ESA - Curso Curso Direito da regulação e da concorrência Coordenação Leonardo Vizeu Figueiredo Professora Veronica Lagassi Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/3 - Teoria da justiça econômica 12/3 - Teoria da norma 17/3 - Teoria do estado 19/3 - Da ordem econômica constitucional 24/3 - Teoria Geral da Regulação 26/3 - Agências Reguladoras 31/3 - Regulação do Sistema Financeiro Nacional 02/4 - Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 10/03/2015 Data de término 02/04/2015 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais. Valor R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 09/03/2015 Data de término 12/03/2015 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 5ª edição Coordenação Wellington Beckman Aulas Terças e quintas-feiras Programa 03/3 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 05/3 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 10/3 - Logística e Transporte Marítimo – Luciana Guerisse 12/3 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 17/3 - Processo e Tribunal Marítimo – Nelson Cavalcante 19/3 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 24/3 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 26/3 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 31/3 - Introdução ao Direito Portuário – Milene Zerek Capraro 02/4 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 07/4 - Embargos Preventivos(arresto de navio) – Pedro Calmon 09/4 - Arbitragem Internacional – Raphael Vianna 14/4 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon Neto 16/4 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman 21/4 - Regimes de Admissões Temporárias de Embarcações – Pedro Calmon Neto 23/4 - Avarias – Francisco Sales 28/4 - Direito Internacional – Marcelo David 30/4 - Clube de P & I – David Handerson 05/5 - Regime Aduaneiro Especial para o Setor de Óleo e Gás – Flávia Holanda 07/5 - Inconterms - Wellington Beckman Valor R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários R$ 700 para profissionais (2x R$ 350) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Data e hora 03/03/2015 Data de término 07/05/2015 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Constitucional Coordenação Leonardo Vizeu Figueiredo Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 9/3 - Histórico do controle de constitucionalidade e Direito Comparado 11/3 - Modelos de controle de constitucionalidade 16/3 - Ações do controle judicial abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade 18/3 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão 23/3 - Arguição de descumprimento e preceito fundamental e Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 25/3 - Efeitos das decisões do controle abstrato e técnicas de decisão 30/3 - Controle de constitucionalidade incidental - Concreto 01/4 - Controle de constitucionalidade abstrato estadual Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 09/03/2015 Data de término 01/04/2015 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Ambiental - XIV Edição Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Aulas Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 21h Programa 23/3 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 25/3 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 30/3 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais- Marcelo Buzaglo Dantas 01/4 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 06/4 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 08/4 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 13/4 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 15/4 - Tutela processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 27/4 - Instrumentos processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 29/4 - Licenciamento ambiental– Oscar Graça Couto 04/5 - Tutela administrativa ambiental – Elida Seguin 06/5 - Responsabilidade civil ambiental – Danielle de Andrade Moreira 11/5 - Tutela penal ambiental – Renato Tonini 13/5 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 18/5 - Unidades de conservação e biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 20/5 - Tutela jurídica da fauna – Daniel Braga Lourenço 25/5 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 27/5 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 01/6 - Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho Valor R$ 700 (2x R$ 350) para estagiários R$ 800 (2x R$ 400) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 23/03/2015 Data de término 01/06/2015 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa 1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2- O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação 7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8- Ações e procedimentos na legislação especial 9- Os recursos (noções) Valor R$ 300 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 27/02/2015 Data de término 24/07/2015 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da regulação e da concorrência Coordenação Leonardo Vizeu Figueiredo Professora Veronica Lagassi Aulas Terças e quintas-feiras Programa 10/3 - Teoria da justiça econômica 12/3 - Teoria da norma 17/3 - Teoria do estado 19/3 - Da ordem econômica constitucional 24/3 - Teoria Geral da Regulação 26/3 - Agências Reguladoras 31/3 - Regulação do Sistema Financeiro Nacional 02/4 - Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 10/03/2015 Data de término 02/04/2015 Carga Horária 24h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais. Valor R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected] Data e hora 09/03/2015 Data de término 12/03/2015 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 5ª edição Coordenação Wellington Beckman Aulas Terças e quintas-feiras Programa 03/3 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 05/3 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 10/3 - Logística e Transporte Marítimo – Luciana Guerisse 12/3 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 17/3 - Processo e Tribunal Marítimo – Nelson Cavalcante 19/3 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 24/3 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 26/3 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 31/3 - Introdução ao Direito Portuário – Milene Zerek Capraro 02/4 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 07/4 - Embargos Preventivos(arresto de navio) – Pedro Calmon 09/4 - Arbitragem Internacional – Raphael Vianna 14/4 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon Neto 16/4 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman 21/4 - Regimes de Admissões Temporárias de Embarcações – Pedro Calmon Neto 23/4 - Avarias – Francisco Sales 28/4 - Direito Internacional – Marcelo David 30/4 - Clube de P & I – David Handerson 05/5 - Regime Aduaneiro Especial para o Setor de Óleo e Gás – Flávia Holanda 07/5 - Inconterms - Wellington Beckman Valor R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários R$ 700 para profissionais (2x R$ 350) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Data e hora 03/03/2015 Data de término 07/05/2015 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso A nova sistemática dos recursos trabalhistas após a edição da Lei nº 13.015/2014 Professora Silvia Correia Aulas Terças e quintas-feiras Programa 09/12 - Recursos trabalhistas, parte geral e suas espécies (segundo a CLT) : embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de divergência para o TST 11/12 - A lei nº 13.015/2014 e suas implicações nos Recursos 16/12 - A lei nº 13.015/2014 e o incidente de uniformização da jurisprudência Valor R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/12/2014 Data de término 16/12/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se