ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Aulas Segundas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa 1 - Direito das Sucessões: Conceito. Saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3 - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4 - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5 - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/10/2014 Data de término 10/11/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito e saúde - do desenvolvimento ao paciente Aulas Terças e quintas-feiras Programação 02/10 - Aula inaugural 07/10 - Contratos Tecnológicos em Saúde | Introdução, contratos de confidencialidade, MTA, Cooperação Marco Tulio de Barros Castro Renata Curi 09/10 - Contratos de Transferência Tecnológica Marco Tulio de Barros Renata Curi 14/10 - Ensaios Clínicos | Aspectos jurídicos e Éticos | Parcerias Marco Tulio de Barros Renata Curi 16/10 Estudos de casos | Avaliação dos encontros dos dias 2, 7, 9 e 14/10 Marco Tulio de Barros Renata Curi 28/10 - Introdução | Anvisa | EC 19 | Anuência prévia Danielle Bittencourt 30/10 - Poder de polícia | Registro | Sanções | Recursos Aline Coelho 04/11 - CMED - Regulação econômica | Precificação Fernando Batista 06/11 - Estudos de casos | Avaliação dos encontros dos dias 28/10, 04 e 06/11 Danielle Bittencourt Aline Coelho Fernando Batista 11/11 - ANS | Regulação de Mercado Carlos Henningsen 13/11 - Contratos de saúde suplementar I Leonardo Vizeu 18/11 - Contratos de Saúde Suplementar II Marta Regina Oliveira 20/11 - SUS | Atores | EC 29 | Financiamento da Saúde | Municipalização Waldimir Morcillo 25/11 - CONITEC | Incorporação | Judicialização Pedro Dimasi 27/11 - PDPs | Partilha de Risco Renata Curi Marco Tulio de Barros 02/12 - Análise de casos | Avaliação dos encontros dos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/11 Marta Regina Oliveira Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados e demais profissionais (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Inscrições (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 02/10/2014 Data de término 02/12/2014 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito e saúde - do desenvolvimento ao paciente Aulas Terças e quintas-feiras Programação 02/10 - Aula inaugural 07/10 - Contratos Tecnológicos em Saúde | Introdução, contratos de confidencialidade, MTA, Cooperação Marco Tulio de Barros Castro Renata Curi 09/10 - Contratos de Transferência Tecnológica Marco Tulio de Barros Renata Curi 14/10 - Ensaios Clínicos | Aspectos jurídicos e Éticos | Parcerias Marco Tulio de Barros Renata Curi 16/10 Estudos de casos | Avaliação dos encontros dos dias 2, 7, 9 e 14/10 Marco Tulio de Barros Renata Curi 28/10 - Introdução | Anvisa | EC 19 | Anuência prévia Danielle Bittencourt 30/10 - Poder de polícia | Registro | Sanções | Recursos Aline Coelho 04/11 - CMED - Regulação econômica | Precificação Fernando Batista 06/11 - Estudos de casos | Avaliação dos encontros dos dias 28/10, 04 e 06/11 Danielle Bittencourt Aline Coelho Fernando Batista 11/11 - ANS | Regulação de Mercado Carlos Henningsen 13/11 - Contratos de saúde suplementar I Leonardo Vizeu 18/11 - Contratos de Saúde Suplementar II Marta Regina Oliveira 20/11 - SUS | Atores | EC 29 | Financiamento da Saúde | Municipalização Waldimir Morcillo 25/11 - CONITEC | Incorporação | Judicialização Pedro Dimasi 27/11 - PDPs | Partilha de Risco Renata Curi Marco Tulio de Barros 02/12 - Análise de casos | Avaliação dos encontros dos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27/11 Marta Regina Oliveira Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados e demais profissionais (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Inscrições (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 02/10/2014 Data de término 02/12/2014 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Marco legal da certificação digital e processo eletrônico - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico - Assinatura digital em Word, PDF e e-mail Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos tribunais Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 15/09/2014 Data