1º Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional Organizadores Leonardo Vizeu Figueiredo Verônica Lagassi Eleonora Mesquita Ceia Daniel Brantes Ferreira Paulo Nasser Inscrições [email protected] Programação Dia 12/11 9h – Abertura 9h15 – Constituição, Família e Liberdades Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Paulo Nader - Palestrante - Advogado e Professor Universitário) e Nagib Slaibi Filho (Palestrante – Desembargador de Justiça). 10h45 – Intervalo 11h – Direito de Propriedade Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Francisco Moreira Bilac Neto - Advogado e Doutorando em Filosofia Verônica Lagassi - Advogado e Doutoranda em Direito 12h30 – Almoço 13h45 – Retorno 14h – Exame de Ordem Leonardo Vizeu Figueiredo - Presidente da CDCON Pedro Barreto - Advogado Antônio Ricardo - Advogado e Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ 15h30 – Intervalo 15h45 – Trabalho Escravo Contemporâneo Patrícia Garcia dos Santos - Membro da CDCON Rodrigo Lacerda Carelli - Procurador do Trabalho e Professor da UFRJ Michele Gueraldi - Professora do Iuperj 17h15 – Encerramento Dia 14/11 9h – Abertura 9h15 – O Novo CPC Verônica Lagassi - Membro da CDCON Marcelo Ribeiro - Advogado Larissa Clare Pochmann da Silva - Advogada Luiz Fux - Ministro do STF 10h45 – Intervalo 11h – Direito e Sustentabilidade Paulo Nasser - Membro da CDCON Nilton César Flores - Advogado Verônica Lagassi - Advogada 12h30 – Almoço 14h – Justiça de Transição no Brasil Daniel Brantes Ferreira - Membro da CDCON Nadine Borges – Presidente Comissão Estadual da Verdade Eleonora Ceia - Professora do IBMEC 15h30 – Intervalo 15h45 – Marco Civil da Internet Daniel Brantes Ferreira - Membro da CDCON Carlos Afonso Pereira de Souza - Professor do IBMEC e membro do ITS Sérgio Vieira Branco - Professor do IBMEC e membro do ITS 17h15 – Encerramento Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 12/11/2014 Data de término 14/11/2014 Carga Horária 16h
Colóquio de Direito Constitucional Cortes internacionais e direitos humanos Apoiadores Grupo Editorial Nacional Editora Forense Editora Método Editora Forense Universitária Curso Fórum Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha) Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Advocacia Geral da União / Procuradoria Geral Federal Programação 9h – Abertura 9h15 - Palestra Antonio Celso Alves Pereira - Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional 10h15 - Palestra Eleonora Mesquita Ceia - Professora de Direito Constitucional do Ibmec e da Emerj 11h15 – Debates 11h45 – Encerramento Inscrições gratuitas [email protected] Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 Data e hora 10/12/2014 Data de término 10/12/2014 Carga Horária 3h
Fórum Questões controvertidas em Direito aduaneiro Programação 9h - Abertura Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 9h15 – Alterações Recentes na legislação de admissão temporária Tom Pierre Fernandes da Silva - Auditor Fiscal da Receita Federal Eduardo B. Kiralyhegy - Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 11h - Infrações e Penalidades Aduaneiras Adilson Rodrigues Pires - Advogado e Professor da Uerj Mauro Luís Rocha Lopes - Juiz Federal Susy Gomes Hoffmann - ex-Conselheira e Vice-Presidente do Carf 14h - Regimes aduaneiros especiais aplicados ao setor de petróleo e gás Tiago Lemos de Oliveira - Advogado da Petrobras Nanci Gama - Conselheira da 3ª Seção da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf Local OAB/RJ Endereço Av, Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053/ (21) 2272-2054 Data e hora 01/10/2014 Data de término 01/10/2014 Carga Horária 6h
Fórum Questões controvertidas em Direito aduaneiro Programação 9h - Abertura Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 9h15 – Alterações Recentes na legislação de admissão temporária Tom Pierre Fernandes da Silva - Auditor Fiscal da Receita Federal Eduardo B. Kiralyhegy - Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 11h - Infrações e Penalidades Aduaneiras Adilson Rodrigues Pires - Advogado e Professor da Uerj Mauro Luís Rocha Lopes - Juiz Federal Susy Gomes Hoffmann - ex-Conselheira e Vice-Presidente do Carf 14h - Regimes aduaneiros especiais aplicados ao setor de petróleo e gás Tiago Lemos de Oliveira - Advogado da Petrobras Nanci Gama - Conselheira da 3ª Seção da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf Local OAB/RJ Endereço Av, Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053/ (21) 2272-2054 Data e hora 01/10/2014 Data de término 01/10/2014 Carga Horária 6h
