ESA - Curso Curso de cooperativismo e Direito Cooperativo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo Apoio Sistema OCB/RJ Delegacia Brasileira da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo Coordenação Ronaldo Chaves Gaudio José Horta Valadares José Eduardo de Miranda Professores Dante Cracogna José Horta Valadares Renato Lopes Becho Ênio Meinen Carlos Antônio Moreira Leite José Eduardo de Miranda Ronaldo Gaudio José Eduardo Pastore Mauri Pimentel Amilcar Barca Junior Abdul Nasser Arnaldo Leite Rogério Borba Programação 18/08 - Aula Magna - O Direito Cooperativo em Perspectiva Internacional e Comparada 21/08 - Economia das Sociedades Cooperativas – Aspectos Gerais 28/08 - Diferencial Socioeconômico, Características Essenciais e Gerais das Cooperativas 04/09 - Substrato Axiológico da Cooperatividade 11/09 - Direito Cooperativo Societário I – Regime Geral 18/09 - Direito Cooperativo Societário III – Cooperativas de Trabalho 25/09 - Direito Cooperativo Societário II – Instituições Cooperativas Financeiras 02/10 - Regime Tributário das Cooperativas 09/10 - Governança Cooperativa 16/10 - Questões Avançadas de Direito Cooperativo I 23/10 - Questões Avançadas em Direito Cooperativo II 30/10 - Economia Social e Desenvolvimento – Estruturas de Rede 06/11 - Responsabilidade Sócio Ambiental das Cooperativas Aulas Sextas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Inscrição Estagiários R$500 (2x R$250) Advogados R$600 (2x R$300) Profissionais de outras áreas R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2015 Data de término 06/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso II Curso sobre temas de bioética e biodireito Realização Comissão de Bioética e Biodireito da (CBB) OAB/RJ Escola Superior de Advocacia OAB/RJ Coordenação Bernardo Campinho Fernanda Bianco Heloísa Helena Barboza Maíra Fernandes Programação 18/8 - Aula inaugural: Princípios da Bioética e Direitos Humanos - Thomaz Gollop 20/8 - Laicidade, Democracia e Biodireito - RulianEmmerick 25/8 - Direito à saúde na Constituição brasileira. Sistema Único de Saúde - Bernardo Campinho 27/8 - Bioética, regulação e política de saúde - Marilena Correa 01/9 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Jane Reis 03/9 - Judicialização da saúde e seus reflexos no campo do Biodireito - Miriam Ventura 08/9 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Adriana Vidal 10/9 - Serviços de aborto legal e procedimentos em casos de anencefalia - Jefferson Drezett 15/9 - Assistência obstétrica, mortalidade materna e direitos humanos - Beatriz Galli 17/9 - Reprodução medicamente assistida: aspectos clínicos e sóciojurídicos - Arnaldo Pineschi/Maria Aglaé 22/9 - Sexualidade, identidade de gênero e transexualidade - Sonia Correa 24/9 - HIV/AIDS: novas tecnologias e estratégias de prevenção - Veriano Terto Jr 29/9 - Limites da vida: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido - José Pimenta Jr 01/10 - Mediação bioética e resolução de conflitos em situações de urgência/fim da vida - Renato Battaglia 06/10 - Responsabilidade civil médico-hospitalar - Ronaldo Gaudio 08/10 - Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital): aspectos teóricos e práticos - Edyanne Moura 13/10 - Ética em pesquisa com seres humanos - Marisa Palácios 15/10 - Células tronco: aspectos éticos, científicos e jurídicos no Brasil - Carolina Altoé Velasco 20/10 - Clonagem: aspectos éticos e jurídicos - Flávio Nogueira 22/10 - OGM e agrotóxicos. Bioética e segurança alimentar - Gabriel Bianconi 27/10 - Ética em pesquisa com animais Frank Alarcon 29/10 - Biodiversidade, Recursos Genéticos e Biopirataria – Fernanda Bianco 03/11 - Encerramento: O Biodireito e a Bioética em face dos desafios da Biotecnologia - Heloisa Helena Aulas Terças e quintas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição Estagiários R$700 (2x R$350) Profissionais R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2015 Data de término 03/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso básico Novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação 20/7 - Parte geral do novo CPC - professor Guilherme Peres 22/7 - Processo