ESA - Curso Curso Atualidades do Direito e processo do Trabalho - incluindo novo CPC Aulas Quintas-feiras Programa 1.A nova Lei da Doméstica Professora - Volia Bonfim, desembargadora do TRT/RJ, professora Universitária (graduação e pós-graduação) 2.A execução trabalhista e o novo CPC Professor - Leonardo Borges, desembargador do TRT/RJ, professor Universitário (graduação e pós-graduação) 3.O Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho Professor - João Machado, assessor de desembargador, professor de pós-graduação 4.O processo coletivo e o novo CPC Professor - Enoque Ribeiro dos Santos, desembargador do TRT/RJ, professor Universitário (graduação e pós-graduação) Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/04/2016 Data de término 05/05/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Aulas Terças e quintas-feiras Professores Daniel Macedo Sylvia Drummond Programa Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Investimento R$ 550 (2 X R$ 275) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 10/05/2016 Data de término 14/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Atualidades do Direito e processo do Trabalho - incluindo novo CPC Aulas Quintas-feiras Programa 1.A nova Lei da Doméstica Professora - Volia Bonfim, desembargadora do TRT/RJ, professora Universitária (graduação e pós-graduação) 2.A execução trabalhista e o novo CPC Professor - Leonardo Borges, desembargador do TRT/RJ, professor Universitário (graduação e pós-graduação) 3.O Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho Professor - João Machado, assessor de desembargador, professor de pós-graduação 4.O processo coletivo e o novo CPC Professor - Enoque Ribeiro dos Santos, desembargador do TRT/RJ, professor Universitário (graduação e pós-graduação) Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/04/2016 Data de término 05/05/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres Claudio Soledade Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Viveiros Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 08/03 - Parte Geral 10/03 - Processo de Conhecimento e Tutela Provisória 15/03 - Recursos e Precedentes 17/03 - Execução Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 08/03/2016 Data de término 17/03/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres Claudio Soledade Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Viveiros Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 01/03 - Parte Geral 03/03 - Processo de Conhecimento e Tutela Provisória 08/03 - Recursos e Precedentes 10/03 - Execução Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 01/03/2016 Data de término 10/03/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Teoria e prática do habeas corpus Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Paulo Rangel Programa 1.1 - Conceito, 1.2 - Natureza jurídica, 1.3 - Espécies de habeas corpus: liberatório e preventivo, 1.4 - Objeto do habeas corpus, 1.5 - Legitimidade ativa, 1.6 - Habeas corpus e as transgressões disciplinares militares: correta visão do problema, 1.7 - Autoridade coatora: juiz, promotor de justiça e delegado de polícia, 1.7.1 - Juiz e competência, 1.7.2 - Promotor de justiça e competência, 1.7.3 - Delegado de polícia e competência, 1.8 - Habeas corpus e o ato de particular, 1.9 - Habeas corpus e o direito líquido e certo, 1.10 - Habeas corpus e o arquivamento do inquérito policial ou extinção do processo com julgamento do mérito, 1.11 - Intervenção do promotor de justiça na ação de habeas corpus perante o primeiro grau de jurisdição, 1.12 - Habeas corpus e a prisão administrativa (§ 2o do art. 650 do CPP), 1.13 - Habeas corpus e relaxamento de prisão: diferença, 1.14 - Habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, 1.15 - Habeas corpus na Justiça do Trabalho, 1.16 - Habeas corpus e a notificação do advogado para sessão de julgamento e sustentação oral, se o requerer. 1.17 - Análise jurisprudencial: posição do STJ e do STF. 1.18 - Discussão de casos em tese. Objetivo Capacitar os advogados que atuam na área criminal diante do instituto do Habeas Corpus possibilitando uma maior compreensão de problemas ligados à liberdade de locomoção e a dignidade do acusado. Público-alvo Advogados atuantes e estudantes de Direito. Investimento Advogado R$ 160 Estagiário R$ 120 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 06/04/2016 Data de término 08/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres Claudio Soledade Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Viveiros Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 08/03 - Parte Geral 10/03 - Processo de Conhecimento e Tutela Provisória 15/03 - Recursos e Precedentes 17/03 - Execução Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 08/03/2016 Data de término 17/03/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo docente Bruno Garcia Redondo Guilherme Peres Claudio Soledade Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Viveiros Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 01/03 - Parte Geral 03/03 - Processo de Conhecimento e Tutela Provisória 08/03 - Recursos e Precedentes 10/03 - Execução Investimento R$ 150 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 01/03/2016 Data de término 10/03/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Teoria e prática do habeas corpus Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Paulo Rangel Programa 1.1 - Conceito, 1.2 - Natureza jurídica, 1.3 - Espécies de habeas corpus: liberatório e preventivo, 1.4 - Objeto do habeas corpus, 1.5 - Legitimidade ativa, 1.6 - Habeas corpus e as transgressões disciplinares militares: correta visão do problema, 1.7 - Autoridade coatora: juiz, promotor de justiça e delegado de polícia, 1.7.1 - Juiz e competência, 1.7.2 - Promotor de justiça e competência, 1.7.3 - Delegado de polícia e competência, 1.8 - Habeas corpus e o ato de particular, 1.9 - Habeas corpus e o direito líquido e certo, 1.10 - Habeas corpus e o arquivamento do inquérito policial ou extinção do processo com julgamento do mérito, 1.11 - Intervenção do promotor de justiça na ação de habeas corpus perante o primeiro grau de jurisdição, 1.12 - Habeas corpus e a prisão administrativa (§ 2o do art. 650 do CPP), 1.13 - Habeas corpus e relaxamento de prisão: diferença, 1.14 - Habeas corpus e o Juizado Especial Criminal, 1.15 - Habeas corpus na Justiça do Trabalho, 1.16 - Habeas corpus e a notificação do advogado para sessão de julgamento e sustentação oral, se o requerer. 1.17 - Análise jurisprudencial: posição do STJ e do STF. 1.18 - Discussão de casos em tese. Objetivo Capacitar os advogados que atuam na área criminal diante do instituto do Habeas Corpus possibilitando uma maior compreensão de problemas ligados à liberdade de locomoção e a dignidade do acusado. Público-alvo Advogados atuantes e estudantes de Direito. Investimento Advogado R$ 160 Estagiário R$ 120 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações [email protected] (21) 2272-2097 Data e hora 06/04/2016 Data de término 08/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 03/03/2016 Data de término 14/04/2016 Inscreva-se