Módulo 1 - Parte geral do novo CPC

Professor Guilherme Peres

 

Módulo 2 - Processo de conhecimento no novo CPC

Professor Bruno Garcia Redondo

 

Módulo 3 - Execução no novo CPC

Professora Carolina Uzeda

 

Módulo 4 - Recursos no novo CPC

Professora Fernanda Pantoja

 

Aulas
terças e quintas, das 18h às 22h

 

Advogados R$ 250 

Estagiários R$ 200

 

ESA

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

(21) 2272.2097  

 

 

 

 

Direito empresarial

 

Segundas e quartas-feiras

 

Elaboração das Principais Peças de Direito Empresarial, a saber:

Unidade I – Direito Empresarial I

1.Elaboração, Alteração e análise de Contrato Social.

2.Ação de Apuração de Haveres.

3.Ação Renovatória e Revisional.

 

Unidade II – Direito Empresarial II

1.Notificação de S/A por Cisão.

2.Execução de sócio remisso.

3.Retirada de Sócio dissidente.

 

Unidade III – Direito Empresarial III

1.Ação Cambial.

2,Ação Monitória.

3.Ação Declaratória c/c perdas e danos.

 

Unidade IV – Direito Empresarial IV

1.Pedido de Falência.

2.Habilitação de Crédito.

3.Impugnação de Crédito.

4. Embargos de Terceiro.

5.Ação Revocatória e de Restituição.

6-Pedido de Recuperação.

 

R$ 200 para estagiários

R$ 250 para advogados

 

Direito empresarial

 

Segundas e quartas-feiras

 

Elaboração das Principais Peças de Direito Empresarial, a saber:

Unidade I – Direito Empresarial I

1.Elaboração, Alteração e análise de Contrato Social.

2.Ação de Apuração de Haveres.

3.Ação Renovatória e Revisional.

 

Unidade II – Direito Empresarial II

1.Notificação de S/A por Cisão.

2.Execução de sócio remisso.

3.Retirada de Sócio dissidente.

 

Unidade III – Direito Empresarial III

1.Ação Cambial.

2,Ação Monitória.

3.Ação Declaratória c/c perdas e danos.

 

Unidade IV – Direito Empresarial IV

1.Pedido de Falência.

2.Habilitação de Crédito.

3.Impugnação de Crédito.

4. Embargos de Terceiro.

5.Ação Revocatória e de Restituição.

6-Pedido de Recuperação.

 

R$ 200 para estagiários

R$ 250 para advogados

 

Mercado de capitais

 

Realização
Comissão de Mercado de Capitais (CMC)
OAB/RJ

 

Coordenação
Igor Muniz
 

Segundas e quartas-feiras

Programação
16/3 - Fundamentos da regulação do mercado de capitais (Nelson Eizirik)
18/3 - Regime jurídico do capital social na lei do anonimato (Luiz Alberto Rosman)
23/3 - Princípios de macroeconomia (Fernando Kamache)
25/3 - Contabilidade - Noções fundamentais (Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
30/3 - Contabilidade societária (Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
1/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Debêntures (Durval Soledade)
6/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Ações (Gabriela Codorniz)
8/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Certificados de recebíveis imobiliários, certificados de depósito de valores mobiliários, notas comerciais e Cepac (Carlos Augusto Junqueira)
13/4 - Project Finance - Parte I (Igor Muniz)
15/4 - Project Finance - Parte II (Maurício Teixeira dos Santos)
27/4 - Oferta privada, oferta pública e oferta com esforços restritos (Maurício Teixeira dos Santos)
29/4 - Regime jurídico-informacional dos emissores de valores mobiliários (Henrique Vergara)
4/5 - Oferta pública para aquisição de valores mobiliários - OPA (Marcus de Freitas Henriques)
6/5 - Fusões e aquisições (M&A). Fundamentos econômicos (Cássio Cavalli) 
11/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos - Parte I  (Gustavo Gonzalez e Kevin Altit)
13/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos  - Parte II (Gabriella Najjar)
18/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos - Parte III - Duediligence (Eduardo Rodrigues Júnior)
20/5 - Securitização de recebíveis (Carlos Augusto Junqueira)
25/05 - Private equity e venture capital - Tendências e inovações recentes (Luciana Dias)
27/5 - Governança corporativa e conflitos de interesse (Luiz Leonardo Cantidiano)
1/06 - Governança corporativa - Tópicos especiais (João Laudo de Camargo)
3/6 - Responsabilidade civil e administrativa dos administradores de companhia aberta (Eduardo Rodrigues Júnior)
8/6 - Processo administrativo na CVM e no CRSFN. Ilícitos administrativos e penais no mercado de valores mobiliários (Alexandre Pinheiro) 
10/6 - Mercado de Valores Mobiliários e Direito do Consumidor (José Eduardo Cavalcanti)
15/6 - Infraestruturas de mercado: Bolsas, centrais depositárias, câmaras de registro, compensação e liquidação de operações (Otavio Yazbek)
17/6 - Fundos de investimento - Parte I (Milena Donato Oliva)
22/6 - Fundos de investimento - Parte II (Carlos Martins Neto)
24/6 - Contratos derivativos - Características e regulação (Otavio Yazbek)
29/6 - Conflitos societários - Arbitragem e mediação (Nelson Eizirik)
1/7 - Conflitos societários e Poder Judiciário (Marcelo Ferro)
 
