Palestra Bullying: educação e direitos Palestrantes Débora Silva Vicente - Promotora de justiça e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional Educação do Ministério Público do Rio Iolanda de Oliveira – Pedagoga e professora da UFF Rosiane Rodrigues – Jornalista Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar – Centro Informações Pelos telefones (21) 3716-8900 / (21) 2621-4266 Data e hora 16/10/2014 Data de término 16/10/2014
Palestra As novas diretrizes do mandado de segurança Coordenação Comissão Artística e Cultural Palestrantes Alexandre Freitas Câmara Nagib Slaibi Filho Maria Cristina Gutierrez Slaibi - Titular da 3ª Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Local OAB/Niterói Informações (21) 3716-8900 / (21) 2621-4266 / niteró[email protected] Data e hora 08/10/2014 Data de término 08/10/2014
Seminário Poder de polícia, processo administrativo e regulação do mercado de combustíveis pela ANP Inscrições R$ 300 Informações pelos telefones (21) 2272-2153 e 2272-2154 pelo email [email protected] Programação 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Ivan Tauil (Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) e Ricardo Loretti (Vice-Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 9h10 - Sistema de abastecimento: o mercado dos combustíveis em números e principais regulamentações Aurélio Cesar Nogueira Amaral Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 11h10 - Matriz energética - qualidade, química e especificação de combustíveis. Monitoramento. Adulteração x não-conformidade Amanda Franco dos Santos Coordenadora Técnica do Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola de Química da UFRJ Apresentação do Tema e debate: Marina Cyrino (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 12h - Intervalo 14h - Fiscalização, autuação e sanções administrativas Paulo Iunes Chefe de Escritório da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da ANP Apresentação do Tema e debate: Leila Amboni (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 15h30 - Contencioso na ANP - Da instauração do processo administrativo ao julgamento do caso Daniel Almeida de Oliveira Procurador federal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Apresentação do Tema e debate: Marcio Barros (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 17h - Intervalo 17h15 - Como agir depois da fiscalização sofrida pela ANP Vanuza Vidal Sampaio Secretária-geral da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ Apresentação do Tema e debate: Elaine Ribeiro (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) Data e hora 17/10/2014 Data de término 17/10/2014 Inscreva-se
Seminário Poder de polícia, processo administrativo e regulação do mercado de combustíveis pela ANP Inscrições R$ 300 Informações pelos telefones (21) 2272-2153 e 2272-2154 pelo email [email protected] Programação 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Ivan Tauil (Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) e Ricardo Loretti (Vice-Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 9h10 - Sistema de abastecimento: o mercado dos combustíveis em números e principais regulamentações Aurélio Cesar Nogueira Amaral Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 11h10 - Matriz energética - qualidade, química e especificação de combustíveis. Monitoramento. Adulteração x não-conformidade Amanda Franco dos Santos Coordenadora Técnica do Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo da Escola de Química da UFRJ Apresentação do Tema e debate: Marina Cyrino (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 12h - Intervalo 14h - Fiscalização, autuação e sanções administrativas Paulo Iunes Chefe de Escritório da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento da ANP Apresentação do Tema e debate: Leila Amboni (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 15h30 - Contencioso na ANP - Da instauração do processo administrativo ao julgamento do caso Daniel Almeida de Oliveira Procurador federal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Apresentação do Tema e debate: Marcio Barros (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) 17h - Intervalo 17h15 - Como agir depois da fiscalização sofrida pela ANP Vanuza Vidal Sampaio Secretária-geral da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ Apresentação do Tema e debate: Elaine Ribeiro (integrante da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ) Data e hora 17/10/2014 Data de término 17/10/2014 Inscreva-se
Seminário Transexualidade e Direito Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Programação 9h - Cirurgia de Transgenitalização Amanda Athayde - Diretora de Departamento de Endocrinologia Feminina e Andrologia da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Cristiane Maria Amorim Costa - Chefe de Seção de Enfermagem da Enfermaria de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto 10h30 - Parentalidade Trans Bianca Figueira Santos - Capitã-de-Corveta da Marinha do Brasil, tendo servido à instituição por 21 anos e sendo reformada por ser transexual Fabiana Taniguti Gondo - Auditora fiscal do trabalho Silvana do Monte Moreira - Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFam 14h - Demandas atuais do Movimento Trans Indianara Sophia - Prostituta, transfeminista e presidente do Movimento TransRevolução-RJ Heloisa Melino - Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos (Ladih/UFRJ) 15h30 - Adequação do nome ao gênero sem necessidade de cirurgia Patrícia Sanches - Membro da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ. Raquel Castro - Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 17h - Transexualidade no ambiente escolar Leonardo Peçanha - Especialista em Gênero e Sexualidade pelo Instituto de Medicina Social da Uerj Eduardo Saraiva - Membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Fátima Lima - Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj 18h - Lançamento do Livro da Antropóloga Fátima Lima - "Corpos, Gêneros e Sexualidades – Políticas de Subjetivação" Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2190 / (21) 2272-2053 Data e hora 10/10/2014 Data de término 10/10/2014
