Curso
Direito de Família

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

 

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito das Sucessões

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

 

Programa
1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual.

 

2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito de Família

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Affonso Pernet Junior

 

Aulas
Quintas-feiras

 

Programa
Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Direito Marítimo - 7ª edição

 

Coordenação
MSc. Wellington Beckman

Programação
17/10 - Teoria Geral do Direito Marítimo
Professor: Wellington Beckman

20/10 - Processo e Tribunal Marítimo
Professor: Nelson  Cavalcante

24/10 - Direito Marítimo - Questões processuais
Professor: leven Siano

27/10 - Aspectos relevantes dos inquéritos e processos dos acidentes e fatos da navegação
Professora: Diana Corteze

31/10 - Registro de embarcações
Professor: Francisco Siqueira

03/11 - Poluição de navios
Professora: Fabiana Martins

07/11 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador
Professor: Marcos Martins

10/11 - Introdução ao Direito Portuário
Professora: Jessica Lima

14/11 - Clube de P & I
Professor: David Handerson

17/11 - Embargos Preventivos (arresto de navio)
Pedro Calmon

21/11 - Direito Aduaneiro, Tópicos Especiais no Direito Marítimo
Professora: Renata Farias

24/11 - Introdução à Logística Portuária
Professor: Gerson Ramos

28/11 - Contratos de Utilização de Navios
Professor: Wellington Beckman

01/12 - Contratos Internacionais Marítimos
Professor: Osvaldo Agripino

05/12 - Hipoteca Marítima
Professora: Maria Carolina de França

08/12 - Tópicos Especiais do Direito do Trabalho Marítimo 
Professor: Karolinsk Dmarco

12/12 - Crimes a Bordo de Embarcações
Professor: J.Haroldo

15/12 - Direito Internacional
Professor: Marcelo David

Local
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar

Valor
R$ 600 - Estagiários (2x R$ 300)
R$ 700 - Profissionais (2 x R$ 350)

Informações
Pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo e-mail [email protected]

 

Curso
Aspectos práticos do Tribunal do Júri 
 
Professor
Carlos Gustavo Direito - Juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital 

 

Programa
21/10 - Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri.  Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos.
 
28/10 - Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária.  Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença.  Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria.
 
Valor 
R$ 150,00
 
Local
ESA - OAB/RJ - Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

Informações
Pelo telefone (21) 2272 - 2097 ou pelo e-mail [email protected]    

Curso
Direito Marítimo - 7ª edição

 

Coordenação
MSc. Wellington Beckman

Programação
17/10 - Teoria Geral do Direito Marítimo
Professor: Wellington Beckman

20/10 - Processo e Tribunal Marítimo
Professor: Nelson  Cavalcante

24/10 - Direito Marítimo - Questões processuais
Professor: leven Siano

27/10 - Aspectos relevantes dos inquéritos e processos dos acidentes e fatos da navegação
Professora: Diana Corteze

31/10 - Registro de embarcações
Professor: Francisco Siqueira

03/11 - Poluição de navios
Professora: Fabiana Martins

07/11 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador
Professor: Marcos Martins

10/11 - Introdução ao Direito Portuário
Professora: Jessica Lima

14/11 - Clube de P & I
Professor: David Handerson

17/11 - Embargos Preventivos (arresto de navio)
Pedro Calmon

21/11 - Direito Aduaneiro, Tópicos Especiais no Direito Marítimo
Professora: Renata Farias

24/11 - Introdução à Logística Portuária
Professor: Gerson Ramos

28/11 - Contratos de Utilização de Navios
Professor: Wellington Beckman

01/12 - Contratos Internacionais Marítimos
Professor: Osvaldo Agripino

05/12 - Hipoteca Marítima
Professora: Maria Carolina de França

08/12 - Tópicos Especiais do Direito do Trabalho Marítimo 
Professor: Karolinsk Dmarco