Local

ESA

 

Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar

 

Valor
R$ 800 para estagiários  (2 x R$ 400)
R$ 900 para profissionais (2 x R$ 450)
 
Informações
(21) 2272-2097/2098
E-mail: [email protected] 
 

Mercado de capitais

 

Realização
Comissão de Mercado de Capitais (CMC)
OAB/RJ

 

Coordenação
Igor Muniz
 

Segundas e quartas-feiras

Programação
16/3 - Fundamentos da regulação do mercado de capitais (Nelson Eizirik)
18/3 - Regime jurídico do capital social na lei do anonimato (Luiz Alberto Rosman)
23/3 - Princípios de macroeconomia (Fernando Kamache)
25/3 - Contabilidade - Noções fundamentais (Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
30/3 - Contabilidade societária (Carlos Augusto da Silveira Lobo) 
1/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Debêntures (Durval Soledade)
6/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Ações (Gabriela Codorniz)
8/4 - Os valores mobiliários e seu regime jurídico - Certificados de recebíveis imobiliários, certificados de depósito de valores mobiliários, notas comerciais e Cepac (Carlos Augusto Junqueira)
13/4 - Project Finance - Parte I (Igor Muniz)
15/4 - Project Finance - Parte II (Maurício Teixeira dos Santos)
27/4 - Oferta privada, oferta pública e oferta com esforços restritos (Maurício Teixeira dos Santos)
29/4 - Regime jurídico-informacional dos emissores de valores mobiliários (Henrique Vergara)
4/5 - Oferta pública para aquisição de valores mobiliários - OPA (Marcus de Freitas Henriques)
6/5 - Fusões e aquisições (M&A). Fundamentos econômicos (Cássio Cavalli) 
11/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos - Parte I  (Gustavo Gonzalez e Kevin Altit)
13/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos  - Parte II (Gabriella Najjar)
18/5 - Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos - Parte III - Duediligence (Eduardo Rodrigues Júnior)
20/5 - Securitização de recebíveis (Carlos Augusto Junqueira)
25/05 - Private equity e venture capital - Tendências e inovações recentes (Luciana Dias)
27/5 - Governança corporativa e conflitos de interesse (Luiz Leonardo Cantidiano)
1/06 - Governança corporativa - Tópicos especiais (João Laudo de Camargo)
3/6 - Responsabilidade civil e administrativa dos administradores de companhia aberta (Eduardo Rodrigues Júnior)
8/6 - Processo administrativo na CVM e no CRSFN. Ilícitos administrativos e penais no mercado de valores mobiliários (Alexandre Pinheiro) 
10/6 - Mercado de Valores Mobiliários e Direito do Consumidor (José Eduardo Cavalcanti)
15/6 - Infraestruturas de mercado: Bolsas, centrais depositárias, câmaras de registro, compensação e liquidação de operações (Otavio Yazbek)
17/6 - Fundos de investimento - Parte I (Milena Donato Oliva)
22/6 - Fundos de investimento - Parte II (Carlos Martins Neto)
24/6 - Contratos derivativos - Características e regulação (Otavio Yazbek)
29/6 - Conflitos societários - Arbitragem e mediação (Nelson Eizirik)
1/7 - Conflitos societários e Poder Judiciário (Marcelo Ferro)
 
Local

ESA

 

Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar

 

Valor
R$ 800 para estagiários  (2 x R$ 400)
R$ 900 para profissionais (2 x R$ 450)
 
Informações
(21) 2272-2097/2098
E-mail: [email protected] 
 

Novo Código de Processo Civil

 

9h - Abertura

9h10 – 1º Painel: Medidas de urgência no novo CPC

     - O novo regime da tutela antecipada: tutela de urgência e de evidência

     - Tutela provisória e Fazenda Pública

 

10h30 – Intervalo

 

10h45 - 2º Painel: Honorários advocatícios no novo CPC

     - Os honorários no novo CPC: Panorama Geral

     - Honorários nos processos que envolvem a Fazenda Pública

Palestrante: Prof. Ronaldo Cramer

 

12h30 – Intervalo

 

14h00 -  3º Painel: Sistemática recursal no novo Código de Processo Civil

     - Apelação e reexame necessário: principais modificações

     - Recursos Excepcionais no Novo CPC

 

