ESA - Curso Curso A nova sistemática dos recursos trabalhistas após a edição da Lei nº 13.015/2014 Professora Silvia Correia Aulas Terças e quintas-feiras Programação 23/09 - Os recursos trabalhistas - parte geral 25/09 - Recursos trabalhistas e suas espécies (segundo a CLT): embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de divergência para o TST 30/09 - A Lei nº 13.015/2014 e suas implicações nos recursos 02/10 - A Lei nº 13.015/2014 e o incidente de uniformização da jurisprudência Investimento R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 23/09/2014 Data de término 02/10/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contratos e tributação em petróleo e gás Coordenação Gustavo Mano Professores Ilana Benjó e Flávio Pimentel Aulas Terças e quintas-feiras Programa 9/9 - Contratos 11/9 - Contratos 16/9 - Contratos 18/9 - Contratos 23/9 - Contratos 25/9 - Tributação 30/9 - Tributação Valor R$ 350 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 09/09/2014 Data de término 30/09/2014 Carga Horária 25h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contratos e tributação em petróleo e gás Coordenação Gustavo Mano Professores Ilana Benjó e Flávio Pimentel Aulas Terças e quintas-feiras Programa 9/9 - Contratos 11/9 - Contratos 16/9 - Contratos 18/9 - Contratos 23/9 - Contratos 25/9 - Tributação 30/9 - Tributação Valor R$ 350 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 09/09/2014 Data de término 30/09/2014 Carga Horária 25h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 4ª edição Coordenação Wellington Beckman Aulas Terças e quintas-feiras Programa 02/9 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 04/9 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 09/9 - Logística e Transporte Marítimo – Ítalo Ricardo 11/9 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 16/9 - Processo e Tribunal Marítimo – Carmen Pimenta 18/9 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 23/9 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 25/9 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 30/9 - Direito do Trabalho Marítimo e Portuário – Milene Zerek Capraro 02/10 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 07/10 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 09/10 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon 14/10 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman Valor R$ 500 para estagiários (2x R$ 250) R$ 600 para advogados (2x R$ 300) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 02/09/2014 Data de término 14/10/2014 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 4ª edição Coordenação Wellington Beckman Aulas Terças e quintas-feiras Programa 02/9 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 04/9 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 09/9 - Logística e Transporte Marítimo – Ítalo Ricardo 11/9 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 16/9 - Processo e Tribunal Marítimo – Carmen Pimenta 18/9 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 23/9 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 25/9 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 30/9 - Direito do Trabalho Marítimo e Portuário – Milene Zerek Capraro 02/10 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 07/10 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 09/10 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon 14/10 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman Valor R$ 500 para estagiários (2x R$ 250) R$ 600 para advogados (2x R$ 300) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 02/09/2014 Data de término 14/10/2014 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia cível para advogados principiantes Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa 1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2- O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação 7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8- Ações e procedimentos na legislação especial 9- Os recursos (noções) Valor R$ 250 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 15/08/2014 Data de término 12/12/2014 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de advocacia cível para advogados principiantes Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa 1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2- O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5- O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação 7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8- Ações e procedimentos na legislação especial 9- Os recursos (noções) Valor R$ 250 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 15/08/2014 Data de término 12/12/2014 Carga Horária 45h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Execução trabalhista Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Terças-feiras Professor Marcelo Moura Aulas Terças-feiras Programa - Princípios da Execução - Liquidação de Sentença: métodos de liquidação, impugnação de conta, artigos e arbitramento. - Defesa do Executado: embargos à execução e embargos de terceiro - Recursos na Execução: Agravo de Petição e Recurso de Revista Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 02/09/2014 Data de término 16/09/2014 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Execução trabalhista Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Terças-feiras Professor Marcelo Moura Aulas Terças-feiras Programa - Princípios da Execução - Liquidação de Sentença: métodos de liquidação, impugnação de conta, artigos e arbitramento. - Defesa do Executado: embargos à execução e embargos de terceiro - Recursos na Execução: Agravo de Petição e Recurso de Revista Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 02/09/2014 Data de término 16/09/2014 Carga Horária 6h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das sucessões Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programação 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 07/08/2014 Data de término 11/09/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se