ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Programação 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Aulas Terças-feiras Local ESA/RJ Avenida Marechal Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 12/05/2015 Data de término 16/06/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das sucessões Professor Affonso Pernet Junior Programação 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Aulas Quintas-feiras Local ESA/RJ Avenida Marechal Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/05/2015 Data de término 25/06/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Programação 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Aulas Terças-feiras Local ESA/RJ Avenida Marechal Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 12/05/2015 Data de término 16/06/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contratos no Direito do Consumidor na doutrina e na prática Professor Giovanni Pugliese Programação 09/6: Concepção tradicional dos Contratos e a nova teoria contratual na sociedade de consumo. Os denominados contratos de consumo.Da mitigação dos princípios contratuais. A função social do contrato. Os princípios do Direito Contratual. O princípio basilar da boa-fé objetiva. 11/6: Os contratos de adesão. Conceitos e características.Contratos de adesão e cláusulas abusivas no CDC. 16/6: Os contratos de prestação de produtos e serviços: contratos imobiliários. Compra e venda. Locação de imóveis. Contratos de transporte coletivo.Contratos de turismo e viagem. 18/6: Contratos de hospedagem, depósito e estacionamento. 23/6: Contratos de saúde, Planos de saúde, planos funerários e previdência privada. 25/6:Os contratos bancários e de financiamento: contrato de financiamento.Empréstimo bancário com desconto em folha de pagamento. 30/6:Cartões de crédito, arrendamento mercantil (leasing), alienação fiduciária e CDC. 02/7: Contratos de prestação de serviços públicos em geral. Interrupção do fornecimento do serviço público. Visão jurisprudencial. 07/7: Os contratos eletrônicos ou virtuais (internet) e sua aplicabilidade no CDC. 09/7:Revisão dos mais importantes contratos abordados no curso, esclarecimento de dúvidas e considerações finais. Aulas terças e quintas-feiras Investimento R$ 300 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 09/06/2015 Data de término 09/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Temas controvertidos do Direito de Família Professora Marisa Chaves Gaudio Programação Módulo I – Evolução histórica do Direito de Família 1 Evolução histórica e legislativa da família e da filiação 1.2.1 Antes da Constituição de 1988 1.3.1 Após a Constituição de 1988 2- O papel da mulher na família 2.1 – Breve histórico dos direitos da mulher 2.2- Lei Maria da Penha – Lei no 11.340/06 Módulo II – Casamento, separação e divórcio 1. Lei do Divórcio – PEC 413/05 – EC 66/2010 2. Separação – existência ou fim do instituto Módulo III - Guarda compartilhada 1- Apresentação do tema – Lei nº 11.698/08 2- Alterações na guarda compartilhada – Lei nº 13.058/14 3- Guarda compartilhada x guarda alternada 4- Aspectos fáticos Observados Módulo IV – Alienação parental 1- Visão histórica, definição e dificuldades de caracterização 2- Estatísticas sobre a síndrome da alienação parental 3- Como parar a alienação parental Módulo V – União estável 1- Concubinato 2-Lei 8971/74 E Lei 9278/96 3-Após a Constituição de 1988 4-Escritura pública declaratória 5-Aspectos patrimoniais – diferenças com o Casamento Módulo VI – Direito homoafetivo 1- Visão histórica – sociedade de fato 2- Razão da nomenclatura homoafetivo 3- Orientação sexual e identidade de gênero 4- Estatuto da diversidade sexual 5- A União homoafetiva – decisão STF 6 - O casamento homoafetivo pelo CNJ 7 – Projetos de Lei sobre o tema Aulas segundas e quintas-feiras Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 08/06/2015 Data de término 09/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso 1ª edição - A participação do advogado na mediação de conflitos Coordenação Samantha Pelajo Programação 18/5: métodos adequados de resolução de conflitos 19/5: os princípios da mediação de conflitos 20/5: o instituto da mediação no novo CPC 21/5: a participação dos advogados na mediação 22/5: ferramentas da mediação para advogados Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 18/05/2015 Data de término 22/05/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contratos no Direito do Consumidor na doutrina e na prática Professor Giovanni Pugliese Programação 09/6: Concepção tradicional dos Contratos e a nova teoria contratual na sociedade de consumo. Os denominados contratos de consumo.Da mitigação dos princípios contratuais. A função social do contrato. Os princípios do Direito Contratual. O princípio basilar da boa-fé objetiva. 