Seminário III Seminário Internacional de Teoria das Instituições Coordenação geral Carlos Bolonha Cecilia Lois Marcelo Neves Coordenação executiva Antônio Sepúlveda Carolina Almeida Igor de Lazari Natan Vengerov Wanny Fernandes Secretariado geral Allan Marques Ana Caroline da Silva Gabriel Dolabella Lucas Pattitucci Telmo Olímpio Palestra de abertura Fábio Konder Comparato (USP) Palestrantes Fernando Toller (Universidad Austral) Frank Michelman (Harvard University) René Urueña (U. Los Andes) Sanford Levinson (University of Texas) Stephen Griffin (Tulane University) Alexandre Fadel (Unama) Alexandre Walmott Borges (UFU) Conrado Hubner (USP) Daniel Sarmento (Uerj) Daniel Vargas (FGV RJ) Delamar Dutra (UFSC) Fabiano Gomes (UFRJ) Fábio Leite (PUC RJ) Fernando Leal (FGV RJ) Ivar Hartmann (FGV RJ) Ingo Sarlet (PUC RS) Jane Reis Pereira (Uerj) Juliano Zaiden Benvindo (UnB) Katya Kozicki (UFPR-PUC PR) Leonardo Martins (UFRN) Luigi Bonizzato (UFRJ) Marcelo Neves (UnB) Patrícia Baptista (Uerj) Rosangela Cavallazzi (PUC RJ) Sayonara Grillo (UFRJ) Vanice do Valle (Unesa) Programação completa http://fndufrj.wix.com/teoriainstitucional#!programação Local Faculdade Nacional de Direito - UFRJ Endereço Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro Informações (21)3938-1016 / [email protected] Data e hora 05/11/2014 Data de término 07/11/2014
Fórum Caravana de Educação em Direitos Humanos Participação Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Local Auditório da Universidade Cândido Mendes Endereço Rua da Assembleia, 10 - 5º andar - Centro 10 de outubro 14h às 17h Data e hora 10/10/2014 Data de término 10/10/2014
Palestra A advocacia preventiva nos negócios imobiliários Palestrante Paulo Roberto Xavier - Professor especialista em negócios imobiliários Local OAB/Niterói - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar Organização Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Niterói Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Informações (21) 3716-8900 / [email protected] Data e hora 22/09/2014 Data de término 22/09/2014
Palestra gratuita Guarda compartilhada: dificuldades para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio Palestrante Josivilma Gomes da Silva Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 25/09/2014 Data de término 25/09/2014 Carga Horária 2h
Palestra gratuita Guarda compartilhada: dificuldades para sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio Palestrante Josivilma Gomes da Silva Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 25/09/2014 Data de término 25/09/2014 Carga Horária 2h
Palestra gratuita Edital de concurso público na área policial e mandado de segurança na prática Palestrante Daniel Fonseca Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 22/09/2014 Data de término 22/09/2014 Carga Horária 2h
Palestra gratuita Sucessões: simplificando a partilha Palestrante Paulo Vasquez - coordenador da ESA-Méier Local Auditório da ESA-Méier Endereço Rua Arquias Cordeiro, 518, loja A - Méier Informações (21) 2241-8786 / (21) 3529-2321 / [email protected] / [email protected] Certificado de participação R$ 20 Data e hora 29/09/2014 Data de término 29/09/2014 Carga Horária 2h
Audiência pública Estatuto da Diversidade Sexual Programação 9h - Abertura Raquel Castro - Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 9h30 - Apresentação do Estatuto da Diversidade Sexual por juristas convidados - Principais pontos a serem debatidos Raquel Chrispino – Juíza titular da 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti Fabiana Duarte Raslan – Integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 12h30 - Intervalo 14h30 - Avaliações, encaminhamentos e redação de propostas 18h - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 13/11/2014 Data de término 13/11/2014
Curso Direito Ambiental Datas 23 e 25 de outubro e 1º de novembro Horário 23 de outubro – Das 18h30 às 21h30 25 de outubro e 1º de novembro – Das 9h às 18h Aula inaugural Sidney Hartur - Desembargador Programa - Licenciamento ambiental e responsabilidade civil por danos ao meio ambiente - Fundamentos e Pprspectivas do Direito do Mar no Brasil - Responsabilidade administrativas ambiental e resíduos sólidos - Meio ambiente artificial - Política nacional do meio ambiente; - Tributário ambiental - Saneamento - Responsabilidade penal/Crimes Ambientais Valor R$ 250 + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações (21) 3545-6606 / (21) 3545-6600 / [email protected] Data e hora 23/10/2014 Data de término 01/11/2014 Carga Horária 18h
Curso Peticionamento eletrônico avançado Professor Adriano Sicilliani Aulas Segundas-feiras Programa - Marco legal do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico nos sistemas informatizados dos tribunais: TJ, TRT, JF e STJ - Dicas práticas de peticionamento eletrônico e de informática jurídica Valor R$ 150 + R$ 50 da taxa de matrícula Local OAB/Barra da Tijuca - Av. das Américas, 3.959 salas 217/223 – Shopping Marapendi Informações Pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 20/10/2014 Data de término 10/11/2014 Carga Horária 12h