Direito das Obrigações

 

Affonso Pernet Junior

 

Terças-feiras

 

Semana 1 - Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

Semana 2 - Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

Semana 3 - Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 

Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 

Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito das Sucessões

 

Affonso Pernet Junior

 

Segundas-feiras

 

1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

 

Direito do Consumidor na teoria e na prática

 

Giovanni Pugliese

 

Terças e quintas-feiras

 

10/3 - 1ª Aula: O Direito do Consumidor: Origens e finalidade.O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).Origem Constitucional do CDC. A Política Nacional das Relações de Consumo.

 
12/3 - 2º Aula: princípios do CDC. A relação jurídica de consumo e seus elementos. Conceito de consumidor, fornecedor, Produtos e Serviços. Dos Direitos Básicos do Consumidor.

 
17/3 - 3º Aula: Das cobranças de dívidas e dos cadastros restritivos de crédito. Dos contratos nas relações de consumo. A nova teoria contratual. Da mitigação dos princípios contratuais. A função social do contrato. Da boa- fé objetiva.

 
19/3 - 4º Aula: Dos contratos de adesão, das cláusulas abusivas; contratos bancários; contrato de leasing; contrato de seguro; dos planos de saúde; contrato de prestação de serviços educacionais

 
24/3 - 5º Aula: teoria do risco do empreendimento ou empresarial; da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos (acidentes de consumo); responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço; responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço.

26/3 - 6º Aula: decadência e prescrição; da desconsideração da personalidade jurídica. 

 
31/3 - 7º Aula: das práticas comerciais; oferta e publicidade; das práticas abusivas.

 
07/4 - 8º Aula: sanções administrativas e penais no CDC; da defesa do consumidor em juízo. 

09/4 - 9º Aula: tutela individual e coletiva do consumidor.

 
14/4 - 10º Aula: revisão dos tópicos mais importantes ministrados no curso e análise de casos concretos envolvendo relações de consumo.

 

R$ 300

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito de Família

 

Affonso Pernet Junior

 

Quartas-feiras

 

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito das Obrigações

 

Affonso Pernet Junior

 

Terças-feiras

 

Semana 1 - Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

Semana 2 - Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

Semana 3 - Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 

Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 

Semana 6 - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito das Sucessões

 

Affonso Pernet Junior

 

Segundas-feiras

 

1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

 

Direito do Consumidor na teoria e na prática

 

Giovanni Pugliese

 

Terças e quintas-feiras

 

10/3 - 1ª Aula: O Direito do Consumidor: Origens e finalidade.O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).Origem Constitucional do CDC. A Política Nacional das Relações de Consumo.

 
12/3 - 2º Aula: princípios do CDC. A relação jurídica de consumo e seus elementos. Conceito de consumidor, fornecedor, Produtos e Serviços. Dos Direitos Básicos do Consumidor.

 
17/3 - 3º Aula: Das cobranças de dívidas e dos cadastros restritivos de crédito. Dos contratos nas relações de consumo. A nova teoria contratual. Da mitigação dos princípios contratuais. A função social do contrato. Da boa- fé objetiva.

 
19/3 - 4º Aula: Dos contratos de adesão, das cláusulas abusivas; contratos bancários; contrato de leasing; contrato de seguro; dos planos de saúde; contrato de prestação de serviços educacionais

 
24/3 - 5º Aula: teoria do risco do empreendimento ou empresarial; da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos (acidentes de consumo); responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço; responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço.

26/3 - 6º Aula: decadência e prescrição; da desconsideração da personalidade jurídica. 

 
31/3 - 7º Aula: das práticas comerciais; oferta e publicidade; das práticas abusivas.

 
07/4 - 8º Aula: sanções administrativas e penais no CDC; da defesa do consumidor em juízo. 

09/4 - 9º Aula: tutela individual e coletiva do consumidor.

 
14/4 - 10º Aula: revisão dos tópicos mais importantes ministrados no curso e análise de casos concretos envolvendo relações de consumo.

 

R$ 300

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Direito Constitucional

 

Leonardo Vizeu Figueiredo

 

Segundas e quartas-feiras

 

9/3 - Histórico do controle de constitucionalidade e Direito Comparado
11/3 - Modelos de controle de constitucionalidade
16/3 - Ações do controle judicial abstrato: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade
18/3 - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
23/3 - Arguição de descumprimento e preceito fundamental  e Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
25/3 - Efeitos das decisões do controle abstrato e técnicas de decisão
30/3 - Controle de constitucionalidade incidental - Concreto

01/4 - Controle de constitucionalidade abstrato estadual

 

R$ 200 para estagiários

R$ 250 para advogados

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

 

 

 

 

Direito Ambiental - XIV Edição

 

Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 21h

 

23/3 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco

25/3 - Direito Ambiental Constitucional: Competências  – Flávio Ahmed
30/3 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais- Marcelo Buzaglo Dantas
01/4 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes
06/4 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada
08/4 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 
13/4 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio
15/4 - Tutela processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino
27/4 - Instrumentos processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli
29/4 - Licenciamento ambiental– Oscar Graça Couto
04/5 - Tutela administrativa ambiental – Elida Seguin
06/5 - Responsabilidade civil ambiental – Danielle de Andrade Moreira
11/5 - Tutela penal ambiental – Renato Tonini
13/5 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra
18/5 - Unidades de conservação e biodiversidade – Antonio Augusto do Reis
20/5 - Tutela jurídica da fauna – Daniel Braga Lourenço
25/5 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud
27/5 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato
01/6 - Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho

 

R$ 700 (2x R$ 350) para estagiários

R$ 800 (2x R$ 400) para advogados

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]

Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes

 

Nahim Murad 

 

Sextas-feiras

 

1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa

2- O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia
3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 
4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração
5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença

6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação
7- Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária
8- Ações e procedimentos na legislação especial
9- Os recursos (noções)
 

R$ 300

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097 | (21) 2272-2098 | [email protected]