Debate Reforma política Participantes Clarissa Garotinho – Deputada estadual Wadih Damous - Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro Mediador Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ Local OAB/Barra da Tijuca - Avenida das Américas, 3959 salas 217 a 222 - Shopping Marapendi Informações Pelo telefone (21) 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 25/11/2014 Data de término 25/11/2014
Debate Evasão escolar e seus reflexos - O que fazer? Participantes Guaraci Campos Vianna - Desembargador Ronald dos Santos Quintanilha - Pedagogo - Representante da Secretaria Municipal de Educação de Niterói Maria Carmen Euler Torre – Psicóloga e professora Local OAB/Niterói - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar - Centro Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 ou pelo email niteró[email protected] Data e hora 04/12/2014 Data de término 04/12/2014
Palestra A inclusão dos advogados no Simples Nacional Palestrante Claudio Carneiro - Advogado tributarista e professor Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar - Centro Informações Pelo telefone (21) 3716-8900 ou pelo email niteró[email protected] Data e hora 02/12/2014 Data de término 02/12/2014
Debate Protesto da certidão de Dívida Ativa é constitucional? Participantes Francisco Soares - Procurador-chefe da Procuradoria fiscal da prefeitura de Niterói Cesar Augusto Barbiero - Secretário municipal de Fazenda de Niterói Ademir Antunes Carvalho - Presidente do conselho superior da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói Coordenação José Marinho dos Santos – Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários e Empresarial da OAB/Niterói Local OAB/Niterói Endereço Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 10º andar - Centro Informações (21) 3716-8900 / niteró[email protected] Data e hora 12/11/2014 Data de término 12/11/2014
Debate Reforma política Participantes Clarissa Garotinho – Deputada estadual Wadih Damous - Presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro Mediador Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ Local OAB/Barra da Tijuca - Avenida das Américas, 3959 salas 217 a 222 - Shopping Marapendi Informações Pelo telefone (21) 3545-6600 ou pelo email [email protected] Data e hora 25/11/2014 Data de término 25/11/2014
Congresso I Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Programação Dia 17/11 8h30 - Credenciamento 9h - Mesa de abertura com autoridades convidadas 10h - Palestra O delegado de polícia como primeiro garantidor dos direitos fundamentais Luís Roberto Barroso – Ministro do STF 12h - Intervalo 14h - Mesa 1 Análise da incidência de medidas protetivas da Lei Maria da Penha quando o agressor é adolescente e está sob a responsabilidade da vítima Gilbert Uzêda Stivanello Samuel Neri Votação direta de enunciados 15h30 - Intervalo 16h - Mesa 2 Apresentação de defesa no inquérito policial Ruchester Marreiros Barbosa Breno Melaragno Costa Jéssica Oliveira de Almeida Adilson Palácio 17h30 - Palestra PL 6.433/2013 e a possibilidade do Delegado de Polícia aplicar as medidas de urgência para proteção à mulher vítima de violência doméstica Bernardo Santana de Vasconcellos Juliana Amorim Coutinho Dia 18/11 8h30 - Credenciamento 9h - Mesa 3 Concurso de crimes. Critério do cúmulo material ou aplicação analógica do art. 119 do Código Penal. Competência para julgamento (Jecrim ou Justiça Comum) e arbitramento de fiança Marcus Vinicius Lopes Montez Thales Nogueira Cavalcante Braga André Luiz Nicolitt Fernando Reis 10h30 - Intervalo 11h - Mesa 4 Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e Portaria PCERJ 639/2013 Bruno Gilaberte Freitas Gustavo Rodrigues Ribeiro 12h – Intervalo 14h - Mesa 5 Análise pelo Delegado de Polícia da tipicidade material da conduta incluindo aplicação do princípio da insignificância, bem como das excludentes de ilicitude e de culpabilidade para afastar a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Carlos Eduardo Rangel Wilson Luiz Palermo Ferreira Paulo Braga Castello Branco Contornos do controle externo do Ministério Público na fiscalização da polícia judiciária Wladimir Sérgio Reale Alexandre Abrahão Dias Teixeira Votação direta de enunciados 16h30 - Coffee break 17h - Palestra O Delegado de Polícia como pacificador social (Necrim) Mario Leite de Barros Filho 18h - Encerramento do evento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações congressodelpolrj.com.br Data e hora 17/11/2014 Data de término 18/11/2014 Inscreva-se
Congresso I Congresso Jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Programação Dia 17/11 8h30 - Credenciamento 9h - Mesa de abertura com autoridades convidadas 10h - Palestra O delegado de polícia como primeiro garantidor dos direitos fundamentais Luís Roberto Barroso – Ministro do STF 12h - Intervalo 14h - Mesa 1 Análise da incidência de medidas protetivas da Lei Maria da Penha quando o agressor é adolescente e está sob a responsabilidade da vítima Gilbert Uzêda Stivanello Samuel Neri Votação direta de enunciados 15h30 - Intervalo 16h - Mesa 2 Apresentação de defesa no inquérito policial Ruchester Marreiros Barbosa Breno Melaragno Costa Jéssica Oliveira de Almeida Adilson Palácio 17h30 - Palestra PL 6.433/2013 e a possibilidade do Delegado de Polícia aplicar as medidas de urgência para proteção à mulher vítima de violência doméstica Bernardo Santana de Vasconcellos Juliana Amorim Coutinho Dia 18/11 8h30 - Credenciamento 9h - Mesa 3 Concurso de crimes. Critério do cúmulo material ou aplicação analógica do art. 119 do Código Penal. Competência para julgamento (Jecrim ou Justiça Comum) e arbitramento de fiança Marcus Vinicius Lopes Montez Thales Nogueira Cavalcante Braga André Luiz Nicolitt Fernando Reis 10h30 - Intervalo 11h - Mesa 4 Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro e Portaria PCERJ 639/2013 Bruno Gilaberte Freitas Gustavo Rodrigues Ribeiro 12h – Intervalo 14h - Mesa 5 Análise pelo Delegado de Polícia da tipicidade material da conduta incluindo aplicação do princípio da insignificância, bem como das excludentes de ilicitude e de culpabilidade para afastar a lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Carlos Eduardo Rangel Wilson Luiz Palermo Ferreira Paulo Braga Castello Branco Contornos do controle externo do Ministério Público na fiscalização da polícia judiciária Wladimir Sérgio Reale Alexandre Abrahão Dias Teixeira Votação direta de enunciados 16h30 - Coffee break 17h - Palestra O Delegado de Polícia como pacificador social (Necrim) Mario Leite de Barros Filho 18h - Encerramento do evento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações congressodelpolrj.com.br Data e hora 17/11/2014 Data de término 18/11/2014 Inscreva-se
Congresso jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Palestra de abertura O delegado de polícia como primeiro garantidor dos direitos fundamentais Luís Roberto Barroso - ministro do STF Local Sede da OAB/RJ Marechal Câmara, 150, Centro - 4ºandar Inscrições e programação www.congressodelpolrj.com.br Data e hora 17/11/2014 Data de término 18/11/2014
Congresso jurídico dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Palestra de abertura O delegado de polícia como primeiro garantidor dos direitos fundamentais Luís Roberto Barroso - ministro do STF Local Sede da OAB/RJ Marechal Câmara, 150, Centro - 4ºandar Inscrições e programação www.congressodelpolrj.com.br Data e hora 17/11/2014 Data de término 18/11/2014