de conhecimento no novo CPC - professor Bruno Garcia Redondo 27/7 - Execução no novo CPC - professor Guilherme Peres 29/7 - Recursos no novo CPC - professor Bruno Garcia Redondo Aulas Segundas e quartas-feiras Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/07/2015 Data de término 29/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Direito Marítimo - Questões práticas Coordenação Wellington Beckman Programação 01/09 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 03/09 - Terminologia Marítima - Wellington Beckman 08/09 - Crimes e Acidentes a bordo de Embarcações – J. Haroldo 10/09 - Processo e Tribunal Marítimo – Nelson Cavalcante 15/09 - Aspectos relevantes dos inquéritos e processos dos acidentes e fatos da navegação – Diana Corteze 17/09 - Direito Marítimo - Questões processuais -Leven Siano 22/09 - Modais de Transporte - Wellington Beckman 24/09 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 29/09 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 01/10 - Demurrage Aspectos Críticos destacados – Gabrielle Novak 06/10 - Introdução ao Direito Portuário – Milene Zerek Capraro 08/10 - Sistema Portuário Brasileiro – Luciana Guerisse 13/10 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 20/10 - Arbitragem Internacional – Raphael Vianna 22/10 - Pirataria e o Transporte de Carga – Carolina França 27/10 - Contratos de Utilização de Navios - Wellington Beckman 29/10 - Embargos Preventivos (arresto de navio) – Pedro Calmon 03/11 - Avarias e Seguros Marítimos – Wellington Beckman 05/11 - Clube de P & I – David Handerson 10/11 - Regime Aduaneiro Especial para o Setor de Óleo e Gás – Flávia Holanda 12/11 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 17/11 - Regimes de Admissões Temporárias de Embarcações – Pedro Calmon Neto 19/11 - Direito Internacional – Marcelo David 24/11 - Inconterms - Wellington Beckman Aulas Terças e quintas-feiras Inscrição Estagiários R$600 (2x R$300) Advogados R$700 (2x R$350) Local ESA/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 01/09/2015 Data de término 24/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso de cooperativismo e Direito Cooperativo Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo Apoio Sistema OCB/RJ Delegacia Brasileira da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo Coordenação Ronaldo Chaves Gaudio José Horta Valadares José Eduardo de Miranda Professores Dante Cracogna José Horta Valadares Renato Lopes Becho Ênio Meinen Carlos Antônio Moreira Leite José Eduardo de Miranda Ronaldo Gaudio José Eduardo Pastore Mauri Pimentel Amilcar Barca Junior Abdul Nasser Arnaldo Leite Rogério Borba Programação 18/08 - Aula Magna - O Direito Cooperativo em Perspectiva Internacional e Comparada 21/08 - Economia das Sociedades Cooperativas – Aspectos Gerais 28/08 - Diferencial Socioeconômico, Características Essenciais e Gerais das Cooperativas 04/09 - Substrato Axiológico da Cooperatividade 11/09 - Direito Cooperativo Societário I – Regime Geral 18/09 - Direito Cooperativo Societário III – Cooperativas de Trabalho 25/09 - Direito Cooperativo Societário II – Instituições Cooperativas Financeiras 02/10 - Regime Tributário das Cooperativas 09/10 - Governança Cooperativa 16/10 - Questões Avançadas de Direito Cooperativo I 23/10 - Questões Avançadas em Direito Cooperativo II 30/10 - Economia Social e Desenvolvimento – Estruturas de Rede 06/11 - Responsabilidade Sócio Ambiental das Cooperativas Aulas Sextas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Inscrição Estagiários R$500 (2x R$250) Advogados R$600 (2x R$300) Profissionais de outras áreas R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2015 Data de término 06/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso II Curso sobre temas de bioética e biodireito Realização Comissão de Bioética e Biodireito da (CBB) OAB/RJ Escola Superior de Advocacia OAB/RJ Coordenação Bernardo Campinho Fernanda Bianco Heloísa Helena Barboza Maíra Fernandes Programação 18/8 - Aula inaugural: Princípios da Bioética e Direitos Humanos - Thomaz Gollop 20/8 - Laicidade, Democracia e Biodireito - RulianEmmerick 25/8 - Direito à saúde na Constituição