11/6: Os contratos de adesão. Conceitos e características.Contratos de adesão e cláusulas abusivas no CDC. 16/6: Os contratos de prestação de produtos e serviços: contratos imobiliários. Compra e venda. Locação de imóveis. Contratos de transporte coletivo.Contratos de turismo e viagem. 18/6: Contratos de hospedagem, depósito e estacionamento. 23/6: Contratos de saúde, Planos de saúde, planos funerários e previdência privada. 25/6:Os contratos bancários e de financiamento: contrato de financiamento.Empréstimo bancário com desconto em folha de pagamento. 30/6:Cartões de crédito, arrendamento mercantil (leasing), alienação fiduciária e CDC. 02/7: Contratos de prestação de serviços públicos em geral. Interrupção do fornecimento do serviço público. Visão jurisprudencial. 07/7: Os contratos eletrônicos ou virtuais (internet) e sua aplicabilidade no CDC. 09/7:Revisão dos mais importantes contratos abordados no curso, esclarecimento de dúvidas e considerações finais. Aulas terças e quintas-feiras Investimento R$ 300 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 09/06/2015 Data de término 09/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Temas controvertidos do Direito de Família Professora Marisa Chaves Gaudio Programação Módulo I – Evolução histórica do Direito de Família 1 Evolução histórica e legislativa da família e da filiação 1.2.1 Antes da Constituição de 1988 1.3.1 Após a Constituição de 1988 2- O papel da mulher na família 2.1 – Breve histórico dos direitos da mulher 2.2- Lei Maria da Penha – Lei no 11.340/06 Módulo II – Casamento, separação e divórcio 1. Lei do Divórcio – PEC 413/05 – EC 66/2010 2. Separação – existência ou fim do instituto Módulo III - Guarda compartilhada 1- Apresentação do tema – Lei nº 11.698/08 2- Alterações na guarda compartilhada – Lei nº 13.058/14 3- Guarda compartilhada x guarda alternada 4- Aspectos fáticos Observados Módulo IV – Alienação parental 1- Visão histórica, definição e dificuldades de caracterização 2- Estatísticas sobre a síndrome da alienação parental 3- Como parar a alienação parental Módulo V – União estável 1- Concubinato 2-Lei 8971/74 E Lei 9278/96 3-Após a Constituição de 1988 4-Escritura pública declaratória 5-Aspectos patrimoniais – diferenças com o Casamento Módulo VI – Direito homoafetivo 1- Visão histórica – sociedade de fato 2- Razão da nomenclatura homoafetivo 3- Orientação sexual e identidade de gênero 4- Estatuto da diversidade sexual 5- A União homoafetiva – decisão STF 6 - O casamento homoafetivo pelo CNJ 7 – Projetos de Lei sobre o tema Aulas segundas e quintas-feiras Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 08/06/2015 Data de término 09/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso 1ª edição - A participação do advogado na mediação de conflitos Coordenação Samantha Pelajo Programação 18/5: métodos adequados de resolução de conflitos 19/5: os princípios da mediação de conflitos 20/5: o instituto da mediação no novo CPC 21/5: a participação dos advogados na mediação 22/5: ferramentas da mediação para advogados Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272.2097 [email protected] Data e hora 18/05/2015 Data de término 22/05/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados especiais cíveis - teoria e prática Professor Gustavo Manso de Oliveira Programação - 4/5:teoria geral do processo e princípios processuais (gerais e específicos da Lei 9099/95); - 6/5: competência, partes e capacidade, petição inicial e distribuição, análise prática da Lei 9099/95 e dos enunciados 0023/2008; - 11/5: citação, trâmite e fases do processo nos juizados, saneamento do processo, tutela antecipada, análise dos enunciados 0023/2008; - 13/5: audiência de conciliação, simulação de audiência, acordo nos juizados e homologação por sentença; - 18/5:provas nos juizados especiais, audiência de instrução e julgamento – simulação de audiência; - 20/5: resposta do réu, provas em audiência, projeto de sentença, leitura de sentença, embargos de declaração, recurso Inominado; - 25/5: execução/cumprimento de sentença, eunciados dos juizados especiais cíveis (aviso TJ-RJ 0023/2008). Aulas segundas e quartas-feiras Investimento Advogados R$ 250 Estagiários R$ 200 Local ESA Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272 - 2097 [email protected] Data e hora 04/05/2015 Data de término 25/05/2015 Inscreva-se