Seminário Transexualidade e Direito Realização Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Programação 9h - Cirurgia de Transgenitalização Amanda Athayde - Diretora de Departamento de Endocrinologia Feminina e Andrologia da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Cristiane Maria Amorim Costa - Chefe de Seção de Enfermagem da Enfermaria de Urologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto 10h30 - Parentalidade Trans Bianca Figueira Santos - Capitã-de-Corveta da Marinha do Brasil, tendo servido à instituição por 21 anos e sendo reformada por ser transexual Fabiana Taniguti Gondo - Auditora fiscal do trabalho Silvana do Monte Moreira - Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFam 14h - Demandas atuais do Movimento Trans Indianara Sophia - Prostituta, transfeminista e presidente do Movimento TransRevolução-RJ Heloisa Melino - Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos (Ladih/UFRJ) 15h30 - Adequação do nome ao gênero sem necessidade de cirurgia Patrícia Sanches - Membro da Comissão de Direito Homoafetivo OAB/RJ. Raquel Castro - Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ 17h - Transexualidade no ambiente escolar Leonardo Peçanha - Especialista em Gênero e Sexualidade pelo Instituto de Medicina Social da Uerj Eduardo Saraiva - Membro da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ Fátima Lima - Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Uerj 18h - Lançamento do Livro da Antropóloga Fátima Lima - "Corpos, Gêneros e Sexualidades – Políticas de Subjetivação" Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2190 / (21) 2272-2053 Data e hora 10/10/2014 Data de término 10/10/2014
Debate Redução da maioridade penal Realização Estudos do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca) Debatedores Nilson Bruno – Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Carina Gouvêia – Advogada e Professora Marilha Gabriela Garau – Advogada e Pesquisadora do INEAC Márcio Caetano – Advogado Alexandre Abraão – Juiz de Direito José Muiños Filho – Desembargador Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Inscrições [email protected] Informações 2272-2113 / 2272-2054 Data e hora 01/10/2014 Data de término 01/10/2014
Debate Redução da maioridade penal Realização Estudos do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca) Debatedores Nilson Bruno – Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro Carina Gouvêia – Advogada e Professora Marilha Gabriela Garau – Advogada e Pesquisadora do INEAC Márcio Caetano – Advogado Alexandre Abraão – Juiz de Direito José Muiños Filho – Desembargador Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Inscrições [email protected] Informações 2272-2113 / 2272-2054 Data e hora 01/10/2014 Data de término 01/10/2014
1º Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional Organizadores Leonardo Vizeu Figueiredo Verônica Lagassi Eleonora Mesquita Ceia Daniel Brantes Ferreira Paulo Nasser Inscrições [email protected] Programação Dia 12/11 9h – Abertura 9h15 – Constituição, Família e Liberdades Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Paulo Nader - Palestrante - Advogado e Professor Universitário) e Nagib Slaibi Filho (Palestrante – Desembargador de Justiça). 10h45 – Intervalo 11h – Direito de Propriedade Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Francisco Moreira Bilac Neto - Advogado e Doutorando em Filosofia Verônica Lagassi - Advogado e Doutoranda em Direito 12h30 – Almoço 13h45 – Retorno 14h – Exame de Ordem Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Pedro Barreto - Advogado Antônio Ricardo - Advogado e Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ 15h30 – Intervalo 15h45 – Trabalho Escravo Contemporâneo Patrícia Garcia dos Santos - Membro da CDCON Rodrigo Lacerda Carelli - Procurador do Trabalho e Professor da UFRJ Michele Gueraldi - Professora do Iuperj 17h15 – Encerramento Dia 14/11 9h – Abertura 9h15 – O Novo CPC Verônica Lagassi - Membro da CDCON Marcelo Ribeiro - Advogado Larissa Clare Pochmann da Silva - Advogada Luiz Fux - Ministro do STF 10h45 – Intervalo 11h – Direito e Sustentabilidade Paulo Nasser - Membro da CDCON Nilton César Flores - Advogado Verônica Lagassi - Advogada 12h30 – Almoço 14h – Justiça de Transição no Brasil Daniel Brantes Ferreira - Membro da CDCON Nadine Borges – Presidente Comissão Estadual da Verdade Eleonora Ceia - Professora do IBMEC 15h30 – Intervalo 15h45 – Marco Civil da Internet Daniel Brantes Ferreira - Membro da CDCON Carlos Afonso Pereira de Souza - Professor do IBMEC e membro do ITS Sérgio Vieira Branco - Professor do IBMEC e membro do ITS 17h15 – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 12/11/2014 Data de término 14/11/2014 Carga Horária 16h
Colóquio de Direito Constitucional Cortes internacionais e direitos humanos Apoiadores Grupo Editorial Nacional Editora Forense Editora Método Editora Forense Universitária Curso Fórum Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Advocacia Geral da União / Procuradoria Geral Federal Programação 9h – Abertura 9h15 - Palestra Antonio Celso Alves Pereira - Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional 10h15 - Palestra Eleonora Mesquita Ceia - Professora de Direito Constitucional do Ibmec e da Emerj 11h15 – Debates 11h45 – Encerramento Inscrições gratuitas [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 10/12/2014 Data de término 10/12/2014 Carga Horária 3h