Palestra gratuita Diretivas Antecipadas de Vontade e sua efetividade – o conhecido testamento vital Coordenador José Luiz Barbosa Pimenta Junior - Membro da Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ Moderador Bernardo Campinho - Presidente da CBB - OAB/RJ Palestrantes Edyanne Moura da Frota Cordeiro - Notária do 7º Tabelionato do Rio de Janeiro Paula Moura Francesconi de Lemos - Advogada José Luiz Barbosa Pimenta Junior - Membro da CBB - OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Inscrições [email protected] Informações 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 30/09/2014 Data de término 30/09/2014
Palestra gratuita Diretivas Antecipadas de Vontade e sua efetividade – o conhecido testamento vital Coordenador José Luiz Barbosa Pimenta Junior - Membro da Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da OAB/RJ Moderador Bernardo Campinho - Presidente da CBB - OAB/RJ Palestrantes Edyanne Moura da Frota Cordeiro - Notária do 7º Tabelionato do Rio de Janeiro Paula Moura Francesconi de Lemos - Advogada José Luiz Barbosa Pimenta Junior - Membro da CBB - OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Inscrições [email protected] Informações 2272-2053 / 2272-2054 Data e hora 30/09/2014 Data de término 30/09/2014
Seminário 12º Seminário Brasileiro Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro Realização OAB/RJ Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC Apoio Disque Denúncia Firjan Instituto Brasileiro de Peritos – IBP Revista Ação Policial IPA-RJ Polícia Civil-RJ Coordenação Ubirajara Chagas Favilla Programação 09/09 8h - Abertura do auditório 9h - Cerimônia de abertura - Luiz Fernando Pezão - Governador do Estado do Rio de Janeiro - Roberto Mário da Cunha Cordeiro - Superintendente regional da Polícia Federal - Waldir Soares Filho - Chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar - RJ - Marcelo José Borda Carregosa - Núcleo da Assessoria de Relações Institucionais da Polícia Civil - Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ - Ernesto Pedrina Licursi - Presidente da Associação Internacional de Policia - IPA - Regional - RJ - João Batista Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC 9h30 - Painel 1 - Segurança pública x criminalidade: panorama atual, prevenção e repressão - Diógenes Dantas Filho - Consultor de segurança - Martha Rocha - Delegada de Polícia Civil - Paulo Cesar Amendola - Coronel da Policia Militar e idealizador do Batalhão de Operações Especiais - Bope 11h - Intervalo 11h20 - Debate Moderador: Zeca Borges - Coordenador do Disque Denuncia 14h - Painel 2: O uso da tecnologia no combate à criminalidade: importância, eficiência e estratégia - Wanderley de Abreu Júnior - Engenheiro mecatrônico com pós-graduação em Criptografia e Segurança de Computadores pelo Massachusetts Institute of Techonology – MIT - Ricardo Brissola Balestreri - Ex-secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça - Piero Bonadeo - Representante do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas Interregional Sobre Crime & Justiça 15h30 - Debate Moderadora: Roberta Trindade - Jornal O Dia 16h - Intervalo 16h20 - Painel 3: A questão do menor infrator no Brasil e o seu envolvimento em crimes hediondos: como mudar essa realidade? - Gilvan Silva Pereira - Inspetor de Polícia Civil - Divisão de Homicídios - Yvonne Bezerra de Melo - Educadora; Conselheira de Direitos Humanos do Tribunal Penal Internacional no período de 1999/2001; - Marcius da Costa Ferreira - Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Estado do Rio de Janeiro Debate Moderador: André Luiz Franco Pereira - Acadepol/RJ 10/09 9h - Painel 4: Provas ilícitas e os limites à licitude probatória - Mário Miranda Neto - Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ e representante da OAB/RJ no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - João Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - Ruchester Marreiros Barbosa - Delegado de Polícia Civil - RJ 11h10 - Intervalo 11h30 - Debate Moderador: Jorge Tardin (advogado) 14h - Painel 5: