Diálogos de Direitos Humanos

 

Mesa de Abertura
-Fórum Comunitário Jardim Gramacho (Fátima Silva).
-Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ ( Marcelo Chalréo)
-Movimento dos Catadores (Gordinho).
-Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Mônica Alkimim)
-Defensoria Pública de Duque de Caxias.

Convidados
- Associação Casa Fluminense.
- Fórum Grita Baixada.
- Associação PAMEN CHEIFA
- Rede Criança Baixada.
- Associação Pastoral de Assistência Social Caxias.
- Associação Nelson Mandela.
- Paróquia N.S.da Penha e Santa Clara.

Programa
- Protagonismo popular - tribuna livre.
- Construção conjunta de encaminhamentos .
- Lanche comunitário.

 

Encerramento com a Apresentação 
de Talentos  Infanto-Juvenil.

 

XIV Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário

 

Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário - Abami

 

Programa
Princípio do Equilíbrio Econômico em Matéria Locatícia - Reflexo nas Ações Renovatórias e Revisionais.
A Reforma do CPC e a Efetividade do Processo
Releitura dos Princípios Registrais à Luz da Constitucionalização do Direito Civil
Aspectos Controvertidos e Práticos da Retificação de Registro e do Procedimento de Dúvida.
Responsabilidade Civil dos Advogados
Princípios da Boa-Fé Aplicados ao Condomínio.
Cobrança de Cota Associativa a Loteamentos de Acesso Controlado
Assembléia Virtual
Reflexos Patrimoniais na União Estável e em Outras Formas de Entidade Familiar.
Aspectos Controvertidos e Questões Constitucionais do ITCMD
Soluções Alternativas de Controvérsias Aplicadas no Mercado Imobiliário
Vulnerabilidade do Consumidor e da Desjudicionalização do Mercado Imobiliário 
 *Programa sujeito a alterações.
 
Valor
Associados da Abami: R$ 150
Parceiros (Secovi, Abadi, Acat e outros): R$ 200
Demais interessados (advogados ou não): R$ 250
Estudantes de Direito: R$ 75 (cartão de débito, dinheiro ou boleto bancário)
 
Local
Auditório do Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro

 

Praça XV de Novembro, 20 - Centro

 

Informações e inscrições
[email protected] / (21) 2533-7271 / (21) 2242-4633 /

ABAMI - Avenida Rio Branco 135, grupo 504,Centro, RJ, RJ. 

Direito ao esquecimento

 

Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário

 

Palestrante
Walter Aranha Capanema - Coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)
 
Programa
Conceito de Direito ao Esquecimento.
Garantias da Personalidade.
Preservação das informações.
Repercussão na "Responsabilidade Civil" e "Danos Morais"
Esquecimento na "internet", outros meios de comunicação e mídias sociais.
"Right to be let alone"
Fundamento jurídico
Conflitos entre interesses constitucionais.
Jurisprudência brasileira.
Entendimento e julgados do STJ.
Direito Comparado (União Européia).
Doutrina Norte-Americana.
 
Valor
Advogados e não advogados: R$ 50 (cartão de débito ou dinheiro)
Estudantes de direito: R$ 15
 
Bolsa de estudos
A ABAMI irá conceder o sorteio de três (3) bolsas de estudos pelo site da OAB e que as pessoas interessadas deverão enviar nome, número de inscrição na OAB (advogado ou estagiário), telefone e e-mail para contato
 
Local
Auditório da Abami

 

Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 -  Centro
 
Informações e inscrições
[email protected] / (21) 2533-7271 / (21) 2242-4633  

Fechamento de varandas e alteração das partes externas de condomínios

 

Abami -  Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário

 

Coordenação acadêmica
Zenaide Augusta Alves - Diretora de Cursos da Abami

 

Palestrante
André Luiz Junqueira - Advogado especialista em solução de conflito em condomínios. Professor convidado da ESA, Secovi-Rio, Abadi, e Universidade Cândido Mendes

Programa
1) Interpretação do Projeto  de Lei Complementar 10-A/2005.
2) O que prevê o Projeto de Lei Complementar:
 2.1) Decisão ou não de fechar as varandas e quem são os profissionais autorizados pela previsão legal?
 2.2) O material e a forma de fechamento autorizado pela Prefeitura.
2. 3) Integração da área real da unidade residencial  e os compartimentos internos. 
2.4) Peso: O fechamento terá que obedecer às normas técnicas de segurança vigentes, inclusive obedecendo às normas de peso de acordo com autorização do órgão municipal, sem comprometer a estrutura do prédio. 
3) Análise da Lei Complementar 99/2009, que ficou conhecida como "Lei do Puxadinho", regulamentada pelo Decreto n. 31.167/2009, que permitiu que moradores fizessem o requerimento de legalização de varandas, coberturas ou puxadinhos erguidos irregularmente. 
 
Valor
Advogados e não advogados : R$ 50 (cartão de débito ou dinheiro)
Estudantes de direito: R$ 15
 
Bolsa de estudos
A ABAMI irá conceder o sorteio de três (3) bolsas de estudos pelo site da OAB e que as pessoas interessadas deverão enviar nome, número de inscrição na OAB (advogado ou estagiário), telefone e e-mail para contato
 
Local
Auditório da Abami

 

Avenida Rio Branco, 135, grupo 504 - Centro
 
Informações e inscrições
[email protected] / (21) 2533-7271 / (21) 2242-4633  

Os incentivos fiscais ao teatro e as mudanças do Procultura

 

Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ

Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR

 

Programação
14h – Abertura do evento

 

14h – Mesa de Debates – Fundo Nacional de Cultura

 

15h35 – Mesa de Debates – Os incentivos fiscais e as mudanças do Procultura

 

17h – Mesa de Debates – Ficart

 

 

OAB/RJ

 

Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar

 

(21) 2272-2190

 

Os incentivos fiscais ao teatro e as mudanças do Procultura

 

Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) da OAB/RJ

Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR

 

Programação
14h – Abertura do evento

 

14h – Mesa de Debates – Fundo Nacional de Cultura

 

15h35 – Mesa de Debates – Os incentivos fiscais e as mudanças do Procultura

 

17h – Mesa de Debates – Ficart

 

 

OAB/RJ

 

Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar

 

(21) 2272-2190

 

Peticionamento eletrônico – Módulo TRT

 

Auditório da OAB/Nova Friburgo

 

Praça Getúlio Vargas, 89 – Centro

Nova Friburgo/RJ

O Marco Civil da Internet e o Direito digital

 

Centro de Estudos Direito e Tecnologia (Ceditec) da UFRJ

 

01/09 - Segunda-feira

 

18h30 às 19h - Inscrições

 

19h às 19h15 - Cerimônia de Abertura.

 

19h15 às 20h15 - Palestra: O Marco Civil da Internet.
Presidente de Mesa: Alvaro Loureiro Oliveira - 1º Vice-presidente da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)

 

20h15min às 21h - Debate e participação do público.

.
21h - Encerramento
 

 

02/09 - Terça-feira
18h30 às 19h - Inscrições

 

19h às 20h - Palestra: Direito Digital
Presidente de Mesa: Ana Amelia Menna Barreto - Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Direito da OAB/RJ
 
Palestrante: Carlos Mendes - Coordenador Adjunto do Ceditec
 
20h às 20h45 - Debate e participação do público

 

20h45min - Encerramento do Seminário

Local

Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
 

Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro
 

Gratuitas no local