ESA - Curso Curso Especialização em Direito Imobiliário Realização Escola Superior de Advocacia Profesor Fabio de Oliveira Azevedo Aulas Terças e quintas-feiras Programa 04/10 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; Posse: aspectos materiais e ações possessórias no Novo Código de Processo Civil. 06/10 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no Novo Código de Processo Civil) 11/10 - Aula 3: Registro Público 13/10 - Aula 4: Incorporação Imobiliária: aspectos relevantes 18/10 - Aula 5: Direito do Promitente Comprador 20/10 - Aula 6: Locação Imobiliária: aspectos materiais 25/10 - Aula 7: Locação Imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do Novo Código de Processo Civil 27/10 - Aula 8: Alienação Fiduciária em garantia 01/11 - Aula 9: Condomínio Edilício 03/11 - Aula 10: Compra e venda imobiliária 08/11 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário. 10/11 - Aula 12: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário. Investimento R$ 700 (2x R$ 375) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/10/2016 Data de término 10/11/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática em processo administrativo previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatinic Aulas Quintas-feiras Objetivos Curso prático visando o aprimoramento do conhecimento no âmbito do Direito Previdenciário, em especial na análise do sistema processual administrativo previdenciário, a partir do detalhamento de todo o caminho percorrido pelo segurado para realização do seu direito administrativamente. Tomaremos como norte as principais questões da atualidade no âmbito processual do Direito Previdenciário, com análise dos principais temas, legislação e jurisprudência. Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/09/2016 Data de término 06/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados especiais cíveis à luz do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Felippe Borring Objetivo O curso em questão visa apresentar uma visão crítica sobre os Juizados Especiais Estaduais Cíveis, em relação ao seu papel no Sistema de Justiça e às novas diretrizes do Direito Processual Civil brasileiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/10/2016 Data de término 18/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A participação do advogado na mediação à luz do novo CPC e da Lei 13.140/2015 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Sextas-feiras Objetivo Divulgar o instituto da mediação, explicar seus princípios e como o advogado pode se posicionar diante desta inovação legal Programa 23/09 – manhã Aula: 01 Professoras: Juliana Rodrigues e Carla Saboia 23/09 – tarde Aula: 02 Professoras: Liana Gorberg Valdetaro e Monica de Salles Lima 30/09 – manhã Aula: 03 Professores: Marcela Figueiredo e Eduardo Bacal 30/09 – tarde Aula: 04 Professores: Renata Moritz Serpa Coelho, Sergio Harari e Cristiane Carneiro Investimento R$ 360 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/09/2016 Data de término 30/09/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática em processo administrativo previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatinic Aulas Quintas-feiras Objetivos Curso prático visando o aprimoramento do conhecimento no âmbito do Direito Previdenciário, em especial na análise do sistema processual administrativo previdenciário, a partir do detalhamento de todo o caminho percorrido pelo segurado para realização do seu direito administrativamente. Tomaremos como norte as principais questões da atualidade no âmbito processual do Direito Previdenciário, com análise dos principais temas, legislação e jurisprudência. Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 08/09/2016 Data de término 06/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados especiais cíveis à luz do novo CPC Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Felippe Borring Objetivo O curso em questão visa apresentar uma visão crítica sobre os Juizados Especiais Estaduais Cíveis, em relação ao seu papel no Sistema de Justiça e às novas diretrizes do Direito Processual Civil brasileiro. Investimento R$ 250 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 04/10/2016 Data de término 18/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso A participação do advogado na mediação à luz do novo CPC e da Lei 13.140/2015 Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Sextas-feiras Objetivo Divulgar o instituto da mediação, explicar seus princípios e como o advogado pode se posicionar diante desta inovação legal Programa 23/09 – manhã Aula: 01 Professoras: Juliana Rodrigues e Carla Saboia 23/09 – tarde Aula: 02 Professoras: Liana Gorberg Valdetaro e Monica de Salles Lima 30/09 – manhã Aula: 03 Professores: Marcela Figueiredo e Eduardo Bacal 30/09 – tarde Aula: 04 Professores: Renata Moritz Serpa Coelho, Sergio Harari e Cristiane Carneiro Investimento R$ 360 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 23/09/2016 Data de término 30/09/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa 1. Direito das Sucessões: Conceito. 2. Aceitação e Renúncia 3. Sucessão Legítima 4. Sucessão dos colaterais 5. Substituição Testamentária Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 18/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa 1. Direito das Sucessões: Conceito. 2. Aceitação e Renúncia 3. Sucessão Legítima 4. Sucessão dos colaterais 5. Substituição Testamentária Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 18/10/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Os reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Leonardo Dias Borges Vólia Bomfim Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Sextas-feiras Programa PROCESSO DO TRABALHO 1º. Aula- 16/09 -O foco executório do Novo CPC. A base de construção filosófica do Novo CPC. Escorço histórico. A supletividade e a subsidiariedade no plano executório. A interdisciplinariedade do processo civil com o processo do trabalho: questões empíricas. A desconsideração da pessoa jurídica. A penhora de salários. A prescrição intercorrente. Penhora on-line. Questões controvertidas. 2º. Aula- 23/09 - Execução provisória: dissídio individual e dissídio coletivo. Responsabilidade patrimonial. A multa de 10% na execução trabalhista. O dilema da penhora de bens no processo do trabalho. 3º Aula- 30/09- Parte geral do sistema recursal. Os princípios que afetam o sistema. Os efeitos em que os recursos são recebidos. A forma de julgamento no Tribunal. A profundidade recursal. O juízo de admissibilidade. As atribuições implícitas e explícitas do relator. Prazo. Preparo. A necessidade de apresentação do voto vencido no processo do trabalho, sob o enfoque constitucional. O alcance da supletiva e subsidiariedade do sistema processual comum no processo do trabalho, sob a perspectiva recursal. Questões controvertidas. 4º. Aula- 07/10 - Do sistema recursal em espécie. Os embargos de declaração. O recurso ordinário. A revisão de alçada. O agravo de petição. O agravo de instrumento. O agravo interno (ou será regimental?). Peculiaridades e características de cada recurso, através de uma visão crítica, em paralelismo com o Novo Código de Processo Civil. 5º. Aula -14/10 - O Novo CPC e o processo do trabalho: uma visão geral e crítica – Primeira parte 6º. Aula- 21/10 -O Novo CPC e o processo do trabalho: uma visão geral e crítica – Segunda parte PROCESSO CIVIL 7ª Aula - 28/10 -Procedimento Comum no NCPC: petição inicial, providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização. 8ª Aula - 04/11 -Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição. 9ª Aula - 11/11 - Cumprimento da sentença. Pagamento de quantia. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade. 10ª Aula - 18/11 -Processo de execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade . 11ª Aula - 25/11 -Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Assunção de competência. Reclamação. Incidente de resolução de demandas repetitivas. 12ª Aula - 02/12 - Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração. Investimento R$ 750 (2x R$ 375) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/09/2016 Data de término 02/12/2016 Inscreva-se