ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa Aula 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. Aula 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. Aula 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. Aula 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. Aula 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/05/2016 Data de término 23/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Obrigações - Manhã Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa Aula 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Aula 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Aula 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Aula 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Aula 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Aula 6 Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/05/2016 Data de término 22/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Noite Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 21/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família - Manhã Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 21/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao inglês jurídico Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Paulo Castro Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Introduction to Legal English ou Legalese Legalese is what describes the technical language used by Lawyers. It is usually difficult to be understood by laypeople because it includes jargons, technical words, complex sentences and is very formal. Juridiquês é o que descreve o linguajar técnico usado por Advogados. Este é geralmente difícil de ser compreendido porque inclui jargões jurídicos, palavras técnicas, frases difíceis e muito formais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marecha Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/05/2016 Data de término 25/05/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Noções em Direito Previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatnic Aulas Quintas-feiras Programa 02/06 - Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia; Introdução à Seguridade Social: Conceito, Princípios Constitucionais e Princípios Implícitos; Da Organização da Seguridade Social e o Regime Geral da Previdência Social; Competência em matéria previdenciária e disposições constitucionais referentes à Seguridade Social. 09/06 - Segurados Obrigatórios: Conceito, Trabalhadores Avulsos; Empregados; Contribuintes Individuais; Segurado Especial e Segurado Facultativo; Segurados Facultativo e Dependentes. 16/06 - Benefícios Previdenciários: Carência e Qualidade de Segurado; Salário de benefício; Aposentadoria Por Idade. 23/06 - Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria Especial; Auxílio doença; Auxílio Acidente. 30/06 - Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência. 07/07 - Auxílio Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Seguro-Defeso. (primeira parte). 14/07 - Auxílio Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Seguro-Defeso. (segunda parte). 21/07 - Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais; Habilitação e Reabilitação Profissional; Recurso das decisões Administrativas; LOAS. (primeira parte). 28/07 - Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais; Habilitação e Reabilitação Profissional; Recurso das decisões Administrativas; LOAS. (segunda parte). Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida arechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/06/2016 Data de término 28/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Noções em Direito Previdenciário Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Professor Gabriel Tinoco Palatnic Aulas Quintas-feiras Programa 02/06 - Seguridade Social: origem e evolução no Brasil; Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia; Introdução à Seguridade Social: Conceito, Princípios Constitucionais e Princípios Implícitos; Da Organização da Seguridade Social e o Regime Geral da Previdência Social; Competência em matéria previdenciária e disposições constitucionais referentes à Seguridade Social. 09/06 - Segurados Obrigatórios: Conceito, Trabalhadores Avulsos; Empregados; Contribuintes Individuais; Segurado Especial e Segurado Facultativo; Segurados Facultativo e Dependentes. 16/06 - Benefícios Previdenciários: Carência e Qualidade de Segurado; Salário de benefício; Aposentadoria Por Idade. 23/06 - Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria Especial; Auxílio doença; Auxílio Acidente. 30/06 - Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência. 07/07 - Auxílio Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Seguro-Defeso. (primeira parte). 14/07 - Auxílio Reclusão; Salário Família; Salário Maternidade; Pensão por Morte; Seguro-Defeso. (segunda parte). 21/07 - Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais; Habilitação e Reabilitação Profissional; Recurso das decisões Administrativas; LOAS. (primeira parte). 28/07 - Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais; Habilitação e Reabilitação Profissional; Recurso das decisões Administrativas; LOAS. (segunda parte). Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida arechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 02/06/2016 Data de término 28/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Coordenação Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Terças e quintas-feiras Programa Aula 1 - 17/5 Paulo Souto – Breves considerações sobre o sistema tributário nacional, Constituição Federal e competência tributária Aula 2 - 19/5 Giuseppe Mellotti – Espécies tributárias Aula 3 - 24/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte inicial) AULA 4 - 31/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte final) Aula 5 - 02/6 João Rafael Gândara – Noções de processo administrativo – auto de infração, defesa e recursos; não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 - 07/6 Leonardo Gusmão – Processo Judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 - 09/6 Renata Cunha - Processo Judicial tributário – mandado de segurança Aula 8 - 14/6 Eduardo Kiralyhegy – Processo Judicial tributário – ações anulatória e declaratória Aula 9 - 16/6 Rafael Goulart – Processo Judicial Tributário – medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 16/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Coordenação Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Terças e quintas-feiras Programa Aula 1 - 17/5 Paulo Souto – Breves considerações sobre o sistema tributário nacional, Constituição Federal e competência tributária Aula 2 - 19/5 Giuseppe Mellotti – Espécies tributárias Aula 3 - 24/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte inicial) AULA 4 - 31/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte final) Aula 5 - 02/6 João Rafael Gândara – Noções de processo administrativo – auto de infração, defesa e recursos; não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 - 07/6 Leonardo Gusmão – Processo Judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 - 09/6 Renata Cunha - Processo Judicial tributário – mandado de segurança Aula 8 - 14/6 Eduardo Kiralyhegy – Processo Judicial tributário – ações anulatória e declaratória Aula 9 - 16/6 Rafael Goulart – Processo Judicial Tributário – medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 17/05/2016 Data de término 16/06/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Bancário Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Fernando Cabral Filho Aulas Terças-feiras Programa 26/04 - Fernando Dias: Introdução. Histórico dos bancos. Evolução. Características dos contratos bancários. Contrato de cofre. 03/05 - Marlos Erling: Regulação do Sistema Financeiro Nacional 10/05 - Andressa Barros: Sigilo bancário 17/05- Fernando Cabral Filho: Contrato de Conta corrente 24/05 - Ricardo Alves: Contrato de Cartão de crédito 31/05- Demetrius dos Santos Ramos: Contrato de Empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias 07/06 - Eduardo Biondi: Banco de dados 14/06 - Marcus Torres: Contrato de Alienação Fiduciária, leasing e compra e venda 21/06 - Paulo Maximilian: Juros. Superendividamento 28/06 - Levy Reis: Mercados de capitais e investimentos 05/07- Gabriela Najjar: Fundos de investimentos 12/07- Paulo Maximilian: Responsabilidade Civil dos bancos – Estudo de casos Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 [email protected] Data e hora 26/04/2016 Data de término 12/07/2016