ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Coordenação Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Terças e quintas-feiras Programa Aula 1 - 17/5 Paulo Souto – Breves considerações sobre o sistema tributário nacional, Constituição Federal e competência tributária Aula 2 - 19/5 Giuseppe Mellotti – Espécies tributárias Aula 3 - 24/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte inicial) AULA 4 - 31/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte final) Aula 5 - 02/6 João Rafael Gândara – Noções de processo administrativo – auto de infração, defesa e recursos; não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 - 07/6 Leonardo Gusmão – Processo Judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 - 09/6 Renata Cunha - Processo Judicial tributário – mandado de segurança Aula 8 - 14/6 Eduardo Kiralyhegy – Processo Judicial tributário – ações anulatória e declaratória Aula 9 - 16/6 Rafael Goulart – Processo Judicial Tributário – medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 12/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Noite Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 19/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Manhã Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 19/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Noite Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 19/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Manhã Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 19/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualidades do Direito e Processo do Trabalho II Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Quintas-feiras Programa 02/06– Questões polêmicas do novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho – Desembargador Leonardo Borges 09/06 – O Processo Judicial eletrônico – Professor João Machado 16/06 – Primeiros reflexos do novo CPC na Jurisprudência e nas Súmulas do TST – Professora Marta Alves (advogada) 23/06 – Dano Moral e Material decorrente do acidente de trabalho - Desembargadora Vólia Bomfim 30/06 – Legislado x Negociado (Há futuro para a terceirização?) – Procuradora Silvia Correia Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/06/2016 Data de término 30/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualidades do Direito e Processo do Trabalho II Realização Escola Superior de Advocacia Aulas Quintas-feiras Programa 02/06– Questões polêmicas do novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho – Desembargador Leonardo Borges 09/06 – O Processo Judicial eletrônico – Professor João Machado 16/06 – Primeiros reflexos do novo CPC na Jurisprudência e nas Súmulas do TST – Professora Marta Alves (advogada) 23/06 – Dano Moral e Material decorrente do acidente de trabalho - Desembargadora Vólia Bomfim 30/06 – Legislado x Negociado (Há futuro para a terceirização?) – Procuradora Silvia Correia Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/06/2016 Data de término 30/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução à solução de conflitos coletivos de Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia Professora Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito do Trabalho Público Alvo Advogados RH/Gestão de pessoas Estudantes Profissionais interessados de diferentes áreas Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 13/6 - Direito Sindical: conceito; divisão e posição. Conceitos básicos do Direito Sindical: relações coletivas e individuais; interesse coletivo e liberdade sindical. 15/6 - Concepções fundantes da autonomia sindical: o pluralismo jurídico; a teoria do direito social e a teoria da autonomia coletiva dos particulares. Conflitos coletivos de trabalho: conceito e função; conflitos individuais ou coletivos; conflitos econômicos ou jurídicos. 20/6 - Formas de composição: autocomposição e heterocomposição; arbitragem; jurisdição; mediação; conciliação. Mesas de entendimento no MTE e no MPT. 22/6 - Análise de casos/jurisprudência previamente repassados aos alunos. Exposição dos seminários dos alunos do curso. Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/06/2016 Data de término 22/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução à solução de conflitos coletivos de Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia Professora Daniela da Rocha Brandão, doutora em Direito do Trabalho Público Alvo Advogados RH/Gestão de pessoas Estudantes Profissionais interessados de diferentes áreas Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 13/6 - Direito Sindical: conceito; divisão e posição. Conceitos básicos do Direito Sindical: relações coletivas e individuais; interesse coletivo e liberdade sindical. 15/6 - Concepções fundantes da autonomia sindical: o pluralismo jurídico; a teoria do direito social e a teoria da autonomia coletiva dos particulares. Conflitos coletivos de trabalho: conceito e função; conflitos individuais ou coletivos; conflitos econômicos ou jurídicos. 20/6 - Formas de composição: autocomposição e heterocomposição; arbitragem; jurisdição; mediação; conciliação. Mesas de entendimento no MTE e no MPT. 22/6 - Análise de casos/jurisprudência previamente repassados aos alunos. Exposição dos seminários dos alunos do curso. Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/06/2016 Data de término 22/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Novas discussões e temas complexos no Direito das Famílias Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professora Marisa Chaves Gaudio Aulas Quartas-feiras Programa Módulo I – Lei, Justiça e Família – Evolução Histórica e Legislativa 1- Evolução Histórica e Legislativa da Família e da Filiação 2- O Papel da Mulher na Família 3- A Intervenção do Estado – Necessidades e Limites 4- O Papel do Ministério Público 5- Ética e Responsabilidade Social do Advogado Módulo II – Famílias Plurais 1- Conceito Atual de Família 2- Princípio da Afetividade 3- Multiparentalidade 4- Tipos de Famílias 5- Adoção Módulo III – Conflitos Familiares 1- Peculiaridades 2- Divórcio 3-Guarda Compartilhada 4-Alienação Parental 5-Interdisciplinaridade – Importância da Visão dos Técnicos 6-Resolução Consensual de Conflitos – Extrajudicial e Judicial Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 22/06/2016 Data de término 03/08/2016 Inscreva-se