ESA - Curso Curso A nova sistemática dos recursos trabalhistas após a edição da Lei nº 13.015/2014 Professora Silvia Correia Aulas Terças e quintas-feiras Programa 09/12 - Recursos trabalhistas, parte geral e suas espécies (segundo a CLT) : embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de divergência para o TST 11/12 - A lei nº 13.015/2014 e suas implicações nos Recursos 16/12 - A lei nº 13.015/2014 e o incidente de uniformização da jurisprudência Valor R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/12/2014 Data de término 16/12/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 24/11/2014 Data de término 27/11/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail - Marco legal do processo judicial informatizado - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 24/11/2014 Data de término 27/11/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis Professor Giovanni Pugliese Aulas Segundas e quartas-feiras Programação 17/11 - Teoria Geral do Processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na Prática; 19/11 - Análise da Lei 9099/95.Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; 24/11 - Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); 26/11 - Respostas do Réu, provas em audiência; 01/12 - Leitura de sentença, projeto de sentença; . 03/12 - Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 17/11/2014 Data de término 03/12/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis Professor Giovanni Pugliese Aulas Segundas e quartas-feiras Programação 17/11 - Teoria Geral do Processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na Prática; 19/11 - Análise da Lei 9099/95.Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; 24/11 - Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); 26/11 - Respostas do Réu, provas em audiência; 01/12 - Leitura de sentença, projeto de sentença; . 03/12 - Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 17/11/2014 Data de término 03/12/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo administrativo Realização ESA/RJ AGU da 2ª Região Professora Daniela Aben-Athar - Advogada da União e Chefe da Corregedoria da AGU no RJ Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Lei 9784/99 - Estrutura da Administração Pública | Princípios e Obrigações | Modalidades de Processos | Formalidades do Processo Administrativo | Legitimidade e Competência | Impedimento e Suspeição | Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Comunicação dos Atos | Instrução | Decisão | Efeitos | Motivação | Anulação, Revogação e Convalidação | Controles | Recursos | Direito de Defesa | Transparência e Lei de Acesso à Informação | Prazos | Sanções | Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa | Revisão dos Processos Valor R$ 250 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 29/10/2014 Data de término 19/11/2014 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo administrativo Realização ESA/RJ AGU da 2ª Região Professora Daniela Aben-Athar - Advogada da União e Chefe da Corregedoria da AGU no RJ Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Lei 9784/99 - Estrutura da Administração Pública | Princípios e Obrigações | Modalidades de Processos | Formalidades do Processo Administrativo | Legitimidade e Competência | Impedimento e Suspeição | Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Comunicação dos Atos | Instrução | Decisão | Efeitos | Motivação | Anulação, Revogação e Convalidação | Controles | Recursos | Direito de Defesa | Transparência e Lei de Acesso à Informação | Prazos | Sanções | Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa | Revisão dos Processos Valor R$ 250 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 29/10/2014 Data de término 19/11/2014 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Palestra O Ministério Público Federal e a Justiça de Transição - EVENTO CANCELADO Realização Universidade Federal do Rio de Janeiro Faculdade Nacional de Direito Programa de pós graduação em Direito Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições Palestrante Antônio do Passo Cabral - Procurador da República Local Faculdade Nacional de Direito - Sala Valladão Endereço Rua Moncorvo Fiçho, 8, Centro Informações (21) 2508-0916 / [email protected] Data e hora 10/10/2014 Data de término 10/10/2014
ESA - Curso Curso O Simples Nacional na advocacia Realização Comissão de Estudos de Direito Tributário e ESA Professores Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Terças e quintas-feiras Programa Aula 1 Tributos Exigíveis das Sociedades de Advogados; Regimes de Tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real; Sociedades Uniprofissionais e o Imposto Sobre Serviços; Exportação de serviços; Aula 2 Recolhimentos Previdenciários – INSS; Retenções: Emissão de Notas Fiscais x Contratação de Serviços; A Contabilidade e a distribuição de Lucros; Pro labore x Distribuição de Lucros; Aula 3 O Supersimples e as Sociedades de Advogados – Parte 1 Momento de opção; Das vedações ao Ingresso; Simplificação das obrigações; Determinação das alíquotas; Aula 4 O Supersimples e as Sociedades de Advogados – PARTE 2 Sociedade Uniprofissional e o Simples Nacional; Exclusão do Simples Considerações Finais sobre o Simples Nacional e a Advocacia; Valor R$ 120 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 25/11/2014 Data de término 04/12/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso O Simples Nacional na advocacia Realização Comissão de Estudos de Direito Tributário e ESA Professores Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Aula 1 Tributos Exigíveis das Sociedades de Advogados; Regimes de Tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real; Sociedades Uniprofissionais e o Imposto Sobre Serviços; Exportação de serviços; Aula 2 Recolhimentos Previdenciários – INSS; Retenções: Emissão de Notas Fiscais x Contratação de Serviços; A Contabilidade e a distribuição de Lucros; Pro labore x Distribuição de Lucros; Aula 3 O Supersimples e as Sociedades de Advogados – Parte 1 Momento de opção; Das vedações ao Ingresso; Simplificação das obrigações; Determinação das alíquotas; Aula 4 O Supersimples e as Sociedades de Advogados – PARTE 2 Sociedade Uniprofissional e o Simples Nacional; Exclusão do Simples Considerações Finais sobre o Simples Nacional e a Advocacia; Valor R$ 120 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 24/11/2014 Data de término 03/12/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se