15h30 – Intervalo

 

15h45 - 4º Painel: Execução e Responsabilidade patrimonial: principais alterações           

     - Fraude à execução

     - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

 

17h - Encerramento

 

OAB/RJ

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 9º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]     

Mercado de capitais

 

Segundas e quartas-feiras

 

1. Mercado financeiro e mercado de capitais. Conceitos fundamentais. O mercado brasileiro (09/3)

Palestrante - Luiz Leonardo Cantidiano

 

2. Princípios de Finanças Corporativas (11/3)

Palestrante - Fernando Kamache

 

3. Fundamentos da regulação do mercado de capitais (16/3)

Palestrante - Nelson Eizirik

 

4. Regime jurídico do capital social na lei do anonimato (18/3)

Palestrante - Luiz Alberto Rosman

 

5.  Princípios de macroeconomia (23/3)

Palestrante - Fernando Kamache

 

6. Contabilidade – noções fundamentais (25/3)

Palestrante - Carlos Augusto da Silveira Lobo 

 

7. Contabilidade societária (30/3)

Palestrante - Carlos Augusto da Silveira Lobo 

 

8. Os valores mobiliários e seu regime jurídico – debêntures(01/4)

Palestrante - Durval Soledade

 

9. Os valores mobiliários e seu regime jurídico – ações(06/4)

Palestrante - Gabriela Codorniz

 

10. Os valores mobiliários e seu regime jurídico - certificados de recebíveis imobiliários, certificados de depósito de valores mobiliários, notas comerciais e CEPAC. (08/4)

Palestrante - Carlos Augusto Junqueira

 

11. Project Finance (Parte I) (13/4)

Palestrante - Igor Muniz

 

12. Project Finance (Parte II) (15/4)

Palestrante - Maurício Teixeira dos Santos

 

13. Oferta privada, oferta pública e oferta com esforços restritos (27/4)

Palestrante - Maurício Teixeira dos Santos

 

14. Regime jurídico-informacional dos emissores de valores mobiliários (29/4)

Palestrante - Henrique Vergara

 

15. Oferta pública para aquisição de valores mobiliários (OPA) (04/5)

Palestrante - Marcus de Freitas Henriques

 

16. Fusões e aquisições (M&A). Fundamentos econômicos (06/5)

Palestrante - Cássio Cavalli 

 

17. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte I) (11/5)

Palestrante - Gustavo Gonzalez e Kevin Altit

 

18. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte II) (13/5)

Palestrante - Gabriella Najjar

 

19. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte III – Duediligence) (18/5)

Palestrante - Eduardo Rodrigues Júnior

 

20. Securitização de recebíveis (20/5)

Palestrante - Carlos Augusto Junqueira

 

21. Private Equity e Venture Capital - Tendências e Inovações Recentes(25/05)

Palestrante - Luciana Dias

 

22. Governança corporativa e conflitos de interesse (27/5)

Palestrante - Luiz Leonardo Cantidiano

 

23. Governança corporativa – tópicos especiais (01/06)

Palestrante - João Laudo de Camargo

 

24. Responsabilidade civil e administrativa dos administradores de companhia aberta (03/6)

Palestrante - Eduardo Rodrigues Júnior

 

25. Processo administrativo na CVM e no CRSFN. Ilícitos administrativos e penais no mercado de valores mobiliários. (08/6)

Palestrante - Alexandre Pinheiro 

 

26. Mercado de Valores Mobiliários e Direito do Consumidor(10/6)

Palestrante - José Eduardo Cavalcanti

 

27. Infraestruturas de mercado: bolsas, centrais depositárias, câmaras de registro, compensação e liquidação de operações (15/6)

Palestrante - Otavio Yazbek

 

28. Fundos de investimento - (Parte I) (17/6)

Palestrante - Milena Donato Oliva

 

29. Fundos de investimento – (Parte II) (22/6)

Palestrante - Carlos Martins Neto

 

30. Contratos derivativos – características e regulação (24/6)

Palestrante - Otavio Yazbek

 

31. Conflitos societários – arbitragem e mediação (29/6)

Palestrante - Nelson Eizirik

 

32. Conflitos societários e Poder Judiciário (01/7)

Palestrante - Marcelo Ferro

 

R$ 800 para estagiários (2x R$ 400)

R$ 900 para profissionais (2x R$ 450)

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Novo Código de Processo Civil

 

9h - Abertura

9h10 – 1º Painel: Medidas de urgência no novo CPC

     - O novo regime da tutela antecipada: tutela de urgência e de evidência

     - Tutela provisória e Fazenda Pública

 

10h30 – Intervalo

 

10h45 - 2º Painel: Honorários advocatícios no novo CPC

     - Os honorários no novo CPC: Panorama Geral

     - Honorários nos processos que envolvem a Fazenda Pública

Palestrante: Prof. Ronaldo Cramer

 