de término 18/09/2014 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Arbitragem Coordenadores Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins Aulas Terças e quintas-feiras Programa 24/09 - Aula inaugural - Temas polêmicos de arbitragem Joaquim de Paiva Muniz Andre Chateaubriend Jose Roberto Castro Neves 07/10 - Aspectos introdutórios da arbitragem | Questões relacionadas a arbitrabilidade objetiva e subjetiva e lei aplicável José Maria Rossani Garcez 09/10 - Convenção arbitral. Isabel Miranda 14/10 - Arbitragens envolvendo entes públicos e contratos administrativos Rafaella Ferraz 16/10 - Exercícios práticos relativos à convenção arbitral Salim Jorge Saud 28/10 - Árbitro: questões práticas relacionadas à independência e imparcialidade. Ivan Nunes Ferreira 30/10 - Arbitragem e Procedimentos Judiciais André Smilgin André Chateubriand Octávio Fragata 04/11 - Arbitragem e Procedimentos Judiciais (Aula Prática) 06/11 - Exercício prático de oitiva de testemunhas em arbitragem Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins 11/11 - Arbitragem Internacional Fabiane Verçosa 13/11 - Reconhecimento e Execução de sentença arbitral estrangeira Joaquim de Paiva Muniz 18/11 - Sentença arbitral Rodrigo Fonseca 20/11 - Técnicas de Negociação Leonardo Correa 25/11 - Arbitragem e outros métodos alternativos de resolução de confllito – mediação, conciliação, métodos híbridos (med-arb e outros); mini-trials, summary juri trial; early neutral evaluation; expert opinions, Adjudication Boards, FIDIC etc. Gabriela Asmar 27/11 - Perícia em arbitragem Ricardo Salomão 02/12 - Arbitragem em Direito Imobiliário e de Construção Frederico Price Grecci 04/12 - Medidas cautelares e tutelas de urgência antes e durante o procedimento arbitral Daniela Domingues Iara Santos Conrado 09/12 - Arbitragem em Direito Empresarial José Gabriel Assis de Almeida 11/12 - Exercício prático de arbitragem Katherine Spyrides Inez Balbino Ricardo Loretti Joaquim de Paiva Muniz Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar Valor R$ 900 (2x R$ 450) Informações [email protected] / (21) 2272-2097 / (21) 2272-2005 Data e hora 07/10/2014 Data de término 11/12/2014 Carga Horária 55h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Marco legal da certificação digital e processo eletrônico - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico - Assinatura digital em Word, PDF e e-mail Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos tribunais Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 15/09/2014 Data de término 18/09/2014 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Arbitragem Coordenadores Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins Aulas Terças e quintas-feiras Programa 24/09 - Aula inaugural - Temas polêmicos de arbitragem Joaquim de Paiva Muniz Andre Chateaubriend Jose Roberto Castro Neves 07/10 - Aspectos introdutórios da arbitragem | Questões relacionadas a arbitrabilidade objetiva e subjetiva e lei aplicável José Maria Rossani Garcez 09/10 - Convenção arbitral. Isabel Miranda 14/10 - Arbitragens envolvendo entes públicos e contratos administrativos Rafaella Ferraz 16/10 - Exercícios práticos relativos à convenção arbitral Salim Jorge Saud 28/10 - Árbitro: questões práticas relacionadas à independência e imparcialidade. Ivan Nunes Ferreira 30/10 - Arbitragem e Procedimentos Judiciais André Smilgin André Chateubriand Octávio Fragata 04/11 - Arbitragem e Procedimentos Judiciais (Aula Prática) 06/11 - Exercício prático de oitiva de testemunhas em arbitragem Joaquim de Paiva Muniz João Marçal Martins 11/11 - Arbitragem Internacional Fabiane Verçosa 13/11 - Reconhecimento e Execução de sentença arbitral estrangeira Joaquim de Paiva Muniz 18/11 - Sentença arbitral Rodrigo Fonseca 20/11 - Técnicas de Negociação Leonardo Correa 25/11 - Arbitragem e outros métodos alternativos de resolução de confllito – mediação, conciliação, métodos híbridos (med-arb e outros); mini-trials, summary juri trial; early neutral evaluation; expert opinions, Adjudication Boards, FIDIC etc. Gabriela Asmar 27/11 - Perícia em arbitragem Ricardo Salomão 02/12 - Arbitragem em Direito Imobiliário