio Palestra de abertura Fábio Konder Comparato (USP) Palestrantes Fernando Toller (Universidad Austral) Frank Michelman (Harvard University) René Urueña (U. Los Andes) Sanford Levinson (University of Texas) Stephen Griffin (Tulane University) Alexandre Fadel (Unama) Alexandre Walmott Borges (UFU) Conrado Hubner (USP) Daniel Sarmento (Uerj) Daniel Vargas (FGV RJ) Delamar Dutra (UFSC) Fabiano Gomes (UFRJ) Fábio Leite (PUC RJ) Fernando Leal (FGV RJ) Ivar Hartmann (FGV RJ) Ingo Sarlet (PUC RS) Jane Reis Pereira (Uerj) Juliano Zaiden Benvindo (UnB) Katya Kozicki (UFPR-PUC PR) Leonardo Martins (UFRN) Luigi Bonizzato (UFRJ) Marcelo Neves (UnB) Patrícia Baptista (Uerj) Rosangela Cavallazzi (PUC RJ) Sayonara Grillo (UFRJ) Vanice do Valle (Unesa) Programação completa http://fndufrj.wix.com/teoriainstitucional#!programação Local Faculdade Nacional de Direito - UFRJ Endereço Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro Informações (21)3938-1016 / [email protected] Data e hora 05/11/2014 Data de término 07/11/2014
Fórum Caravana de Educação em Direitos Humanos Participação Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Local Auditório da Universidade Cândido Mendes Endereço Rua da Assembleia, 10 - 5º andar - Centro 10 de outubro 14h às 17h Data e hora 10/10/2014 Data de término 10/10/2014
Palestra A advocacia preventiva nos negócios imobiliários Palestrante Paulo Roberto Xavier - Professor especialista em negócios imobiliários Local OAB/Niterói - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Organização Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Niterói Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Informações (21) 3716-8900 / [email protected] Data e hora 22/09/2014 Data de término 22/09/2014
Palestra gratuita Guarda compartilhada: dificuldades para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio Palestrante Josivilma Gomes da Silva Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 25/09/2014 Data de término 25/09/2014 Carga Horária 2h