brasileira. Sistema Único de Saúde - Bernardo Campinho 27/8 - Bioética, regulação e política de saúde - Marilena Correa 01/9 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Jane Reis 03/9 - Judicialização da saúde e seus reflexos no campo do Biodireito - Miriam Ventura 08/9 - Direitos sexuais e reprodutivos: definições, problemas fundamentais e análise de casos - Adriana Vidal 10/9 - Serviços de aborto legal e procedimentos em casos de anencefalia - Jefferson Drezett 15/9 - Assistência obstétrica, mortalidade materna e direitos humanos - Beatriz Galli 17/9 - Reprodução medicamente assistida: aspectos clínicos e sóciojurídicos - Arnaldo Pineschi/Maria Aglaé 22/9 - Sexualidade, identidade de gênero e transexualidade - Sonia Correa 24/9 - HIV/AIDS: novas tecnologias e estratégias de prevenção - Veriano Terto Jr 29/9 - Limites da vida: eutanásia, ortotanásia e suicídio assistido - José Pimenta Jr 01/10 - Mediação bioética e resolução de conflitos em situações de urgência/fim da vida - Renato Battaglia 06/10 - Responsabilidade civil médico-hospitalar - Ronaldo Gaudio 08/10 - Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital): aspectos teóricos e práticos - Edyanne Moura 13/10 - Ética em pesquisa com seres humanos - Marisa Palácios 15/10 - Células tronco: aspectos éticos, científicos e jurídicos no Brasil - Carolina Altoé Velasco 20/10 - Clonagem: aspectos éticos e jurídicos - Flávio Nogueira 22/10 - OGM e agrotóxicos. Bioética e segurança alimentar - Gabriel Bianconi 27/10 - Ética em pesquisa com animais Frank Alarcon 29/10 - Biodiversidade, Recursos Genéticos e Biopirataria – Fernanda Bianco 03/11 - Encerramento: O Biodireito e a Bioética em face dos desafios da Biotecnologia - Heloisa Helena Aulas Terças e quintas-feiras Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Inscrição Estagiários R$700 (2x R$350) Profissionais R$800 (2x R$400) Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/08/2015 Data de término 03/11/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso básico Novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Programação 20/7 - Parte geral do novo CPC - professor Guilherme Peres 22/7 - Processo de conhecimento no novo CPC - professor Bruno Garcia Redondo 27/7 - Execução no novo CPC - professor Guilherme Peres 29/7 - Recursos no novo CPC - professor Bruno Garcia Redondo Aulas Segundas e quartas-feiras Investimento Advogados R$250 Estagiários R$200 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 20/07/2015 Data de término 29/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Imersão em processo eletrônico e certificação digital Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Programação Certificação digital: marco legal, efeitos jurídicos, gerenciamento de senhas, assinatura digital em Word, PDF e e-mail Marco legal do processo judicial informatizado Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Obs: O curso não realiza o peticionamento diretamente no sistemas dos tribunais. Investimento Advogados R$120 Estagiários R$100 Local ESA OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 13/07/2015 Data de término 16/07/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programação Aula 1 - Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2 - Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3 - Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4 - Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5 - União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6 - Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$250 Local ESA OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 16/07/2015 Data de término 20/08/2015 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programação 1ª semana - Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2ª semana - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3ª semana - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4ª semana - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5ª semana - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Investimento R$250 Local ESA OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 14/07/2015 Data de término 18/08/2015 Inscreva-se