Criminalidade e violência: condicionantes sociais, (des)controle e desafios - Victor Farjalla - Procurador do Estado - Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - Orlando Moreira Nunes - Delegado da Polícia Federa/RJ Debate Moderadora: Christianne Diniz - Advogada 16h - Intervalo 16h20 - Painel 6: Crime organizado: perfil, poder e a nova lei brasileira sobre organizações criminosas - Antônio Carlos Cardoso - Delegado de Polícia Federal de Classe Especial Aposentado - Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Juiz titular da 17ª e da 32ª Vara Criminal - José Muiños - Desembargador do Tribunal de Justiça - RJ e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC Debate Moderador: Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do IBDC Certificados Os interessados na emissão dos certificados deverão realizar o depósito em favor da Cebraex, Banco Caixa Econômica, Agência n° 0215, Operação: 003, Conta nº 1062-0. Após o pagamento, escanear o seu recibo especificando o evento com os respectivos dados: Nome, endereço, E-mail etc.) e enviar para o email da Cebraex: [email protected] Os Certificados poderão ser enviados pelo correio no prazo máximo de 25 dias. Valor Até 21 de agosto: R$ 35 Após 21 de agosto: R$ 45 Data e hora 09/09/2014 Data de término 10/09/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se
Curso- EVENTO CANCELADO Execução fiscal Realização Mercury Eventos Local Av. Almirante Barroso, 63 / 24º andar - Centro Horário Quartas-feiras, das 18h às 20h Professor Felippe Castelani - Advogado Programação Teoria geral das execuções fiscais - Certidão de dívida ativa Aplicação subsidiária do CPC nas execuções fiscais Prescrição - Fraude à execução fiscal Garantia e prazo para propositura dos embargos à execução fiscal Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal Execução de pré-executividade Embargos de terceiro - Ação anulatória Recurso nas execuções fiscais - Análise jurisprudencial Valor R$ 400 Desconto especial para visitantes do site da OAB/RJ: 10% de desconto no pagamento à vista Informações e inscrições Pelos telefones (21) 2533-0100 e 2262-6674 ou pelo email [email protected] Data e hora 08/10/2014 Data de término 26/11/2014
Seminário Questões controvertidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf Programação 1º Painel: Contribuição ao PIS e à Cofins no Carf 1. Conceito de insumo para fins de creditamento e aplicabilidade do conceito aos prestadores de serviços 2. Aproveitamento de créditos extemporâneos 3. Creditamento e regime monofásico Presidente e moderador - Marcus Lívio Gomes - Juiz Federal Debates - Qual é o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins e a sua aplicabilidade aos prestadores de serviços, à luz da evolução da jurisprudência do Carf? - O que esperar dos novos julgamentos sobre o tema? Jansen Murayama - Representante do GDT-Rio - Qual é o procedimento formal para o aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins e qual o posicionamento da jurisprudência atual do Carf sobre os impactos desse aproveitamento na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL? Daniel Gudiño, Representante dos Contribuintes no Carf - Há possibilidade de manutenção do regime de apuração do lucro presumido com a sistemática de débito e crédito do PIS e da COFINS, em casos específicos como o do regime monofásico? Elias Sampaio Freire - Representante da Fazenda no Carf 2º Painel: As controvérsias sobre o ágio no Carf 1. Amortização do ágio e ágio interno 2. Requisitos exigidos pela jurisprudência do Carf para amortização do ágio. 3. Reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio Presidente e moderadora: Letícia Mello - Desembargadora no TRF2 Debates - O que caracteriza o ágio interno? Nesse caso, existe direito de amortização? Karem Jureidini Dias, Representante dos Contribuintes no Carf Mary Elbe, Representante do IET-PE - Quais são os reflexos da Lei nº 12.973/14 na amortização do ágio? Paulo Riscado, Procurador chefe da Fazenda Nacional no Carf Público alvo Magistrados federais, promotores, procuradores da República, professores, advogados, operadores do direito, Servidores do Poder Judiciário, estudantes de direito e demais interessados Inscrições gratuitas na Emarf Para magistrados federais da 2ª Região - pelo módulo do CAE: www.trf2.gov.br/emarf Para os demais interessados - www.trf2.gov.br/emarf/cursosemarf.html Local Auditório do TRF-2 Endereço Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Data e hora 29/09/2014 Data de término 29/09/2014