12/12 - Crimes a Bordo de Embarcações
Professor: J.Haroldo

15/12 - Direito Internacional
Professor: Marcelo David

Local
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar

Valor
R$ 600 - Estagiários (2x R$ 300)
R$ 700 - Profissionais (2 x R$ 350)

Informações
Pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo e-mail [email protected]

 

Curso
Aspectos práticos do Tribunal do Júri 
 
Professor
Carlos Gustavo Direito - Juiz titular do I Tribunal do Júri da Capital 

 

Programa
21/10 - Noções históricas sobre o Júri no Brasil. Breve comparação entre os modelos brasileiro, francês e americano. Introdução as formas de prisão cautelares no Brasil. As medidas cautelares aplicadas nos crimes dolosos contra à vida. Competência do Júri.  Aspectos constitucionais e legais. Análise de casos concretos.
 
28/10 - Primeira fase do processo de Júri. Pronúncia, Impronuncia e Desclassificação. Recurso. Sessão plenária.  Composição do corpo de jurados e do Conselho de Sentença.  Atuação da acusação e da defesa. Papel do Juiz Presidente. Quesitação. Casos concretos. Julgamento e dosimetria.
 
Valor 
R$ 150,00
 
Local
ESA - OAB/RJ - Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

Informações
Pelo telefone (21) 2272 - 2097 ou pelo e-mail [email protected]    

Curso
Como escrever contratos em inglês

 

Realização
Escola Superior de Advocacia

 

Professor
Paulo Castro

 

Aulas
Segundas e quartas-feiras

 

Programa
Atualmente a maioria dos contratos é escrita em inglês, independente das nacionalidades das partes.
Erros de linguagem e frases obscuras ou imprecisas causam confusão e no fim das contas levam a litígio.
Com o curso você irá adquirir compreensão das armadilhas mais comuns, das áreas de risco e técnicas de como escrever em inglês para assegurar proteção ao seu cliente contra riscos desnecessários.

 
Obs: é necessário conhecimento de nível intermediário alto para participação

 

Investimento
R$ 400

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Como escrever contratos em inglês

 

Realização
Escola Superior de Advocacia

 

Professor
Paulo Castro

 

Aulas
Segundas e quartas-feiras

 

Programa
Atualmente a maioria dos contratos é escrita em inglês, independente das nacionalidades das partes.
Erros de linguagem e frases obscuras ou imprecisas causam confusão e no fim das contas levam a litígio.
Com o curso você irá adquirir compreensão das armadilhas mais comuns, das áreas de risco e técnicas de como escrever em inglês para assegurar proteção ao seu cliente contra riscos desnecessários.

 
Obs: é necessário conhecimento de nível intermediário alto para participação

 

Investimento
R$ 400

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Especialização em Direito Imobiliário

 

Realização
Escola Superior de Advocacia

 

Profesor
Fabio de Oliveira Azevedo

 

Aulas
Terças e quintas-feiras

 

Programa
04/10 - Aula 1: Direito Imobiliário: definição e perspectivas; Posse: aspectos materiais e ações possessórias no Novo Código de Processo Civil.
          
06/10 - Aula 2: Propriedade: aspectos constitucionais. Aquisição da propriedade imobiliária: acessão e usucapião (aspectos materiais e processuais, especialmente no Novo Código de Processo Civil)
 
11/10 - Aula 3: Registro Público
 
13/10 - Aula 4: Incorporação Imobiliária: aspectos relevantes
 
18/10 - Aula 5: Direito do Promitente Comprador
 
20/10 - Aula 6: Locação Imobiliária: aspectos materiais
     
25/10 - Aula 7: Locação Imobiliária II: aspectos processuais e reflexos do Novo Código de Processo Civil

 

27/10 - Aula 8: Alienação Fiduciária em garantia
 
01/11 - Aula 9: Condomínio Edilício
 
03/11 - Aula 10: Compra e venda imobiliária
 
08/11 - Aula 11: Contratos de doação e corretagem. O planejamento sucessório e o direito imobiliário.

 

10/11 - Aula 12: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil no Direito Imobiliário.

 

Investimento
R$ 700
(2x R$ 375)

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]