e de Construção Frederico Price Grecci 04/12 - Medidas cautelares e tutelas de urgência antes e durante o procedimento arbitral Daniela Domingues Iara Santos Conrado 09/12 - Arbitragem em Direito Empresarial José Gabriel Assis de Almeida 11/12 - Exercício prático de arbitragem Katherine Spyrides Inez Balbino Ricardo Loretti Joaquim de Paiva Muniz Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar Valor R$ 900 (2x R$ 450) Informações [email protected] / (21) 2272-2097 / (21) 2272-2005 Data e hora 07/10/2014 Data de término 11/12/2014 Carga Horária 55h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da infraestrutura Realização ESA Cide Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Luciana Levy Temas Infraestrutura e Direito | Contratos Administrativos e Licitações | Concessões e PPPs | Alocação de Riscos nos Contratos de Concessão e PPPs | Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos | PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) | Contratos de EPC | Garantias e Financiamento dos projetos de Infraestrutura | RDC (Regime Diferenciado de Contratações) | Controle dos Contratos Administrativos: Tribunais de Contas | Nova Lei Anticorrupção | Tributação dos Projetos de Infraestrutura | Direito Ambiental: Licenciamento dos Projetos de Infraestrutura | Alocação dos riscos ambientais | Solução de Conflitos nos Contratos de Infraestrutura: arbitragem, mediação, Dispute Boards | Agências Reguladoras | Energia Elétrica | Portos | Aeroportos | Saneamento | Óleo e Gás | Mobilidade Urbana Professores Alexandre de Aragão Bruno Aurélio Cristiane Carvalho Felipe Kfuri Fernando Marcondes Flavio Ahmed Flavio Amaral Garcia Frederico Dietrich Giovanni Falcetta Gustavo Mano Luiz Henrique Antunes Alochio Marcio Pereira Maurício Portugal Ribeiro Rafael Valim Roberto Frederici Tácito Matos Valor R$ 800 advogados e profissionais (R$ 2x R$ 400) R$ 700 estudantes (2x 350) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 15/09/2014 Data de término 03/12/2014 Carga Horária 69h Inscreva-se
ESA - Curso Curso A nova sistemática dos recursos trabalhistas após a edição da Lei nº 13.015/2014 Professora Silvia Correia Aulas Terças e quintas-feiras Programação 23/09 - Os recursos trabalhistas - parte geral 25/09 - Recursos trabalhistas e suas espécies (segundo a CLT): embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, embargos de divergência para o TST 30/09 - A Lei nº 13.015/2014 e suas implicações nos recursos 02/10 - A Lei nº 13.015/2014 e o incidente de uniformização da jurisprudência Investimento R$ 120 (advogados) R$ 100 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 23/09/2014 Data de término 02/10/2014 Carga Horária 8h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da infraestrutura Realização ESA Cide Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Luciana Levy Temas Infraestrutura e Direito | Contratos Administrativos e Licitações | Concessões e PPPs | Alocação de Riscos nos Contratos de Concessão e PPPs | Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos | PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) | Contratos de EPC | Garantias e Financiamento dos projetos de Infraestrutura | RDC (Regime Diferenciado de Contratações) | Controle dos Contratos Administrativos: Tribunais de Contas | Nova Lei Anticorrupção | Tributação dos Projetos de Infraestrutura | Direito Ambiental: Licenciamento dos Projetos de Infraestrutura | Alocação dos riscos ambientais | Solução de Conflitos nos Contratos de Infraestrutura: arbitragem, mediação, Dispute Boards | Agências Reguladoras | Energia Elétrica | Portos | Aeroportos | Saneamento | Óleo e Gás | Mobilidade Urbana Professores Alexandre de Aragão Bruno Aurélio Cristiane Carvalho Felipe Kfuri Fernando Marcondes Flavio Ahmed Flavio Amaral Garcia Frederico Dietrich Giovanni Falcetta Gustavo Mano Luiz Henrique Antunes Alochio Marcio Pereira Maurício Portugal Ribeiro Rafael Valim Roberto Frederici Tácito Matos Valor R$ 800 advogados e profissionais (R$ 2x R$ 400) R$ 700 estudantes (2x 350) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 15/09/2014 Data de término 03/12/2014 Carga Horária 69h Inscreva-se