Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
sextas-feiras

 

Programação
1ª semana – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

2ª semana – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

3ª semana – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 
4ª semana – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

5ª semana – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 
6ª semana - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

Investimento
R$250

 

Local
ESA OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21)2272-2097
[email protected]

Curso
Imersão em processo eletrônico e certificação digital

 

Realização
Escola Superior de Advocacia
Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ

 

Ana Amelia Menna Barreto

 

Programação
Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail
Marco legal do processo judicial informatizado  
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento 
Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento 
Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico 

 

 

Investimento
Advogados R$120
Estagiários R$100

 

Local
ESA OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21)2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

 

Programação
Aula 1 - Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2 - Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3 - Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4 - Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5 - União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6 - Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$250

 

Local
ESA OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21)2272-2097
[email protected]

Curso
Direito das Sucessões

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Terças-feiras

 

Programação
1ª semana - Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2ª semana - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3ª semana - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4ª semana - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5ª semana - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

Investimento
R$250

 

Local
ESA OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21)2272-2097
[email protected]

 

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
sextas-feiras

 

Programação
1ª semana – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

2ª semana – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

3ª semana – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 
4ª semana – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

5ª semana – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 
6ª semana - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

Investimento
R$250

 

Local
ESA OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21)2272-2097
[email protected]

Curso
Direito dos contratos

Professor
Affonso Pernet Junior
 
Programação
Unidade 1 – Teoria geral dos contratos a formação e classificação dos contratos
1.1  Conceito e gênese; 
1.2 Condições de validade dos contratos;
1.3 Princípios fundamentais do direito contratual; 
1.4. Interpretação dos contratos;
1.5 A formação dos contratos; 
1.6 Classificação dos contratos;
1.7 Estipulação em favor de terceiros; 
1.8 Da promessa de fato de terceiro;
1.9 Dos vícios redibitórios; 
1.10 Da evicção; 
1.11 Do contrato preliminar;
1.12 Da extinção dos contratos

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)
2.1  Compra e venda; 
2.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos;
2.1.2 Modalidades especiais de venda; 
2.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda;
2.2 Promessa de compra e venda; 
2.3 Troca ou Permuta;
2.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares;
2.4 Doação; 
2.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica;
2.4.2 Pressupostos e requisitos;  
2.5 Locação;
2.6 Empréstimo: comodato. Mútuo
 
Aulas
Sextas-feiras

 

Investimento
R$ 250

 

Local
ESA
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272 - 2097
[email protected] 

Curso
Direito dos contratos

Professor
Affonso Pernet Junior
 
Programação
Unidade 1 – Teoria geral dos contratos a formação e classificação dos contratos
1.1  Conceito e gênese; 
1.2 Condições de validade dos contratos;
1.3 Princípios fundamentais do direito contratual; 
1.4. Interpretação dos contratos;
1.5 A formação dos contratos; 
1.6 Classificação dos contratos;
1.7 Estipulação em favor de terceiros; 
1.8 Da promessa de fato de terceiro;
1.9 Dos vícios redibitórios; 
1.10 Da evicção; 
1.11 Do contrato preliminar;
1.12 Da extinção dos contratos

 

Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)
2.1  Compra e venda; 
2.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos;
2.1.2 Modalidades especiais de venda; 
2.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda;
2.2 Promessa de compra e venda; 
2.3 Troca ou Permuta;
2.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares;
2.4 Doação; 
2.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica;
2.4.2 Pressupostos e requisitos;  
2.5 Locação;
2.6 Empréstimo: comodato. Mútuo
 
Aulas
Sextas-feiras

 

Investimento
R$ 250

 

Local
ESA
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272 - 2097
[email protected] 

Curso
Direito das sucessões

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Programação
1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Aulas
Quintas-feiras
 
Local
ESA/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150/2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]