12h30 – Intervalo

 

14h00 -  3º Painel: Sistemática recursal no novo Código de Processo Civil

     - Apelação e reexame necessário: principais modificações

     - Recursos Excepcionais no Novo CPC

 

15h30 – Intervalo

 

15h45 - 4º Painel: Execução e Responsabilidade patrimonial: principais alterações           

     - Fraude à execução

     - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

 

17h - Encerramento

 

OAB/RJ

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 9º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]     

Mercado de capitais

 

Segundas e quartas-feiras

 

1. Mercado financeiro e mercado de capitais. Conceitos fundamentais. O mercado brasileiro (09/3)

Palestrante - Luiz Leonardo Cantidiano

 

2. Princípios de Finanças Corporativas (11/3)

Palestrante - Fernando Kamache

 

3. Fundamentos da regulação do mercado de capitais (16/3)

Palestrante - Nelson Eizirik

 

4. Regime jurídico do capital social na lei do anonimato (18/3)

Palestrante - Luiz Alberto Rosman

 

5.  Princípios de macroeconomia (23/3)

Palestrante - Fernando Kamache

 

6. Contabilidade – noções fundamentais (25/3)

Palestrante - Carlos Augusto da Silveira Lobo 

 

7. Contabilidade societária (30/3)

Palestrante - Carlos Augusto da Silveira Lobo 

 

8. Os valores mobiliários e seu regime jurídico – debêntures(01/4)

Palestrante - Durval Soledade

 

9. Os valores mobiliários e seu regime jurídico – ações(06/4)

Palestrante - Gabriela Codorniz

 

10. Os valores mobiliários e seu regime jurídico - certificados de recebíveis imobiliários, certificados de depósito de valores mobiliários, notas comerciais e CEPAC. (08/4)

Palestrante - Carlos Augusto Junqueira

 

11. Project Finance (Parte I) (13/4)

Palestrante - Igor Muniz

 

12. Project Finance (Parte II) (15/4)

Palestrante - Maurício Teixeira dos Santos

 

13. Oferta privada, oferta pública e oferta com esforços restritos (27/4)

Palestrante - Maurício Teixeira dos Santos

 

14. Regime jurídico-informacional dos emissores de valores mobiliários (29/4)

Palestrante - Henrique Vergara

 

15. Oferta pública para aquisição de valores mobiliários (OPA) (04/5)

Palestrante - Marcus de Freitas Henriques

 

16. Fusões e aquisições (M&A). Fundamentos econômicos (06/5)

Palestrante - Cássio Cavalli 

 

17. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte I) (11/5)

Palestrante - Gustavo Gonzalez e Kevin Altit

 

18. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte II) (13/5)

Palestrante - Gabriella Najjar

 

19. Fusões e aquisições (M&A). Aspectos jurídicos (Parte III – Duediligence) (18/5)

Palestrante - Eduardo Rodrigues Júnior

 

20. Securitização de recebíveis (20/5)

Palestrante - Carlos Augusto Junqueira

 

21. Private Equity e Venture Capital - Tendências e Inovações Recentes(25/05)

Palestrante - Luciana Dias

 

22. Governança corporativa e conflitos de interesse (27/5)

Palestrante - Luiz Leonardo Cantidiano

 

23. Governança corporativa – tópicos especiais (01/06)

Palestrante - João Laudo de Camargo

 

24. Responsabilidade civil e administrativa dos administradores de companhia aberta (03/6)

Palestrante - Eduardo Rodrigues Júnior

 

25. Processo administrativo na CVM e no CRSFN. Ilícitos administrativos e penais no mercado de valores mobiliários. (08/6)

Palestrante - Alexandre Pinheiro 

 

26. Mercado de Valores Mobiliários e Direito do Consumidor(10/6)

Palestrante - José Eduardo Cavalcanti

 

27. Infraestruturas de mercado: bolsas, centrais depositárias, câmaras de registro, compensação e liquidação de operações (15/6)

Palestrante - Otavio Yazbek

 

28. Fundos de investimento - (Parte I) (17/6)

Palestrante - Milena Donato Oliva

 

29. Fundos de investimento – (Parte II) (22/6)

Palestrante - Carlos Martins Neto

 

30. Contratos derivativos – características e regulação (24/6)

Palestrante - Otavio Yazbek

 

31. Conflitos societários – arbitragem e mediação (29/6)

Palestrante - Nelson Eizirik

 

32. Conflitos societários e Poder Judiciário (01/7)

Palestrante - Marcelo Ferro

 

R$ 800 para estagiários (2x R$ 400)

R$ 900 para profissionais (2x R$ 450)

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito de Família

 

Affonso Pernet Junior

 

Quartas-feiras

 

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]