Seminário 12º Seminário Brasileiro Sobre a Criminalidade e o Sistema Penal Brasileiro Realização OAB/RJ Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC Apoio Disque Denúncia Firjan Instituto Brasileiro de Peritos – IBP Revista Ação Policial IPA-RJ Polícia Civil-RJ Coordenação Ubirajara Chagas Favilla Programação 09/09 8h - Abertura do auditório 9h - Cerimônia de abertura - Luiz Fernando Pezão - Governador do Estado do Rio de Janeiro - Roberto Mário da Cunha Cordeiro - Superintendente regional da Polícia Federal - Waldir Soares Filho - Chefe de gabinete do comandante-geral da Polícia Militar - RJ - Marcelo José Borda Carregosa - Núcleo da Assessoria de Relações Institucionais da Polícia Civil - Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ - Ernesto Pedrina Licursi - Presidente da Associação Internacional de Policia - IPA - Regional - RJ - João Batista Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - IBDC 9h30 - Painel 1 - Segurança pública x criminalidade: panorama atual, prevenção e repressão - Diógenes Dantas Filho - Consultor de segurança - Martha Rocha - Delegada de Polícia Civil - Paulo Cesar Amendola - Coronel da Policia Militar e idealizador do Batalhão de Operações Especiais - Bope 11h - Intervalo 11h20 - Debate Moderador: Zeca Borges - Coordenador do Disque Denuncia 14h - Painel 2: O uso da tecnologia no combate à criminalidade: importância, eficiência e estratégia - Wanderley de Abreu Júnior - Engenheiro mecatrônico com pós-graduação em Criptografia e Segurança de Computadores pelo Massachusetts Institute of Techonology – MIT - Ricardo Brissola Balestreri - Ex-secretário nacional de segurança pública do Ministério da Justiça - Piero Bonadeo - Representante do Instituto de Pesquisas das Nações Unidas Interregional Sobre Crime & Justiça 15h30 - Debate Moderadora: Roberta Trindade - Jornal O Dia 16h - Intervalo 16h20 - Painel 3: A questão do menor infrator no Brasil e o seu envolvimento em crimes hediondos: como mudar essa realidade? - Gilvan Silva Pereira - Inspetor de Polícia Civil - Divisão de Homicídios - Yvonne Bezerra de Melo - Educadora; Conselheira de Direitos Humanos do Tribunal Penal Internacional no período de 1999/2001; - Marcius da Costa Ferreira - Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Estado do Rio de Janeiro Debate Moderador: André Luiz Franco Pereira - Acadepol/RJ 10/09 9h - Painel 4: Provas ilícitas e os limites à licitude probatória - Mário Miranda Neto - Presidente da Comissão de Educação da OAB/RJ e representante da OAB/RJ no Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - João Bitencourt - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - Ruchester Marreiros Barbosa - Delegado de Polícia Civil - RJ 11h10 - Intervalo 11h30 - Debate Moderador: Jorge Tardin (advogado) 14h - Painel 5: Criminalidade e violência: condicionantes sociais, (des)controle e desafios - Victor Farjalla - Procurador do Estado - Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia - Orlando Moreira Nunes - Delegado da Polícia Federa/RJ Debate Moderadora: Christianne Diniz - Advogada 16h - Intervalo 16h20 - Painel 6: Crime organizado: perfil, poder e a nova lei brasileira sobre organizações criminosas - Antônio Carlos Cardoso - Delegado de Polícia Federal de Classe Especial Aposentado - Alexandre Abrahão Dias Teixeira - Juiz titular da 17ª e da 32ª Vara Criminal - José Muiños - Desembargador do Tribunal de Justiça - RJ e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC Debate Moderador: Ubirajara Chagas Favilla - Diretor do IBDC Certificados Os interessados na emissão dos certificados deverão realizar o depósito em favor da Cebraex, Banco Caixa Econômica, Agência n° 0215, Operação: 003, Conta nº 1062-0. Após o pagamento, escanear o seu recibo especificando o evento com os respectivos dados: Nome, endereço, E-mail etc.) e enviar para o email da Cebraex: [email protected] Os Certificados poderão ser enviados pelo correio no prazo máximo de 25 dias. Valor Até 21 de agosto: R$ 35 Após 21 de agosto: R$ 45 Data e hora 09/09/2014 Data de término 10/09/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se