Curso
Os reflexos do novo CPC no Processo do Trabalho

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Corpo docente
Leonardo Dias Borges
Vólia Bomfim
Daniel Macedo
Sylvia Drummond

 

Aulas
Sextas-feiras

 

Programa
PROCESSO DO TRABALHO
 
1º. Aula- 16/09 -O foco executório do Novo CPC. A base de construção filosófica do Novo CPC. Escorço histórico. A supletividade e a subsidiariedade no plano executório. A interdisciplinariedade do processo civil com o processo do trabalho: questões empíricas. A desconsideração da pessoa jurídica. A penhora de salários. A prescrição intercorrente. Penhora on-line. Questões controvertidas.
 
2º. Aula- 23/09 - Execução provisória: dissídio individual e dissídio coletivo. Responsabilidade patrimonial. A multa de 10% na execução trabalhista. O dilema da penhora de bens no processo do trabalho.
 
3º Aula- 30/09- Parte geral do sistema recursal. Os princípios que afetam o sistema. Os efeitos em que os recursos são recebidos. A forma de julgamento no Tribunal. A profundidade recursal. O juízo de admissibilidade. As atribuições implícitas e explícitas do relator. Prazo. Preparo. A necessidade de apresentação do voto vencido no processo do trabalho, sob o enfoque constitucional. O alcance da supletiva e subsidiariedade do sistema processual comum no processo do trabalho, sob a perspectiva recursal. Questões controvertidas.
 
4º. Aula- 07/10 - Do sistema recursal em espécie. Os embargos de declaração. O recurso ordinário. A revisão de alçada. O agravo de petição. O agravo de instrumento. O agravo interno (ou será regimental?). Peculiaridades e características de cada recurso, através de uma visão crítica, em paralelismo com o Novo Código de Processo Civil.
 
5º. Aula -14/10 - O Novo CPC e o processo do trabalho: uma visão geral e crítica – Primeira parte
 
6º. Aula- 21/10 -O Novo CPC e o processo do trabalho: uma visão geral e crítica – Segunda parte
 
PROCESSO CIVIL
 
7ª Aula - 28/10 -Procedimento Comum no NCPC: petição inicial, providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização.
 
8ª Aula - 04/11 -Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.
 
9ª Aula - 11/11 - Cumprimento da sentença. Pagamento de quantia. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade.
 
10ª Aula - 18/11 -Processo de execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade .
 
11ª Aula - 25/11 -Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Assunção de competência. Reclamação.  Incidente de resolução de demandas repetitivas.
 
12ª Aula - 02/12 - Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração.

 

Investimento
R$ 750
(2x R$ 375)

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Ações constitucionais

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professora
Flavia Bahia Martins, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ

 

Aulas
Terças-feiras

 

Programa
1. Ação direta de inconstitucionalidade.
2. Ação declaratória de constitucionalidade.
3. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
5. Reclamação Constitucional e o NCPC.
6. Ação Popular.
7. Mandado de Segurança individual e coletivo.
8. Habeas Data.
9. Mandado de Injunção e a Lei 13.300/2016.

 

Investimento
R$ 450

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Ações constitucionais

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professora
Flavia Bahia Martins, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ

 

Aulas
Terças-feiras

 

Programa
1. Ação direta de inconstitucionalidade.
2. Ação declaratória de constitucionalidade.
3. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
5. Reclamação Constitucional e o NCPC.
6. Ação Popular.
7. Mandado de Segurança individual e coletivo.
8. Habeas Data.
9. Mandado de Injunção e a Lei 13.300/2016.

 

Investimento
R$ 450

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Prática de advocacia Cível para advogados principiantes - 16ª turma

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Nahim Murad

 

Aulas
Sextas-feiras

 

Programa
1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa
2- O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia
3- AS ações e os procedimentos no CPC
4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração
5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 
6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação
7- OS procedimentos especiais no novo CPC
8- Ações e procedimentos na legislação especial
9- OS recursos (noções)

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso
Prática de advocacia Cível para advogados principiantes - 16ª turma

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Professor
Nahim Murad

 

Aulas
Sextas-feiras

 

Programa
1- O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa
2- O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia
3- AS ações e os procedimentos no CPC
4- A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração
5- O procedimento ordinário (Organograma dos Atos Processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (Réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 
6- O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação
7- OS procedimentos especiais no novo CPC
8- Ações e procedimentos na legislação especial
9- OS recursos (noções)

 

Investimento
R$ 300

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso avançado
Novo Código de Processo Civil
 
Realização
Escola Superior de Advocacia

 

Corpo docente
Daniel Macedo
Sylvia Drummond

 

Aulas
Terças e quintas-feiras

 

Programa
05/07 - 1ª Aula: Parte-geral do novo CPC - I
Conteúdo: Princípios Constitucionais. Aplicação no novo CPC. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação.

