O Ministério Público Federal e a Justiça de Transição - EVENTO CANCELADO

 

 

Antônio do Passo Cabral - Procurador da República

 

Faculdade Nacional de Direito - Sala Valladão

 

Rua Moncorvo Fiçho, 8, Centro

 

(21) 2508-0916 / [email protected]

O Simples Nacional na advocacia

 

Comissão de Estudos de Direito Tributário e ESA

Segundas e quartas-feiras

 

Aula 1

Tributos Exigíveis das Sociedades de Advogados;

Regimes de Tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real;

Sociedades Uniprofissionais e o Imposto Sobre Serviços;

Exportação de serviços;

 

Aula 2

Recolhimentos Previdenciários – INSS;

Retenções: Emissão de Notas Fiscais x Contratação de Serviços;

A Contabilidade e a distribuição de Lucros;

Pro labore x Distribuição de Lucros;

 

Aula 3

O Supersimples e as Sociedades de Advogados – Parte 1

Momento de opção;

Das vedações ao Ingresso;

Simplificação das obrigações;

Determinação das alíquotas;

 

Aula 4

O Supersimples e as Sociedades de Advogados – PARTE 2

Sociedade Uniprofissional e o Simples Nacional;

Exclusão do Simples

Considerações Finais sobre o Simples Nacional e a Advocacia;

 

R$ 120

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 -  2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected] 

 

Direito de Família

 

Quintas-feiras

 

Affonso Pernet Junior

 

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected]     

 

Direito de Família

 

Quintas-feiras

 

Affonso Pernet Junior

 

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected]

 

Direito de Família

 

Quintas-feiras

 

Affonso Pernet Junior

 

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected]     

 

Direito de Família

 

Quintas-feiras

 

Affonso Pernet Junior

 

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected]

 

Direito dos Contratos

 

Terças-feiras

 

Affonso Pernet Junior
 

Programa
Unidade 1 – Teoria geral dos contratos - a formação e classificação dos contratos

1.1  Conceito e gênese

1.2 Condições de validade dos contratos; 

1.3 Princípios fundamentais do direito contratual

1.4. Interpretação dos contratos

1.5 A formação dos contratos

1.6 Classificação dos contratos

1.7 Estipulação em favor de terceiros

1.8 Da promessa de fato de terceiro

1.9 Dos vícios redibitórios

1.10 Da evicção

1.11 Do contrato preliminar

1.12 Da extinção dos contratos

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)

2.1 - Compra e venda

2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos

2.1.2 - Modalidades especiais de venda

2.1.3  Cláusulas especiais à compra e venda

2.2 - Promessa de compra e venda

2.3 - Troca ou Permuta

2.3.1  Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares

2.4 - Doação

2.4.1  Conceito, elementos característicos e natureza jurídica

2.4.2  Pressupostos e requisitos

2.5 - Locação

2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097 / [email protected]   

 

Direito das Sucessões

 

Segundas-feiras

 

Affonso Pernet Junior

 

1 - Direito das Sucessões: Conceito. Saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3 - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4 - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5 - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.
 

R$ 200

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações
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Direito dos Contratos

 

Terças-feiras

 

Affonso Pernet Junior
 

Programa
Unidade 1 – Teoria geral dos contratos - a formação e classificação dos contratos

1.1  Conceito e gênese

1.2 Condições de validade dos contratos; 

1.3 Princípios fundamentais do direito contratual

1.4. Interpretação dos contratos

1.5 A formação dos contratos

1.6 Classificação dos contratos

1.7 Estipulação em favor de terceiros

1.8 Da promessa de fato de terceiro

1.9 Dos vícios redibitórios

1.10 Da evicção

1.11 Do contrato preliminar

1.12 Da extinção dos contratos

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)

2.1 - Compra e venda

2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos

2.1.2 - Modalidades especiais de venda

2.1.3  Cláusulas especiais à compra e venda

2.2 - Promessa de compra e venda

2.3 - Troca ou Permuta

2.3.1  Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares

2.4 - Doação

2.4.1  Conceito, elementos característicos e natureza jurídica

2.4.2  Pressupostos e requisitos

2.5 - Locação

2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo
 

R$ 200

 

ESA

 

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Informações
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