 

07/07 - 2ª Aula: Parte geral do novo CPC - II
Conteúdo: Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos.

 

12/07 - 3ª Aula: Processo de conhecimento - I
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização.

 

14/07 - 4ª Aula: Processo de conhecimento - II

Conteúdo: Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.

 

19/07 - 5ª Aula: Cumprimento de sentença
Conteúdo: Liquidação e cumprimento da sentença. Espécies de cumprimento. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade.

 

21/07 - 6ª Aula: Processo de execução
Conteúdo: Teoria geral da execução. Conteúdo: Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade.
 
26/07 - 7ª Aula: O processo nos tribunais - I             
Conteúdo: Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação.  Incidente de resolução de demandas repetitivas e Teoria geral dos recursos.

 

28/07 - 8ª Aula: O processo nos tribunais - II
Conteúdo: Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e  embargos de declaração.

 

02/08 - 9ª Aula: O processo nos tribunais - III
Conteúdo: Os Julgamentos repetitivos: recursos especial e extraordinário repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais.

 

04/08 - 10ª Aula: Disposições finais e transitórias     
Conteúdo: A nova lei processual no tempo. Direito transitório. Conflitos. Aplicação subsidiária aos sistemas dos juizados.Normas do CPC/73 que permanecerão em vigor.

 

Investimento
R$ 550
(2x R$ 275)
 
Local
ESA
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso avançado
Novo Código de Processo Civil
 
Realização
Escola Superior de Advocacia

 

Corpo docente
Daniel Macedo
Sylvia Drummond

 

Aulas
Terças e quintas-feiras

 

Programa
05/07 - 1ª Aula: Parte-geral do novo CPC - I
Conteúdo: Princípios Constitucionais. Aplicação no novo CPC. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação.

 

07/07 - 2ª Aula: Parte geral do novo CPC - II
Conteúdo: Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos.

 

12/07 - 3ª Aula: Processo de conhecimento - I
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização.

 

14/07 - 4ª Aula: Processo de conhecimento - II

Conteúdo: Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.

 

19/07 - 5ª Aula: Cumprimento de sentença
Conteúdo: Liquidação e cumprimento da sentença. Espécies de cumprimento. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade.

 

21/07 - 6ª Aula: Processo de execução
Conteúdo: Teoria geral da execução. Conteúdo: Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade.
 
26/07 - 7ª Aula: O processo nos tribunais - I             
Conteúdo: Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação.  Incidente de resolução de demandas repetitivas e Teoria geral dos recursos.

 

28/07 - 8ª Aula: O processo nos tribunais - II
Conteúdo: Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e  embargos de declaração.

 

02/08 - 9ª Aula: O processo nos tribunais - III
Conteúdo: Os Julgamentos repetitivos: recursos especial e extraordinário repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais.

 

04/08 - 10ª Aula: Disposições finais e transitórias     
Conteúdo: A nova lei processual no tempo. Direito transitório. Conflitos. Aplicação subsidiária aos sistemas dos juizados.Normas do CPC/73 que permanecerão em vigor.

 

Investimento
R$ 550
(2x R$ 275)
 
Local
ESA
 
Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097
[email protected]

Curso avançado
Novo Código de Processo Civil

 

Realização
Escola Superior de Advocacia (ESA)

 

Corpo Docente
Daniel Macedo
Sylvia Drummond

 

Aulas
Terças e quintas-feiras

 

Programa
28/6 - Parte geral do novo CPC - I
Conteúdo: Princípios Constitucionais. Aplicação no novo CPC. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação.

30/6 - Parte geral do novo CPC - II
Conteúdo: Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos.

05/7 - Processo de conhecimento - I
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização.

07/7 - Processo de conhecimento - II
Conteúdo: Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.

12/7 - Cumprimento de sentença

Conteúdo: Liquidação e cumprimento da sentença. Espécies de cumprimento. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade.

14/7 - Processo de Execução
Conteúdo: Teoria geral da execução. Conteúdo: Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade. 

19/7 - O Processo nos tribunais - I             
Conteúdo: Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação.  Incidente de resolução de demandas repetitivas e Teoria geral dos recursos.

21/7 - O Processo nos tribunais - II
Conteúdo: Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e  embargos de declaração

26/7 - O Processo nos tribunais - III
Conteúdo: Os Julgamentos repetitivos: recursos especial e extraordinário repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais.

28/7 - Disposições finais e transitórias            
Conteúdo: A nova lei processual no tempo. Direito transitório. Conflitos. Aplicação subsidiária aos sistemas dos juizados.Normas do CPC/73 que permanecerão em vigor.

 

Investimento
R$ 550
(2x R$ 275)

 

Local
ESA

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

 

Informações
(21) 2272-2097
[email protected]